TJSP 01/09/2016 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
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especificando, em hipótese positiva, o período e a que título se deu a contribuição, bem como para que encaminhe cópias
de eventual procedimento administrativo em nome do requerente.4 - Em homenagem ao princípio da razoável duração do
processo insculpido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/2004,
designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2016, às 16 horas.5 - Cite-se e
intime-se o requerido, ficando o autor intimado por seu advogado, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas
independentemente de intimação.6 - Não obtida a conciliação, poderá o réu apresentar contestação na própria audiência. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000765-38.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Anésio
Aparecido dos Santos - Vistos.Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.CITE-SE, com as
advertências legais.O prazo para resposta é de 30 dias.Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que envie
a este Juízo o procedimento administrativo do requerente, no prazo de 30 dias.Intimem.-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000766-23.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.B.S. - Defiro a gratuidade. Anote-se.Manifestese o Ministério Público, com urgência.Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000778-71.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Bradesco S/A - Ciência do aviso de recebimento não cumprido, para manifestação no prazo legal. - ADV:
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1000786-48.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Vicente Ribeiro Garcia - Vistos.Fls.
46: manifeste-se o(a) exequente. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000790-22.2014.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSE CICERO DA
CONCEIÇÃO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Fls. 192: a providência já foi adotada pelo Tribunal.Apresente o INSS suas
contas de liquidação.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000808-43.2014.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis
- JANETE MOREIRA ALVES - Vistos.Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 6) para que produza seus legítimos e
regulares efeitos, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Em consequência, suspendo o andamento da execução
até o final do acordo ou eventual manifestação das partes.Aguarde-se até o prazo avençado, findo o qual deverá o exequente
noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação.Intimem-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1000813-31.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Sergio Ricardo da Silva - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda movida por SÉRGIO RICARDO DA SILVA em face do Instituto Nacional
do Seguro Social INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a parte autora arcar com o
pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo por equidade o valor de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais). A exigibilidade dessas verbas fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º, do CPC, porque
a parte autora faz jus à assistência judiciária, ficando, por esse motivo, isenta do pagamento das custas processuais.P. R. I. C.
- ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1000814-84.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO
BRASIL S/A - Reative-se o feito, suspenso.Fls. 594/606: ciência às partes da r. Decisão da Superior Instância, que determinou
a retomada do andamento da ação.Digam sobre o prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB
230865/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000828-97.2015.8.26.0698 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - José Sarto Sabella - BANCO PECÚNIA
S/A - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.73 transitou em julgado em 19/08/2016, devendo a parte interessada requerer
o que de direito quanto ao prosseguimento, no prazo legal, advertido de que, no silêncio, o feito será arquivado. Eventual
petição para cumprimento de sentença deve obedecer ao Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016 Caderno Administrativo):
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA
ROSSETTE (OAB 255926/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
Processo 1000830-38.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENEDITO
BATISTA FERREIRA - Banco Volkswagen S/A - Vistos.Aguarde-se provocação por 30 dias.Intimem-se. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000837-59.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Durvalina Alice Brussolo Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias.
Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: POLLYANA BALDAN SANCHES TAVANTI (OAB 368495/SP)
Processo 1000841-96.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Obrigações - Gda Comércio de Pneus e Serviços Ltda
- Em face do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a parte requerida a pagar ao autor a quantia
de R$3.415,86 (três mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), com juros de mora de 1% ao mês a contar da
citação, e correção monetária a partir da propositura da ação pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, atendendo ao disposto no art. 85, § 8º do CPC,
em oitocentos reais (R$800,00).Publique-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 1000850-58.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Alan Rodrigo Zambom - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Certifico e dou fé que a
r. sentença de fls. 51/58 transitou em julgado em 2508/2016, devendo a parte interessada requerer o que de direito quanto
ao prosseguimento, no prazo legal, advertido de que, no silêncio, o feito será arquivado. Eventual petição para cumprimento
de sentença deve obedecer ao Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016 Caderno Administrativo): “CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/
SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000853-13.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida do Amaral Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º