TJSP 31/08/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
2013
o pedido nesta data, concedendo os benefícios da assistência judiciária à parte requerente.3. Homologada a partilha (fls. 86),
expeça-se o formal. 4. Na sequência, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MARLEI MAZOTI
RUFINE (OAB 200476/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP), LUCIANA GUALBERTO DA SILVA (OAB
208668/SP)
Processo 0000607-14.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000607) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Eduardo José Pfaffmann Diniz Me - Nº de Ordem:161/13 Vistos.Pesquisas realizadas.Sob pena de
extinção do processo, já que a citação é pressuposto de validade do processo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10
dias, requerendo o que de direito e promovendo a citação da parte executada.Na inércia, sem nova intimação, conclusos para
extinção.Intime-se. - ADV: RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS (OAB 247847/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000762-85.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000762) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.V. F.A.C.S. - Nº de ordem: 222/2011Vistos em saneador.1. As partes são legítimas e estão bem representadas.O Ministério Público
manifestou-se às fls. 187 pela produção da prova pericial.Dou o feito por saneado.2. Defiro a produção da prova pericial (DNA).3.
Considerando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita e que a Prefeitura Municipal de Orlândia possui convênio
firmado com o Laboratório de Análises Clínicas de Orlândia (cf. ofício nº 813/2013, datado de 06/12/2013), solicito a(o) Exmo(a).
Sr(a). Prefeito(a) Municipal abaixo mencionado(a) as providências necessárias no sentido de subsidiar o exame pericial de
investigação de paternidade pelo método DNA no(a) requerente Pietro Viale, AVENIDA G, 856 - CEP 14620-000, Orlandia-SP,
sendo que deverá ser comunicado a este Juízo somente o caso de a Prefeitura não poder subsidiar o exame à parte requerente.
Nos demais casos, basta a comunicação do Laboratório do dia designado.4. O Laboratório deverá informar o Juízo o nome do
perito, o dia, hora e endereço para realização do exame (com agendamento de data observando o prazo mínimo de trinta dias
para intimação das partes).5. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 05
dias.6. Informe o patrono do requerido, Dr. Davilson, o endereço atual de seu cliente para possibilitar a intimação sobre a data
da perícia a ser designada.Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
FABRINI (OAB 274001/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0000931-33.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Conversão - Luiz Pereira da Silva - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls. 270/295 - Laudo Pericial apresentado. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV:
HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000984-63.2005.8.26.0404 (404.01.2005.000984) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Recolher taxa postal em guia própria para citação ( 2 endereços
informados/ 2 taxas)* - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0000987-66.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademilson Soares Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 85/108 - Laudo pericial apresentado. Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias.
- ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0001039-09.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001039) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Hélio
Moura Falcão - Cleber da Silva Martins e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para início da fase de cumprimento de sentença
deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o
Comunicado CG nº 1631/2015, DJE 11/12/2015, página 08/09, naquilo que não contrariar o precitado Provimento, haja vista
que eventual cumprimento deverá tramitar em formato digital (o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado
por peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente, e instruído com as peças exigidas pelo mencionado Provimento.
O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria).
Fica a parte interessada ciente de que os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de
justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença
definitivo. Decorrido o prazo, os autos físicos serão arquivados provisoriamente, com lançamento da movimentação “61612
Arquivado Provisoriamente Cumprimento de Sentença Digital” (Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça
lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente). Não sendo requerida a execução no
prazo mencionado, os autos físicos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: MARCO
AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP), ADALBERTO BRAGA (OAB
217090/SP)
Processo 0001238-84.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Berlocher Pintar - Lúcia Corbaso
Berlocher - Nº de Ordem: 428/2015Vistos.1. Fls. 196/197: Vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação. 2. Na sequência,
manifeste-se a inventariante para prosseguimento, no prazo de 05 dias.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MORTARI
MARTINS (OAB 306523/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0001317-05.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001317) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário Francisco de Assis Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fls. 316 - Petição do Sr. Perito judicial informando
a designação de perícia técnica. Ponto de encontro: em frente ao Fórum de Orlândia às 09 horas e 45 min no dia 31/10/2016.
Solicita ainda a presença do autor e representante da reclamada. - ADV: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/
SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), MAURO CESAR PINOLA (OAB 178808/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA
MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 0001388-70.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001388) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nairan
Lopes Bezerra Epp - Nº de Ordem: 350/2012Vistos.1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias.2. Na inércia, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV:
HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP)
Processo 0002088-46.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002088) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice José Pereira
de Brito - Antônio Honorato e outros - Nº de Ordem: 532/2012Vistos.1. Fls. 222/223: Vista à Fazenda Pública Estadual para
manifestação.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0002351-25.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002351) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Rui Vadik Abrao - - Bernadete
Cres Mei Abrao - Nº de Ordem: 2741/2005Vistos.Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios arcados individualmente pelas partes.
Sem custas, pois, não houve a realização de atos expropriatórios. Transitando, arquivem-se os autos.P.R. e intimem-se. - ADV:
LIDIANI APARECIDA CORTEZ (OAB 165016/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002493-14.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Anderson Ramos - Nº de Ordem: 807/2014Vistos.1. O patrono da Instituição Financeira
às fls. 131 requereu a desistência da ação. Às fls. 133 juntou diligência do oficial de justiça. 2. Esclareça o patrono se requer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º