12 resultados encontrados para 1000029-02.2016.8.26.0219 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2103 RELAÇÃO Nº 0549/2016 Processo 0000444-56.2003.8.26.0219 (219.01.2003.000444) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Vistos.Considerando o efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento interposto, aguarde-se a decisão final.Ci�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1640 da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. Custas ex lege. P. R. I. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP) Processo 1012874-62.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Elizangela Cristina Tolintino Camargo da Silva - Secretári
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 2919 impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do cred
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3576 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1585 mantenho a decisão anterior, por seus próprios fundamentos e determino que se aguarde até que seja julgado, em definitivo, o Recurso Especial 1.361.799. Intime-se. - ADV: ELIANE DA COSTA (OAB 156057/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADI
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1589 ser recolhido o valor de 3.053,74 e aquele referente ao porte de remessa e retorno dos autos. - ADV: ALBERVAN REGINALDO SENA (OAB 299765/SP), MARCIA APARECIDA MENDES (OAB 96558/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/ SP), FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP) Processo 0003364-17.2014.8.26.0219 (apensad
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1583 Considerando-se que decorreu o prazo sem manifestação do autor, reitere-se a intimação a requerer o que de direito para prosseguimento do feito, em cinco dias.No silêncio, intime-se pessoalmente a fazê-lo em 48 horas, sob pena de extinção.Int. ADV: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 143135/SP), CARLOS CARAM
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1655 incidirá a disposição do art. 238, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartór
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2978 RELAÇÃO Nº 0638/2016 Processo 1000029-02.2016.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Argeniro Alves Moreira Junior - Evelin de Melo Moreira - Paulo Sérgio Antunes - Ciência ao patrono do requerido que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão - ADV: ADRIANO MUN
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1929 poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB 251274/SP) Processo 1000029-02.2016.8.26.0219 - Reintegração / Manuten�