TJSP 01/09/2016 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
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embargos de declaração de fls. 100/101, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DIOGO
SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 1009495-33.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Marcelo Miranda
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05(cinco) dias, acerca dos
embargos de declaração de fls. 102/103, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1009527-09.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SUELI
APARECIDA CERECO - ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE MARÍLIA - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos
autos.2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias,
arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1010067-23.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Genici
de Carvalho Bulgarelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09.3. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do
feito.4. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO
ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1010347-57.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Nilton Cesar de Paula - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o requerente demonstre nos autos a data
de passagem para a inatividade. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP), MARCO ANTONIO BARONI
GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1010591-83.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- José Rodrigues de Souza - Vistos.Diante da informação prestada a fls. 14, comunicando o erro na distribuição deste feito,
indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do artigo 290 do Código
de Processo Civil. Proceda a serventia as anotações de praxe, inclusive no Distribuidor. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 1010615-82.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA FILHO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Ciência às partes da baixa
dos autos.2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento do feito.4. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV:
DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES
(OAB 223239/SP)
Processo 1011802-28.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Aldo
Hélio Carmello - São Paulo Previdência - Vistos.Fls. 95/96: Ciência ao autor para providências cabíveis.Int. - ADV: ALEXANDRE
RAYES MANHAES (OAB 126627/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), TEREZA CRISTINA
ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 1012053-12.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdeir
Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada para
comprovar o cumprimento da obrigação de fazer/apostilamento do quanto decidido em favor do autor, bem como para que
apresente os cálculos de liquidação que entender de direito.Int. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB
111868/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 1012285-58.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - ROGERIO
GANDOLFI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Expeça(m)-se o(s)
ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito.4.
Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS
FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB
223239/SP)
Processo 1012819-02.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JANILSON CARLOS VALSECCHI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca
da impugnação de fls. 212/222. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), ALESSANDRA CARLA DOS
SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP)
Processo 1012957-32.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karla
Moreno de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Em cumprimento ao r.despacho de fls. 152,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB
113981/SP)
Processo 1013029-53.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sílvio Renato
de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o que dispõe o artigo 535, do CPC, intime-se a
FESP, expedindo-se mandado, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado a fls. 03/04, no prazo de 30 (trinta) dias.O
cumprimento desta decisão fica condicionado ao recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para a realização do ato.
Intime-se. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 1013068-16.2015.8.26.0344 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renan
de Albuquerque de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Renan de Albuquerque de Souza - Vistos.Aguarde-se
a expedição do Oficio Requisitório.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), RENAN DE ALBUQUERQUE DE
SOUZA (OAB 277962/SP)
Processo 1013627-07.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer APARECIDA PINTO DE BEM - ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos
autos.2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias,
arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º