TJSP 01/09/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2004
pelo prazo legal. - ADV: ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP)
Processo 1018173-20.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.L.J. - J.R.M. - Ante o exposto, decreto o divórcio
das partes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 38/41 e julgo extinto o feito, com fundamento no
art. 487, inc. III, “b”, do C.P.C..Sem custas e honorários, dado aos benefícios da assistência judiciária.Certifique-se desde já o
trânsito em julgado, expedindo-se o competente mandado de averbação. Assim, MANDA o Senhor Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo que, em cumprimento desta, proceda a AVERBAÇÃO
à margem do registro de casamento matrícula 115527 01 22 2012 2 00108 297 0044459-25, do livro B-108, fl. 297v, nº 44459,
a homologação do divórcio consensual, assinando a mulher o nome de solteira. Cumpra-se, observadas as formalidades
legais, com isenção de custas, uma vez que as partes gozam dos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, devendo as partes
providenciarem a impressão da presente e o devido encaminhamento para cumprimento.Cumpra-se, servindo a presente como
mandado de averbação.Expeça-se certidão de honorários a favor da provisão de fls. 31, conforme tabela da OAB/DPE. P.R.I.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVIO RAMOS
(OAB 29832/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2016
Processo 0010465-96.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000195-45.2013.8.26.0449 - Vara Única Foro
Distrital de Piquete Comarca de Lorena/SP) - Geraldo Bertolino Pinto - Deusdete Otaviano de Medeiros - DIGA SOBRE A
CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM CINCO DIAS.NO SILÊNCIO, DEVOLVA-SE À ORIGEM, COM NOSSAS
HOMENAGENS, NOS TERMOS DO COMUNICADO 155 DAS NGC. - ADV: HAMILTON DA SILVA DANIEL (OAB 62702/MG)
Processo 1000700-55.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Rosa Rodrigues Barbosa Ohasi - - Antonio
Akira Ohasi - EDSON KATSUMI KURODA - - SOLANGE DE FÁTIMA SALES KURODA - - PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
- Maria de Lourdes Aranha - - Elio Carlos Soares - - Manoel Roque da Silva Neto - União - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO
- - Estado - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - - Municipio - PROCURADORIA MUNICIPAL
DE MOGI DAS CRUZES - Aparecida Lopes de Santana - Vistos.Fls. 168/169: Tendo em vista a justiça gratuita concedida aos
autores, foi realizada pesquisas junto ao sistema INFOJUD para a tentativa de recuperação do número do CPF, bem como
para localização do paradeiro da confrontante: APARECIDA LOPES SANTANA. Contudo, consoante relatórios que seguem, há
homônimos ao aludido nome. Assim, diga o autor. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 151820/SP)
Processo 1003466-47.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sebastião Guedes - - Nadir
Bandeira - Constantino Guttilla - - Maria A Tanese - Condomínio Residencial Ville de Dijon - - Alenflor Francisco Pereira de
Almeida - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - Estado - PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Vistos.Observa-se, nesta oportunidade, que tramitou perante a 7ª Vara Cível local
(antiga 2ª Vara do Foro Distrital de Brás Cubas) o processo nº 0002248-06.2013.8.26.0091, cujo objeto coincide com o desta
ação (fls. 28/37).Por força de prevenção, o juiz natural do feito é o da 7ª Vara Cível, uma vez que o processo supramencionado
foi extinto com base no art. 485, incisos III e VI, do Código de Processo Civil. Assim sendo, remetam-se os presentes, via cartório
distribuidor, à 7ª Vara Cível local com as homenagens de estilo.Int. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP)
Processo 1005312-65.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilson Roberto Bassi - - Celina do Carmo
Campos Bassi - Onelio Argentino - - Marilena Mathey Argentino - Fazenda do Municipio de Mogi das Cruzes - - Fazenda do
Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral da União - Prefeitura Municipal de Mogi das Curzes - Fls. 77/78. À REPLICA. - ADV:
SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP)
Processo 1007712-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos de Souza - - Ana Cristina
dos Santos de Souza - LUCY AUGUSTA DIERBERGER HAARAHAUS - - JOÃO ERNESTO DIERBERGER - - INGERBORG
GEISSLER - - Wanda Elis Dierberger - - KARL ALFRED RODERBOURG - - RENATA DIERBERGER - - ALFRED HERMANN
MICHAHELLES - - CARLOS HENRIQUE JACOBS - - URSULA JACOBS - MARINA KAZUMI HOMOFAKI HONDA - - EDUARDO
BATISTA FERREIRA - - NEUSA MARIA DE ARAUJO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - PROCURADORIA
DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO
- - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - - 2 Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi
das Cruzes - Intimo o autor para recolher as taxas para citação postal de CARLOS HENRIQUE JACOBS e ÚRSULA JACOBS
(endereços às fls.528). Prazo: 05 dias. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1007883-77.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PATRICIA DE CASSIA BARBOSA - Jose
Luiz Leme Maciel - - Maria Beatriz Pereira Carneiro Maciel - - Armando Gili - Vistos.Nos termos da decisão proferida às folhas
172, foram realizadas pesquisas junto aos sistemas Infojud e TRE- Siel para fins de recuperação do CPF e qualificação dos
requeridos. Contudo, consoante relatórios que seguem, a pesquisa restou infrutífera. Assim, oficie-se ao IIRGD para obtenção
da qualificação dos requeridos JOSÉ LUIZ LEME MACIEL e MARIA BEATRIZ PEREIRA CARNEIRO MACIEL. O presente por
cópia serve de oficio. Libere-se. Com a resposta, intime-se a parte autora para requerer o que de direito. Intime-se.Mogi das
Cruzes, 29 de agosto de 2016. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 1010099-11.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PEDRO ARIAS DE SOUZA - PAULO
MICHELETO - - MARIA ESTELA MICHELETO - - FERNANDO LUIZ FRANCO RODRIGUES - - ELIANE ELISABETE GASPARINO
- - SERGIO PINTO SOARES DE OLIVEIRA - - LINDALVA DUARTE - - CIMARA CRISTINA RODRIGUES - Berilo Jose de Lima
Junior - - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - - Claudemir Casarini - - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - - Prefeitura
Municipal de Biritiba Mirim - Vistos.Fls. 185/187: Expeça-se nova carta de intimação, encaminhando-se senha.Apesar do
requerimento do autor de fls. 182/184, tendo em vista o recolhimento das taxas de fls. 176 e 184, foi realizada pesquisa junto ao
sistema INFOJUD para recuperação do número do CPF, bem como para localização do paradeiro dos réus: PAULO MICHELETO
e MARIA ESTELA MICHELETO. Seguem novos dados. Observa-se, com o CPF obtido, é possível a realização de pesquisa
junto ao BACENJUD, para tanto, deverá a parte autora providenciar o recolhimento das devidas taxas. Manifeste-se. Outrossim,
aguarde-se o retorno das cartas precatórias para citação dos antecessores: Eliane Elisabete Gasparino, Sergio Pinto Soares de
Oliveira e Lindalva Duarte. Int. - ADV: PEDRO DE DEUS PINTO (OAB 157396/SP)
Processo 1010739-43.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelina de Souza Gomes - - Rosangela
Araújo Gomes Molina - - Ronaldo Araújo Gomes - - Renato Araújo Gomes - - Rosana Araújo Gomes de Andrade - - Renata Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º