TJSP 01/09/2016 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
2212
Processo 1000751-25.2014.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Roma Comércio e
Representações Agrícola Ltda - - MANOEL AUGUSTO GONÇALVES - - DIRLEI ELUIZA TRISOGLIO GONÇALVES - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial.Não havendo pedido de esclarecimentos, oficie-se para transferência dos
honorários do perito, tornando conclusos.Intimem-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000753-24.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - José Aparecido Boaroli - 1 - Defiro
a gratuidade processual. Anote-se.2 - Deixo de designar audiência de conciliação, diante da manifestação transcrita no ofício
nº 49/2016, da Procuradoria Seccional da Fazenda Federal, com base na Orientação Judicial nº 01/2016 do Departamento de
Contencioso/PGF, arquivado na serventia, dispondo não haver interesse na sua realização.3 - Oficie-se ao Instituto Nacional do
Seguro Social solicitando informar, com a brevidade possível, se houve contribuição previdenciária pelo(a) interessado(a) José
Aparecido Boaroli, Rua Adriano Scardelato, 291, Centro - CEP 15820-000, Pirangi-SP, CPF 057.404.908-80, RG 18.195.704,
Casado, Brasileiro, Lavrador, especificando, em hipótese positiva, o período e a que título se deu a contribuição, bem como
para que encaminhe cópias de eventual procedimento administrativo em nome do requerente.4 - Em homenagem ao princípio
da razoável duração do processo insculpido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda
Constitucional nº 45/2004, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2016, às
15:45 horas.5 - Cite-se e intime-se o requerido, ficando o autor intimado por seu advogado, devendo comparecer acompanhado
de suas testemunhas independentemente de intimação.6 - Não obtida a conciliação, poderá o réu apresentar contestação na
própria audiência. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000755-91.2016.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão - Banco Toyota do Brasil S.a - Vistos
etc.1) Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências dos artigos 122 a 131 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça.2) Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado e, após, restitua-se ao Juízo deprecante, com
as nossas homenagens.3) Ausente alguma exigência legal, intime-se a parte interessada para as providências que se fizerem
necessárias. Decorridos 30 dias de prazo sem atendimento, devolva-se, independentemente de nova conclusão. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000756-76.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Saulo Rodrigo Gallo
- Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento exigido na inicial.Não sendo efetuado o
pagamento, o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado, deverá proceder à imediata penhora e avaliação em bens do(a)
devedor(a), lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado(a).Havendo indicação de bens por
parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles.Não sendo encontrado o devedor para intimação da penhora, deverá o oficial
de justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneira a possibilitar eventual dispensa da intimação, nos termos do § 5º
do artigo 652 do CPC. Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá
oferecer embargos por escrito ou verbalmente, nos moldes do artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95. Os embargos eventualmente
opostos, em regra, não terão efeito suspensivo e serão distribuídos por dependência a este Juízo, autuados em apartado e
instruídos com cópia das peças processuais relevantes.Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000757-61.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ótica Leal Guiaro de
Santa Adélia- Ótica Ocularis - Vistos.Considerando os termos da Portaria 01/2008, deste Foro Distrital, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 4 de outubro p.f., às 13:45 horas.Cite-se o requerido, para que compareça à audiência de
conciliação designada, devendo constar da carta citatória/mandado a advertência de que sua ausência importará na presunção
de veracidade das alegações do autor, nos moldes do artigo 18, § 1º, da Lei 9.099/95.Intime-se o autor para comparecer à
audiência, com a advertência de que sua ausência importará na extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do
artigo 51 da Lei 9.099/95.Devem ser alertados ainda sobre a desnecessidade de apresentação de eventuais testemunhas nesta
audiência, as quais deverão comparecer, independentemente de intimação, em audiência de instrução e julgamento, a realizarse posteriormente, caso não obtida a conciliação.A resposta deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento,
caso a audiência de conciliação reste infrutífera.Intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1000759-36.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - Francelino Rogerio Sposito - Francelino
Rogerio Sposito - Vistos.Defiro o adjudicação dos bens penhorados pelo valor da avaliação.Lavre-se o auto correspondente,
devendo o credor comparecer em cartório para assinatura.Após, expeça-se mandado de entrega dos bens adjudicados.Intimemse. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000760-16.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mario Soito
Okanobo - Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento exigido na inicial.Não sendo
efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado, deverá proceder à imediata penhora e avaliação em
bens do(a) devedor(a), lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado(a).Havendo indicação
de bens por parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles.Não sendo encontrado o devedor para intimação da penhora,
deverá o oficial de justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneira a possibilitar eventual dispensa da intimação, nos
termos do § 5º do artigo 652 do CPC. Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação,
quando poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente, nos moldes do artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95. Os embargos
eventualmente opostos, em regra, não terão efeito suspensivo e serão distribuídos por dependência a este Juízo, autuados em
apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes.Intimem-se. - ADV: ELSON BERNARDINELLI (OAB 72136/
SP)
Processo 1000762-83.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Guarda - N.V.F. - - J.F. - Defiro a gratuidade. Anote-se.
Manifeste-se o Ministério Público, com urgência.Intimem-se. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 1000762-83.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Guarda - N.V.F. - - J.F. - Vistos.Deverão os autores aditar
a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de adequar a ação para o pedido de tutela.No mais, considerando os fatos narrados, a
documentação apresentada, bem como a concordância ministerial, defiro aos autores a guarda provisória, pelo prazo de 180
dias, do menor Josenil, com fundamento no artigo 300 do CPC.Lavre-se o termo de guarda, devendo os requerentes comparecer
em cartório para assinatura.Intimem-se. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 1000764-53.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito Aparecido da Silva - 1 - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.2 - Deixo de designar audiência de conciliação,
diante da manifestação transcrita no ofício nº 49/2016, da Procuradoria Seccional da Fazenda Federal, com base na
Orientação Judicial nº 01/2016 do Departamento de Contencioso/PGF, arquivado na serventia, dispondo não haver interesse
na sua realização.3 - Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social solicitando informar, com a brevidade possível, se houve
contribuição previdenciária pelo(a) interessado(a) Benedito Aparecido da Silva, Rua Amazonas, 266, Residencial Center Park CEP 15920-000, Vista Alegre do Alto-SP, CPF 020.079.828-62, RG 12971243, Casado, Brasileiro, Agente de Serviços Gerais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º