TJSP 30/08/2016 - Pág. 363 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
363
INDÚSTRIA DE DOCES MIRASSOL LTDA. - AV.006/968 PENHORA Execução Fiscal Proc. Nº 0000450-24.2009.8.26.0358
Serviço Anexo das Fazenda de Mirassol-SP partes: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE DOCES MIRASSOL LTDA.
Valor da avaliação em 03/06/2015: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice
de agosto/2016 da Tabela do TJSP: 477.481,29 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e
nove centavos).
Lote 12.3 Uma casa de tijolos e telhas, de frente para a Rua Benjamin Constant nº 272 pela Av.003/7.536, medindo 15,00 x
40,00 metros o terreno e conforme divisas e confrontações descritasLote na Matrícula nº 7.536 do C.R.I. De Mirassol-SP. Houve
alteração no terreno, foi demolida a casa e construído barracão. Descrição da Matrícula: Uma casa de tijolos e telhas, com frente
para a rua Benjamin Constant, sob nº 272, situada nesta cidade, município e comarca de Mirassol, e seu respectivo terreno que
mede quinze (15,00) metros de frente para a referida rua, por quarenta (40,00) metros da frente aos fundos, dividindo de um lado
com Lourde Benito Gimnens, de outro lado, com imóvel de Industria de Doces Mirassol Ltda. E nos fundos com Carlos Roberto
Lopes e Eclair Ramos Sampaio, cadastro na Prefeitura Municipal local sob nº 01.1.079.0357.001. Av.002/7.536 O prédio nº 272,
da presente matrícula foi DEMOLIDO, conforme prova a certidão municipal sob nº 929, expedida em 16 de dezembro de 1982.
ÔNUS E GRAVAMES: Da matrícula atualizada do imóvel constam os seguintes ônus: AV.003/7.536 INDISPONIBILIDADE
DO IMÓVEL - Execução Fiscal - Proc. Nº 356.01.2009.003715-3 partes: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE DOCES
MIRASSOL LTDA. AV.004/7.536 PENHORA Execução Fiscal Proc. Nº 0000450-24.2009.8.26.0358 Serviço Anexo das Fazenda
de Mirassol-SP partes: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE DOCES MIRASSOL LTDA.
Valor da avaliação em 03/06/2015: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Valor da avaliação atualizado pelo
índice de agosto/2016 da Tabela do TJSP: R$ 721.774,04 (setecentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e
quatro centavos).
Lote 12.4 Um prédio residencial, construído de tijolos e coberto com telhas, sob nº 248, da Rua Benjamin Constant,
Mirassol, medindo 10,00 x 40,00 metros o terreno, e conforme divisas e confrontação descritas na Matrícula nº 13.009 do
C.R.I. De Mirassol-SP, Houve alteração no terreno, foi demolida a casa e construído barracão. Descrição da Matrícula: Um
prédio residencial, construído de tijolos e coberto com telhas, sob nº 248, da Rua Benjamin Constant, nesta cidade, município
e comarca de Mirassol-SP, e seu respectivo terreno medindo dez (10,00) metros de frente para a referid rua, por quarenta
(40,00) metros da frente aos fundos, dividindo de um lado com imóvel de Jair Campos e Otilia Toledo Rocha, de outro lado com
Francisco Silveira Franco e Francisco Gonçalves e nos fundo ss com Eclair Ramos Sampaio, cadastrado na Prefeitura Municipal
locoal sob nº 01.1.079.0328.001.
ÔNUS E GRAVAMES: Da matrícula atualizada do imóvel constam os seguintes ônus: AV.006/13.009 INDISPONIBILIDADE
Proc. Nº 358.01.2009.003715-3 - Serviço Anexo das Fazenda de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE
DOCES MIRASSOL LTDA. AV.007/13.009 PENHORA Execução Fiscal Proc. Nº 0000450-24.2009.8.26.0358 Serviço Anexo
das Fazendas desta Comarca de Mirassol-SP PARTES: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE DE DOCES MIRASSOL
LTDA.
Valor da avaliação em 03/06/2015: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Valor da avaliação atualizado pelo índice
de agosto/2016 da Tabela do TJSP: R$ 477.481,29 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte
e nove centavos).
Lote 12.5 Um terreno designado pelos nº 21 e 22, cidade de Mirassol, Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Rua Travessa do
Café (atualmente Rua Elisa Paracatú de Oliveira), medindo 22,00 x 28,40 metros, conforme divisas e confrontação descritas
na matrícula nº 30.263 do C.R.I. De Mirassol-SP, foi construído no terreno um barracão de + ou 624,48 metros quadrados.
Descrição da Matrícula: Um terreno designado pelos nºs 21 e 22, situado nesta cidade, município e comarca de Mirassol-SP,
que mede vinte e dois (22,00) metros de frente para a Rua Oswaldo Cruz, por vinte e oito metros e quarenta centímetros (28,40)
de frente aos funso, fazendo esquina com a Travessa Particular Dois ou Travessa do Café dividindo de outro lado com Santo de
Gaspari e os fundos com Antônio W. Dalul.
ÔNUS E GRAVAMES: Da matrícula atualizada do imóvel constam os seguintes ônus: AV.016/30.263 INDISPONIBILIDADE
Proc. Nº 358.01.2009.003715-3 - Serviço Anexo das Fazenda de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE
DOCES MIRASSOL LTDA. AV.019/30.263 PENHORA Execução Fiscal Proc. Nº 0000450-24.2009.8.26.0358 Serviço Anexo
das Fazendas desta Comarca de Mirassol-SP PARTES: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE DE DOCES MIRASSOL
LTDA. Valor da avaliação em 03/06/2015: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Valor da avaliação atualizado
pelo índice de agosto/2016 da Tabela do TJSP: R$ 694.013,50 (seiscentos e noventa e quatro mil, treze reais e cinquenta
centavos).
Lote 12.6 Um prédio próprio para indústria de doces, com diversas repartições, sob nº 25-82 da Rua Benjamin Constant
e sob nº 239 da Rua Osvaldo Cruz e outro prédio com 196,35 metros quadrados, contendo depósito, escritório, banheiro, sob
nº 21-38 da Rua Osvaldo Cruz, Mirassol-SP. Imóvel este objeto da Matrícula nº 37.655 do C.R.I. De Mirassol-SP. Descrição da
Matrícula: Um prédio próprio para indústria de doces, com diversas repartições, sob nº 25-82 da Rua Benjamin Constant e sob
nº 239 da Rua Osvaldo Cruz e outro prédio com 196,35 metros quadrados, contendo depósito, escritório, banheiro, sob nº 2138 da Rua Osvaldo Cruz, situado nesta cidade, município e comarca de Mirassol-SP, e seu respectivo terreno que mede trinta
(30,00) metros de frente para a referida Rua Benjamin Constant; por quarenta (40,00) metros da frente aos fundos, fazendo
esquina com a Rua Osvaldo Cruz, dividindo do outro lado com Mário Gomes e nos fundos com Carlos Roberto Lopes.
ÔNUS E GRAVAMES: Da matrícula atualizada do imóvel constam os seguintes ônus: AV.001/37.655 INDISPONIBILIDADE
Proc. Nº 358.01.2009.003715-3 - Serviço Anexo das Fazenda de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE
DOCES MIRASSOL LTDA. AV.002/37.655 PENHORA Execução Fiscal Proc. Nº 0000450-24.2009.8.26.0358 Serviço Anexo
das Fazendas desta Comarca de Mirassol-SP PARTES: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE DE DOCES MIRASSOL
LTDA. Valor da avaliação em 03/06/2015: R$ R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Valor da avaliação atualizado
pelo índice de agosto/2016 da Tabela do TJSP: R$ 694.013,50 (seiscentos e noventa e quatro mil, treze reais e cinquenta
centavos).
Lote 12.7 Um terreno, com frente para a Rua Benjamin Constant, medindo 15,00 x 40,00 metros e divisas e confrontação
descritas na matrícula nº 1.849 do C.R.I. De Mirassol-SP. No terreno foi construído barracão próprio para indústria.
ÔNUS E GRAVAMES: Da matrícula atualizada do imóvel constam os seguintes ônus: AV.006/1.849 INDISPONIBILIDADE
Proc. Nº 358.01.2009.003715-3 - Serviço Anexo das Fazenda de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra INDÚSTRIA DE
DOCES MIRASSOL LTDA. AV.007/1.849 PENHORA DE PARTE IDEAL CORRESPONDENTE À 5,00% (CINCO POR CENTO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º