TJSP 29/08/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2189
2008
Banco Nossa Caixa Sa - Marcelo Martins Bar Me - - Marcelo Martins - Vistos.Antes da apreciação do pedido de fls.125/126,
apresente o(a) exequente, comprovante de recolhimento da respectiva taxa e planilha atualizada de seu crédito. Prazo: 15
(quinze) dias.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004218-14.2008.8.26.0383 (383.01.2008.004218) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Nhandeara - Sonia Regina Ribeiro - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3
- Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Ciência à Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP.P.R.I.C. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1000071-78.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Bianca Salton Teixeira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a realização de perícia
médica, conforme requerido.Oficie-se ao Imesc, solicitando a designação de local, data e horário, para realização da perícia,
intimando-se as partes.Poderão as partes, em cinco (5) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos.Com a vinda do
laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias. Desde já, fica deferido a requisições dos documentos
necessários e imprescindíveis para realização da perícia ora deferida, caso o Sr. Expert os solicitem. Intime-se. - ADV: VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 3000253-98.2013.8.26.0383 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - P.H.R. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhando-se cópia ao Juízo da Execução da Medida.Expeça-se certidão de
honorários em favor da Dra. Defensora do adolescente, nos termos do convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Publica
do Estado de São Paulo.Efetuadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se.Intime-se. - ADV: APARECIDA
FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
EXPEDIENTES:
Ex Criminal 1029349 Sentenciado Luiz Carlos Fernandes. (consta que a certidão foi devolvida pelo enunciado 8). Vistos.
Diante da promoção supra, devolva-se o expediente ao subscritor, para que informe em que dispositivo a certidão encontra-se
incompleta, caso contrário, o motivo da devolução é o enunciado 8, estando assim a certidão preenchida de forma correta. Int.
ADVS. Dr. VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP. 255.283.
Exec-Tit-Extrajud 0000136-66.2010.8.26.0383 arquivado caixa 2944/2015 arquivo central de Jundiai Executada Eliani
Aparecida Ferracini Longo. Vistos. Diante da certidão supra, devolva-se o expediente em anexo ao subscritor, para as
providências que entender cabível. Int. ADV. Dr. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB/SP. 23.134.
Exec-Tit-Extrajud 0000514-22.2010.8.26.0383 arquivado caixa 2783/2014 arquivo central de Jundiai Executada Eliani
Aparecida Ferracini Longo. Vistos. Diante da certidão supra, devolva-se o expediente em anexo ao subscritor, para as
providências que entender cabível. Int. ADV. Dr. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB/SP. 23.134.
Exec-Tit-Extrajud 0000515-07.2010.8.26.0383 arquivado caixa 2118/2012 arquivo central de Jundiai Executado Amilton
Barbosa. Vistos. Diante da certidão supra, devolva-se o expediente em anexo ao subscritor, para as providências que entender
cabível. Int. ADV. Dr. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB/SP. 23.134.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2016
Processo 0000168-66.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000168) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luci
Aparecida Perini da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000181-36.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000181) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Rosângela Cordeiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o pedido de renúncia ao prazo de recurso apresentado pelo réu a fls. 156 e verso.Certifique-se o trânsito
em julgado da sentença de fls. 150/151 e verso.Após, requeira a autora o que de direito. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP),
VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000223-46.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Antes da análise do pedido de extinção, solicite-se a devolução do mandado de
fls. 48.Após, retornem os autos conclusos.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0000243-37.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Valdomiro Francisco dos Santos - FAÇO VISTAS DOS AUTOS PARA O AUTOR MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 96. “Não houve manifestação da parte requerente, e decorrido o prazo de
permanência do mandado para cumprimento, devolvo-o em cartório, para os devidos fins” - ADV: JOSE SANDRO DA COSTA
(OAB 349147/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0000256-46.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000256) - Cumprimento de sentença - Valdemir Guidoni - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Alvará disponível para impressão - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP)
Processo 0000368-44.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000368) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.S. - Vistos.Fls. 218:
Encaminhe-se o mandado de prisão ao 94ª CIPM da cidade de Ceetité/BA, conforme requerido.Int. - ADV: ELIZANGERA RÊGO
NASCIMENTO (OAB 17888/BA), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0000456-82.2011.8.26.0383 (apensado ao processo 0002689-67.2002.8.26) (383.01.2011.000456) - Usucapião Propriedade - Iracema Genoveva Marquesin Silveira Bueno e outros - Nesses termos, preenchidos todos os requisitos impostos
pela lei de regência, a procedência do pedido é medida que se impõe. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º