TJSP 01/09/2016 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
1902
Francisco de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos
de fls. 13/24, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.
Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP),
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000238-79.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Pablo Rangel Rossi
de Olivia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 37/49,
para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000240-49.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Nelson Tavares
Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 37/51, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000261-88.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Nilton Pereira de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 11/23,
para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Fls. 24: Ciência
ao exequente.Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000263-58.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Joacir Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de
fls. 13/24, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int.
- ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000265-28.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Vilma Aparecida Sartori Beabari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação
aos Cálculos de fls. 36/46, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestar-se no prazo
de dez dias.Fls. 47/66: Ciência à exequente.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000274-87.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Ricardo José Salton - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos
Cálculos de fls. 20/31, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de
dez dias.Fls. 32/37: Ciência ao exequente.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE
RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000310-66.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Elza Tereza Gollin Agassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a satisfação
da obrigação, conforme manifestação da exequente de fls. 13/14, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos.R.P.I.C. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP)
Processo 1000588-67.2015.8.26.0356/02 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Yokoyama
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/32, para
discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000638-93.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Antonio de
Sousa Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 17/27,
para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO
CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 1001479-54.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Laerte
Costalongo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 32/138, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1001656-18.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Sueli Gomes de Souza - Estado de São Paulo - Fls. 61: defiro.Aguarde-se pelo prazo de
quinze dias.Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 1001668-32.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sebastião Carlos
Zanineli - Viviani Motors Comercio de Veículos Ltda - - Simone Cristina Stelin - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Defiro a emenda de fls. 27/28. Anote-se.Sobre as Contestações de fls. 46/54 e 74/92, manifeste-se o requerente, no prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: JORGE LUIZ BOATTO (OAB 109292/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), FABIANO ALVES PEREIRA
(OAB 337252/SP)
Processo 1001785-23.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Adriana Cristina Rocha Nozela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º