TJSP 30/08/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
2024
Processo 0016239-25.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016239) - Outros Feitos não Especificados - Banco do BRASIL - Altair
de Souza Victor - - Marli Jose de Morais Victor - - JOAO CARLOS LEMES DA SILVA - - MARLENE MACEDO LEMES DA
SILVA - Vistos.Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento
antecipado conforme o caso.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 0016900-28.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016900) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Martins da
Cunha Filho - - Ana Lucia Pinto da Cunha - Adriana Martins da Cunha - - Juliano Martins da Cunha - - Fabiano Martins da Cunha
- - Luciano Martins da Cunha - Vistos.Ante inércia dos autores em comprovar efetivo cumprimento a decisão retro, proceda z.
serventia com a intimação destes (por carta), nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, para suprir a falta no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA
SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 0017427-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017427) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Wladimir
Moreno - Banco Rodobens S/A - Fabricio Henrique CanelasVistos.Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso
interposto para manter a sentença de improcedência (folhas 143-147). Requeira a parte vencedora o que de direito no prazo
de quinze dias. À vista da vigência do N.C.P.C. e nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, advirto que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. No mais, os autos
físicos, onde tramitam a fase de conhecimento, permanecerão no oficio de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo
de 30 (trinta) dias, após, serão arquivados com lançamento de movimentação especifica (Comunicado CG nº 438/2016), sem
prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Ademais, as petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em
desacordo com a parte final do § 3º do artigo 917 destas Normas de Serviço deverão ser rejeitadas pelo Distribuidor.Intimem-se.
Mogi das Cruzes, 25 de agosto de 2016. - ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), WALTER EULER MARTINS
(OAB 207511/SP)
Processo 0017849-23.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017849) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
em Direito Creditórios Não Padronizados NPL I - Marco Aurelio de Oliveira Lopes - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais já despendidas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: ANAMARIA
SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 0018428-39.2008.8.26.0361 (361.01.2008.018428) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio e outros - Eunice dos Santos Campollino - Ciência as partes e eventuais
terceiros interessados que, nesta data, foi realizada penhora no rosto destes autos da quantia de R$ 28.155,40 (atualizado até
06/06/2016) para garantia do processo nº 0015967-07.2002.8.26.0361/01, em que Rogério Matos de Souza e outros move em
face da Cooperativa Habitacional Fiesp/Ciesp, tudo conforme auto de penhora e mandado que ora seguem juntados. - ADV:
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB
97476/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/
SP), RUTE RASO (OAB 143976/SP)
Processo 0019044-72.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019044) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
- Ademar Pereira dos Santos - Fabricio Henrique CanelasVistos.Fl. 114: Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema BACEN.
Segue resultado negativo. Indique a parte autora atual endereço que deseja ser diligenciado, providenciando o recolhimento
da diligência do Senhor Oficial de Justiça. À vista do tempo transcorrido, apresente planilha atualizada do débito. Nada sendo
requerido, intime-se-a pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por
abandono. Intime-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 22 de agosto de 2016. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0024460-94.2007.8.26.0361 (361.01.2007.024460) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda e outro - Ciência às partes e eventuais
interessados que, na data de 26 de agosto de 2016, foram lavrados os seguintes autos de penhora no rosto destes autos,
consoante termos e mandados que ora seguem juntados, a saber: 1) para garantia do débito de até o limite de R$ 2.018,29
(atualizado até 06/06/2016) executado nos autos de processo nº 0002944-91.2003.8.26.0091, em que a Fazenda Nacional
move em face da Imobiliária Santa Tereza S/C Ltda; 2) para garantia do débito de até o limite de R$ 1.659,34 (atualizado até
06/06/2016) executado nos autos do processo nº 0503863-08.2011.8.26.0361, nº ordem 5548/11, que a Prefeitura de Mogi
das Cruzes move em face da Imobiliária Santa Tereza S/C Ltda. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA
(OAB 309977/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), MARCIA BACELAR DE SOUSA LIMA (OAB 152128/SP),
LUDMILA TATIANE BERTOLO E PAULA NUNES (OAB 216219/SP), JOSE WALTER PEDROSO DE MORAES (OAB 224437/SP),
ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0024460-94.2007.8.26.0361 (361.01.2007.024460) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Ciência as partes e eventuais terceiros que, nesta data, foram realizadas,
consoante termos e mandados que seguem ora juntados, as seguintes penhoras no rosto destes autos, a saber: 1) da quantia
de até R$ 415,50 (atualizado até 06/06/2016) para garantia da execução nº de processo 0529430-07.2012.8.26.0361 (nº ordem
11330/12) movida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes Cruzes em face da Imobiliária Santa Tereza SC; 2) da quantia de R$
584,80 (atualizado até 06/06/2016) para garantia da execução nº de processo 0503710-72.2011.8.26.0361, nº de ordem 5396/11,
movida pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes em face da Imobiliária Santa Tereza S/C Ltda; 3) da quantia de R$ 1.140,72
atualizado até 06/06/2016, para garantia da execução nº de processo 0600668-96.2007.8.26.0091 - nº ordem 8589/09, movida
pela Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes em face da Imobiliária Santa Tereza S/C Ltda. - ADV: FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), MARCIA BACELAR DE SOUSA
LIMA (OAB 152128/SP), LUDMILA TATIANE BERTOLO E PAULA NUNES (OAB 216219/SP), JOSE WALTER PEDROSO DE
MORAES (OAB 224437/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0048918-56.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Vera Lucia Chagas
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes, no prazo legal, quanto ao laudo pericial juntado à fl.189/194. ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP), MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB 116752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º