TJSP 02/09/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
2024
se as partes sobre os laudos juntados. Int - ADV: CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), ELOI FRANSCICO
VIEIRA (OAB 252213/SP)
Processo 0003171-98.2010.8.26.0394 (394.01.2010.003171) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tecelagem
Rigottex Ltda - Ordem 1461/10 Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES
(OAB 105416/SP)
Processo 0003226-54.2007.8.26.0394 (394.01.2007.003226) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.H.S.S. - A.M.S. e
outro - Ordem 1504/2007 - Autos disponíveis em cartório por 30 dias. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/
SP), JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA (OAB 58965/SP)
Processo 0003361-95.2009.8.26.0394 (394.01.2009.003361) - Monitória - Prestação de Serviços - Nunes e Sawaya
Advogados - Eletrocast Indústria e Comércio Ltda - Rolff Milani de Carvalho - Proc 1557/09 JULGO IMPROCEDENTE a ação
proposta por NUNES E SAWAYA ADVOGADOS, em face de ELECTROCAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LDTA, nos termos
do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%
do valor da causa. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), ROLFF
MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP)
Processo 0003440-69.2012.8.26.0394 (394.01.2012.003440) - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade I.K.S. - Ordem 1788/12 - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão - ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA
DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP)
Processo 0003552-48.2006.8.26.0394 (394.01.2006.003552) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil
Sa - Ordem:751/06. Requerente: recolha as custas fls.291. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003585-67.2008.8.26.0394 (394.01.2008.003585) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.F.S. - M.S.S. - Proc. 2064/08 Vistos, Fls. 122/123: Defiro as pesquisas on-line pleiteadas. Providencie-se o
necessário. Int. [Ato Ordinatório: manifeste-se autor quanto endereços informados nos autos]. - ADV: TATIANE DALLA VALLE
(OAB 253486/SP)
Processo 0003666-50.2007.8.26.0394 (394.01.2007.003666) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Poliana
da Silva Azeredo - Vera Alice Mattos Favoreto Me e outros - Proc 1679/07 Vistos. Defiro o arresto de bens das executadas, vias
RENAJUD e ARISP. Providencie-se. Int [Ato Ordinatório: Ciência à exequente dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV:
CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP)
Processo 0003689-49.2014.8.26.0394 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - S.I. e outro - O.I.C. - Vistos.Fl. 378/379:
tornem ao perito para os esclarecimentos pleiteados.Int - ADV: ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0003689-49.2014.8.26.0394 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - S.I. e outro - O.I.C. - Proc 1169/14 Vistos.
Nos termos do v. Acórdão de fls. 372/373, providencie o autor, em 10 dias, a caução devida nos termos do artigo 83, do CPC,
no valor de R$5.000,00 ou comprove a existência de imóveis suficientes a assegurar o pagamento das despesas do processo.
No mesmo prazo, providenciem os autores a regularização de sua representação nos autos. Após, cumpra-se o despacho de
fls. 382. Int - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP)
Processo 0004076-69.2011.8.26.0394 (394.01.2011.004076) - Procedimento Sumário - A.M.R. - Ordem 1606/11 Certidão de
honorários disponível no sistema. - ADV: RANIERI RAISER FERREIRA (OAB 286316/SP)
Processo 0004264-57.2014.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Teresa Lopes
Ribeiro Resteo - Proc 1416/14 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto em seus efeitos legais. Às contrarrazões pelo
requerido, em 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int - ADV: MARIA DE FATIMA GAZZETTA (OAB 50836/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0004506-84.2012.8.26.0394 (394.01.2012.004506) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Proc 2371/12 Vistos. A presente ação foi intentada pela entidade em
liquidação, sendo de seu interesse e dos próprios credores, a continuidade do presente feito. Nos termos da jurisprudência,
em especial do STJ, a suspensão requerida aplica-se em ações interpostas CONTRA a entidade em liquidação e, somente em
casos de quantia líquida apurada, o que não é o caso dos autos. Ementa. Liquidação Extrajudicial. Suspensão de ação. Quantia
ilíquida. A regra do artigo 18, alinea ‘a’, da lei 6.024/74, sobre a suspensão das ações promovidas contra entidade em liquidação
extrajudicial, deve ser interpretada em consonancia com o disposto no artigo 24 da lei de Falências, não se suspendendo o
curso de ação onde se litiga sobre quantia iliquida, ate que se obtenha titulo executivo. Recurso conhecido e provido. (REsp
94221 / RS RECURSO ESPECIAL 1996/0025393-5) Assim, INDEFIRO o pedido retro. Requeira o autor o que de direito. Int ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0004518-35.2011.8.26.0394 (394.01.2011.004518) - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio Prefeito Municipal de Nova Odessasp - Proc 1721/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto em seus efeitos legais.
Às contrarrazões pelo autor, em 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO
(OAB 286405/SP), GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP)
Processo 0004739-86.2009.8.26.0394 (394.01.2009.004739) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Eletrocast Indústria e Comércio Ltda - Rolff Milani
de Carvalho - São Lucas Medicina Ocupacional Ltda - - Fazenda Nacional - - Celso Frederico Tempesta - - Usinagem Nadai
Ltda - - Cavichiolli & Cia Ltda - - Samar Comercial Importação e Exportação Ltda - - Maria Eugênia Ferreira Bertini Me - Modelação Paulista Ltda - - Faccioli Comércio Equipamentos Proteção Individual Ltda - - Banco Santander Sa e outro - Fazenda
do Estado de São Paulo - Cpfl Comercialização Brasil Ltda - - José Ricardo de Souza - - Companhia Paulista de Força e Luz
- - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Bentomar Indústria e Comércio de Minérios Ltda - - Vagner
Davanzo - - Modelação Ansemo & Gritti Ltda - - Vci Brasil e Comércio de Embalagens Ltda e outro - Sindicato dos Trab Nas
Ind Metalurgicas,mecanicas,de Material Elétrico,eletronico e de Fibras Opt - Frimar Indústria Metalúrgica Ltda Epp e outro NALCAS FUNDIÇÃO DE AÇO LTDA. - - Luciana Arruda de Souza Zanini - - Brasfer Produtos Siderurgicos Ltda - - João Ramos
de Oliveira - Paulo Sergio dos Santos - - Antonio Renato Matos Sousa - Luciana Arruda de Souza Zanini - Proc 2181/09 Vistos.
Apresentou o administrador judicial uma série de requerimentos (fls. 3415/3424). Observo, contudo, que a determinação de fls.
3398/3399 não foi integralmente cumprida, pois não foi dada vista dos autos para manifestação do Ministério Público, conforme
item ‘1’ de fls. 3398. Deverá o Ministério Público, ainda, se manifestar sobre os requerimentos formulados pelo administrador
judicial a fls. 3415/3424, eis que o administrador se adiantou à decisão de fls. 3398/3399 e já se pronunciou quanto aos pedidos
de Nalcas Fundição de Aço Ltda. (fls. 3262/3264), de Brasfer Produtos Siderúrgicos Ltda. (fls. 3322/3323) e do perito avaliador
(fls. 3365/3367). Após a manifestação do Ministério Público, tornem conclusos para: a) apreciação do pedido de fls. 2744/2767
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