TJSP 01/09/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2103
RELAÇÃO Nº 0549/2016
Processo 0000444-56.2003.8.26.0219 (219.01.2003.000444) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Vistos.Considerando o efeito suspensivo concedido ao Agravo de
Instrumento interposto, aguarde-se a decisão final.Ciência à Fazenda. Int. - ADV: FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS
FIORDA (OAB 226563/SP), MARINA NORONHA BARDUZZI MEYER (OAB 305649/SP), PAULO NELSON DO REGO (OAB
87559/SP), ADRIANO PERALTA DO AMARAL (OAB 237753/SP), CARMEN DULCE MONTANHEIRO (OAB 105475/SP),
SABRINA MARADEI SILVA (OAB 164072/SP), ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP), RONALDO JOAQUIM
PATAH BATISTA (OAB 218349/SP)
Processo 0000900-25.2011.8.26.0219 (219.01.2011.000900) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Salvador Logistica e Transporte Ltda - Vistos.Fls. 558/566: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: ALEXANDRE DE
CAMPOS ARANHA VIVEIROS (OAB 348695/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP)
Processo 0001122-61.2009.8.26.0219 (219.01.2009.001122) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Oiram Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Procedi nesta data a transferência do valor anteriormente penhorado para
conta judicial conforme comprovante que segue. Aguarde-se comprovação da manifestação bancária, após, expeça-se mandado
de levantamento em favor da exequente.Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.Int. ADV: FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA (OAB 226563/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
Processo 0001150-68.2005.8.26.0219 (219.01.2005.001150) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - Vistos.Ante o teor do v. Acórdão proferido nos autos do REsp 1596062/SP, Segunda Turma, STJ, reconsidero a
decisão de fls. 275, no que se refere à indicação pelo patrono das fls. dos autos em que deferido o benefício diretamente a ele
e recolhimento das custas.Assim, observado o cálculo de fls. 283, prossiga-se a execução, nos termos requeridos às fls. 282.
Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO MARTINEZ (OAB 182520/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/
SP)
Processo 0001599-79.2012.8.26.0219 (219.01.2012.001599) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Salvador Logística e Transportes Ltda - Vistos.Fls. 455/463: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP), ALEXANDRE DE CAMPOS
ARANHA VIVEIROS (OAB 348695/SP)
Processo 0001649-42.2011.8.26.0219 (219.01.2011.001649) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Salvador Logistica e Transporte Ltda - Vistos.Fls. 370/378: Manifeste-se a
exequente.Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP),
MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP), ALEXANDRE DE CAMPOS ARANHA VIVEIROS (OAB 348695/SP)
Processo 0001771-84.2013.8.26.0219 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - Vistos.Fls. 305/309: Manifeste-se a exequente.
Int. - ADV: ALEXANDRE DE CAMPOS ARANHA VIVEIROS (OAB 348695/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB
245932/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP)
Processo 0002032-20.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002032) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Salvador Logistica e Transporte - Vistos.Fls. 495/503: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: LUIS CLAUDIO
FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ALEXANDRE DE CAMPOS
ARANHA VIVEIROS (OAB 348695/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP)
Processo 0002389-39.2007.8.26.0219 (apensado ao processo 0000445-41.2003.8.26) (219.01.2007.002389) - Embargos à
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - J Pádua Gráficos Ltda Epp - Fazenda Pública Municipal - Vistos.Ante a decisão
proferida em Superior Instância, o presente feito deverá permanecer intacto até ulterior deliberação. Assim, aguarde-se pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias em cartório eventual decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS
FIORDA (OAB 226563/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP)
Processo 0002823-57.2009.8.26.0219 (219.01.2009.002823) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Salvador Logística e Transporte Ltda - Vistos.Fls. 483/491: Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: ALEXANDRE DE
CAMPOS ARANHA VIVEIROS (OAB 348695/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0003528-55.2009.8.26.0219 (219.01.2009.003528) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Salvador Logistica e Transporte Ltda - Vistos.Fls. 625/633: Manifeste-se a
exequente.Int. - ADV: ALEXANDRE DE CAMPOS ARANHA VIVEIROS (OAB 348695/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES
(OAB 245483/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0003630-04.2014.8.26.0219 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de
Guararema - SOCIEDADE MELHORAMENTOS DE SUZANO LTDA - Vistos.Providencie a exequente Sociedade Melhoramentos
de Suzano Ltda o regular andamento do feito, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de cento e oitenta
dias, arquivando-se os autos.Int.. - ADV: RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), EVALDO INACIO DA SILVA (OAB 292112/
SP)
Processo 3000321-89.2012.8.26.0219 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARAREMA - WDV IND. COM. USINAGEM E MONT. INDUSTRIAIS LTDA - EPP - - CLEUSENICE GOMES FONTES - - FATIMA BENEDITA DUARTE
DE TOLEDO - - WASHINGTON LUIZ SILVA GUSMÃO - Vistos. Defiro petição retro, cumpra-se. Int. - ADV: RENATA FARIA
MATSUDA (OAB 244060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA SAWAYA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2016
Processo 0001215-77.2016.8.26.0219 (processo principal 1000040-31.2016.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor
da Causa - Rosineide da Silva - ESPÓLIO DE UMBERTO COLAIORI - O Impugnado deverá falar acerca da Impugnação à
Assistência Judiciária (pags. 01/04). - ADV: CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 1000029-02.2016.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Argeniro Alves Moreira Junior - - Evelin
de Melo Moreira - Paulo Sérgio Antunes - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
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