TJSP 31/08/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2191
2015
205778/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), EDSON AMANCIO DOS REIS (OAB 45695/MG), JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0005216-06.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Mário Simões - Nº de Ordem: 1806/2014Vistos.1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze)
dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Oficie-se para liberação dos honorários do perito.4.
Depois, conclusosIntime-se.(Dr. Hilario manifeste-se) - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0005260-93.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005260) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P.L.D.F.L. - R.S.L. - Diante do cumprimento integral do mandado de prisão expedido, informe a parte autora se
houve a quitação do débito. Em caso negativo, proceda à juntada de cálculo atualizado do débito, bem como manifeste-se em
termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), THIAGO DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0005331-27.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palma e Cia Ltda - Nº de
Ordem: 1843/2014Vistos.1. Fls. 89: Ante a noticia de que o veículo sofreu perda total, diligencie a parte exequente para a busca
de informações acerca do ocorrido juntos aos órgãos públicos (detran, ciretran), no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉA
GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0005584-15.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Marília Ribeiro Segalla - Nº de Ordem:
2504/2014Vistos.1. Atenda a inventariante a determinação de fls. 154, item 2, no prazo de 15 dias. 2. Após o atendimento,
tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 152/153.Intime-se. - ADV: SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB
72362/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 0006051-96.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0002130-13.2003.8.26) (404.01.2003.002130/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Antonio Wilson de Oliveira - Vistos.1.
Providencie o patrono a juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias. 2. Fls. 407: Para as providências
necessárias, após r.cumpra-se, no sentido de dar cumprimento à carta precatória indicada pelo patrono e expedida no processo
em epígrafe.3. Deverá o patrono da exequente proceder à digialização das peças de fls. 394/101, instruí-la com as cópias que
entender pertinente, capeando-a por este despacho-ofício, tudo atendendo ao disposto no Comunicado CG nº 155/2016 (DJE
03/02/2016, página 03): ‘(...) COMUNICA, também, que as cartas precatórias dirigidas a Unidades Judiciais digitais ou híbridas,
expedidas em processos que não seja caso de justiça gratuita, sujeitar-se-ão ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da carta
precatória e o recolhimento da taxa de impressão. Após cumprida a precatória, esta será devolvida pelo juízo deprecado ao juízo
deprecante via e-mail institucional. Caso o processo de origem seja segredo de justiça, deverá ser observado rigorosamente
o disposto no Comunicado CG nº 878/2014”.4. Comprove o patrono da exequente a distribuição da carta precatória, no prazo
de 15 dias.Intime-se.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.(Dr. Julio providenciar) - ADV:
ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI
(OAB 17933/SP)
Processo 0006112-54.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0004739-32.2004.8.26) (404.01.2004.004739/2) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlandia Carol - Emivaldo Meireles dos Reis - Nº
de Ordem: 2790/2004Vistos.1. Fls. 404/408: Defiro. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Vianópolis-GO com a
finalidade de avaliação e praceamento do imóvel penhorado nos autos. 2. O patrono deverá proceder a retirada e comprovar a
distribuição, no prazo de 10 dias. Intime-se.(Dr. Julio imprimir precatória) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP),
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4549/GO)
Processo 0006181-86.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0008691-48.2006.8.26) (404.01.2006.008691/1) Cumprimento de sentença - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Maria de Souza Siqueira - Cristina Ribeiro Souza - Nº
de Ordem: 1040/2006Vistos. 1. Fls. 458: Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e
o prazo prescricional pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova
intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.3. Decorrido
o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova
intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Intime-se. - ADV: MARIA RITA RIBEIRO SOUZA SANTOS (OAB 289851/SP),
GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0010506-46.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0000146-38.1996.8.26) (404.01.1996.000146/2) Cumprimento de sentença - Adão Marcelino de Melo - - Alceu Rodrigues da Silva - - Ana Isabel Ferreira Teles Daroz - - Ana Lúcia
de Araújo Valim - - Ana Maria de Oliveira Souza - - Antônia Moreira da Silva - - Antônia Benedita Santos - - Neide de Oliveira
Silva - - Nair Gonçalves de Melo e outros - Nº de Ordem: 891/1996Vistos.1. Fls. 1717/1727: Defiro a habilitação dos herdeiros do
falecido “Joaquim Antonio Correa”. Anote-se. 2. Providencie a parte exequente, via patrono, a juntada da certidão de óbito dos
falecidos descritos às fls. 1698/1699, bem como as respectivas procurações e documentos dos herdeiros, no prazo de 20 dias.
Intime-se. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB 366405/SP), LAUR DAS GRACAS
RAMALHO (OAB 87617/SP)
Processo 0018576-95.2011.8.26.0506 (830/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Escandinávia Veículos Ltda - Augusto do
Nascimento - Nº de Ordem: 48/2015Vistos.Fls. 73: Designo audiência de conciliação para o dia 01 de novembro de 2016, às
17 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à
AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 2. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seu(s)
constituinte(s) à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir(em), munidos de proposta
de acordo.Intimem-se. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), PRISCILA TARRAF RUBIO (OAB 244006/SP),
NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP)
Processo 2055271-83.1998.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antônio
Carlos Pajor Meska - Nº de Ordem: 3644/1998Vistos.1. Fls. 208/209: Havendo processo de inventário, o falecido deverá ser
representado pelo espólio, devendo o patrono providenciar a juntada do termo de inventariança. 2. Caso contrário, todos os
sucessores do “de cujus” descritos na certidão de óbito de fls. 213 deverão constar do polo ativo da ação. 3. Aguarde-se a
regularização pelo prazo de 15 dias.4. Na sequência, tornem os autos conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV:
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 3000100-02.2013.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) - Vistos.1. Após pesquisa
junto ao sistema BacenJud em relação à pessoa física “Maria de Lourdes”, constatou-se a inexistência de ativos financeiros
para garantia da presente execução.2. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º