TJSP 01/09/2016 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
1903
favor da parte demandante. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int.
- ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001821-65.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Carmen Hernandez Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da
parte demandante. Anote-se.Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV:
LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES (OAB 290799/SP)
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO AUGUSTO DOBNER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2016
Processo 1000346-68.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.J.V.C.B. - A.D.B.
- Sentença, parte final: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, o que faço para SUPRIR a outorga uxória do cônjuge Aparecido Domingos Bersi na alienação do
imóvel descrito no pedido inicial.Defiro neste instante a antecipação do provimento jurisdicional, presentes, pois, elementos
que evidenciem o direito da autora, tanto que culminaram com o decreto de procedência. Assim, determino a expedição do
alvará judicial para os fins colimados na inicial após o decurso de 10 dias da publicação desse édito.Em razão da sucumbência,
condeno o réu ao pagamento de custas e de verba de patrocínio, ora fixada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescidos
de juros de mora desde o trânsito em julgado e correção monetária daqui por diante. Suspensa a exigibilidade de tais verbas
em razão dos benefícios da gratuidade de justiça que ora concedo, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Tarje-se a gratuidade em favor do réu. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL
RIO (OAB 220643/SP), ANA CAROLINA BORDIN (OAB 347804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO AUGUSTO DOBNER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2016
Processo 0000095-38.2014.8.26.0358/01">0000095-38.2014.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0000095-38.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Torrefacao e Moagem de Cafe Maranata Ltda - Banco do Brasil S/A - istos.Inicialmente,
oficie-se à Corregedoria-Geral do Banco do Brasil, informando da existência da presente demanda bem como a revelia da
ré; o ofício deverá ser instruído com cópias de fl. 2/11, fl. 22/23, 24/35 e fl. 50/50 vº. Após, venham conclusos.Intimem-se. ADV: FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
OSVALDO LUIZ BAPTISTA (OAB 102124/SP)
Processo 0000182-91.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.M.D.P. Vistos.Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB
118647/SP)
Processo 0000248-08.2013.8.26.0358 (processo principal 0009332-09.2008.8.26) (035.82.0130.000248/8) - Habilitação de
Crédito - Edmar Santos de Oliveira - Indústria de Móveis Sirbel Ltda - Marcelo Gazzi Taddei - Vistos.Fls. 48/49: Manifeste-se o
requerente.Intimem-se. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/
SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP)
Processo 0000349-45.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000349) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M. - J.P.R.M. - CERTIDÃO
Certifico e dou fé que não há advogado nomeado, nos autos, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Desta feita,
inviável o cumprimento da parte final da r. Sentença de fl. 304.Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência quanto a certidão
supra, bem como ao trânsito em julgado da r. Sentença, bem como quanto a inexistência de novos requerimentos, sendo que os
autos, após a publicação deste, serão encaminhados ao arquivo. - ADV: FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/
SP), FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP)
Processo 0000370-89.2011.8.26.0358 (358.01.2011.000370) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Francisco Tessaro Maria José Pereira - Vistos.Fls. 141/142: Manifeste-se o inventariante.Intimem-se. - ADV: THAIS BENINE ROSA GALVES (OAB
171803/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 0000374-10.2003.8.26.0358 (358.01.2003.000374) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Espolio de Joao Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao(à) autor(a):(X) da mensagem eletrônica
(e-maíl) juntada aos autos às fls.272, oriunda da Agência da Previdência Social de Demandas Judiciais, informando que foi
implantado o Benefício, nos seguintes parâmetros: benefício nº: 87/174.966.869-3; -DIB 14/10/2003; DIP 16/09/2007; RMI: R$
240,00. - ADV: APARECIDO OLADE LOJUDICE (OAB 126083/SP)
Processo 0000398-96.2007.8.26.0358 (358.01.2007.000398) - Procedimento Sumário - Paulo Delfino Rodrigues - Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.P. R. Int. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB
165724/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP)
Processo 0000420-47.2013.8.26.0358 (035.82.0130.000420) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º