TJSP 01/09/2016 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2068
de 04/04/2016 (subseção XXVI, capítulo XI, artigo 1286, § 2º e 3º das NSCGJ), informando nestes autos.Estes autos deverão
aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se.Intime-se. - ADV: SIDNEI
ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP)
Processo 0021637-79.2009.8.26.0361/01">0021637-79.2009.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0021637-79.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Olesia Lopes Witzel - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Retro: informe o requerente, no prazo de 05 dias, acerca da requisição. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB
100459/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
Processo 0022663-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022663) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Luiz Antonio
Caporali - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Cumpra-se o V. Acórdão. Trasladar cópias para execução fiscal. Requeira
a embargante o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquive-se os autos. Int. - ADV: THIAGO
JACOPUCCI DOS REIS (OAB 191171/SP)
Processo 0022663-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022663) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Luiz Antonio
Caporali - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Retro: defiro a expedição de mandado para intimação pessoal do
embargante, a fim de que de andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: THIAGO JACOPUCCI
DOS REIS (OAB 191171/SP)
Processo 0023010-43.2012.8.26.0361 (361.01.2012.023010) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Antonio Natale Del Pozzo e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: comprove o requerente a requisição
de valores, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0023118-77.2009.8.26.0361/01">0023118-77.2009.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0023118-77.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Jose de Almeida Ribeiro - Retro: cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 0023118-77.2009.8.26.0361/01">0023118-77.2009.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0023118-77.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Jose de Almeida Ribeiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Reconsidero a determinação de fls.
171. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP.Observação
- (DJE. 25 de fevereiro de 2015 - O comunicado n. 262/2015 é destinado exclusivamente às unidades que processam feitos
da execução fiscal municipal informatizadas com o sistema SAJ/PG5).Intime-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB
100459/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0023118-77.2009.8.26.0361/01">0023118-77.2009.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0023118-77.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Jose de Almeida Ribeiro - Diante da concordância da Executada aos valores especificados, promova a Exequente
o pedido eletrônico do Ofício Requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV),
publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial. Comprove nos autos a formalização do seu pedido, devendo este
aguardar em cartório para futura extinção. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0023118-77.2009.8.26.0361/01">0023118-77.2009.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0023118-77.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose de Almeida Ribeiro - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Jose de Almeida Ribeiro - Retro: aguarde-se o cumprimento do requisitório pelo prazo de 60 dias. - ADV: JOSE DE
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0024716-32.2010.8.26.0361 (361.01.2010.024716) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça Lindomar Eustaquio Camargos e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos
do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP), ANGELICA DAVID
DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 209835/SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 0025836-47.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Jose de Almeida Ribeiro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jose de Almeida Ribeiro - Cite-se a executada para os termos do artigo 730, do CPC.
- ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 0025836-47.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Jose de Almeida Ribeiro
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jose de Almeida Ribeiro - Retro: informe o requerente, no prazo de 05 dias, acerca
da requisição de valores. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 0500206-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.500206) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes
- Toyohide Hyodo Mogi das Cruzes-me - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido
o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: CLAUDIO HIROKAZU
GOTO (OAB 277624/SP)
Processo 0501239-59.2006.8.26.0361 (361.01.2006.501239) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outros - Retro: lavre-se o respetivo termo de penhora no
rosto dos autos.Após, intime-se o executado acerca da penhora. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º