TJSP 05/09/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
1569
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2016
Processo 0003470-12.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002910-13.2016.8.26.0619 - 2ª Vara Judicial)
- S.C.A.S. - P.R.S. - Expedido Mandado Folha de Rosto. - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB
143306/SP)
Processo 0003482-26.2016.8.26.0347 (processo principal 0001345-13.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução
- Maria Helena Pereira de Carvalho Baratella - A.C.B. - Vistos.Fls. 28/35- Observe a Serventia para futuras intimações. Aguardese o prazo do mandado juntado a fls. 24/27.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), JOAO VIEIRA NETO
(OAB 101133/SP)
Processo 0003832-14.2016.8.26.0347 (processo principal 0002331-60.1995.8.26) - Habilitação de Crédito - Capacidade Adilson Domingos Rincão - Vistos.Trata-se de pedido de substituição de curatela, o qual deverá ser dirigido mediante petição
nos próprios autos da interdição nº 0002331-60.1995.8.26.0347 não havendo, pois, necessidade de instauração de incidente.
Providencie, o autor, arquivando-se este incidente com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP)
Processo 1000156-41.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.R.C.B. - A.B.F. - F.E.S.P. - Vistos.Fl.163/164Aguarde-se por 30 dias a juntada da manifestação final da Secretaria da Fazenda.Intime-se. - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE
MONAZZI (OAB 103708/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1000460-74.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.F.B. - - F.D.B. - Vistos.Diante do quanto
alegado às fls. 209/222, manifeste-se a requerente.Intimem-se. - ADV: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 345190/SP),
GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP), JEANE MARCON DE
OLIVEIRA (OAB 53204/SP), RENATO FRANCISCO COLETTI DE BARROS (OAB 192495/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO
(OAB 21455/SP), ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP)
Processo 1000905-58.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.M. - M.M.
- Vistos.Fls. 148/152 - Ciência às partes. No mais, mantenho a ordem de prisão e determino providências para informar a este
Juízo, acerca do cumprimento da mandado de prisão expedido em desfavor do executado Marcos Marguthi, portador do RG
nº 32.472.870-0 e do CPF nº 317.788.058-17, residente na Rua: Jesus Rodrigues da Cruz, 60 - Centro - Severínia/SP. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP),
JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), JOANA D’ARQUE CARDOSO STORTE (OAB 354106/SP), JOÃO PAULO VASQUES
CARDOSO (OAB 375689/SP)
Processo 1001235-55.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.M.R. - W.R.R. - - W.R.R.
- - F.A.R. - - V.R.R. - Vistos.Fls. 56/57- Defiro o quanto requerido, devendo a parte interessada, no prazo de 10(dez) dias,
informar para fins de expedição do mandado todas os dados constantes do artigo 2º do Provimento 37 do Conselho Nacional
de Justiça.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado e após arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.Intimem-se. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1002130-50.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.X.S. - W.X.S.
- Ante o ofício recebido de fls.231/239, manifeste-se o requerente. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP),
DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP)
Processo 1002212-81.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - E.O. - T.O. - R.O.J. - Isto posto e pelo mais que
dos autos consta, defiro o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de Ternaki Omote, declarando-o totalmente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando como curadora definitiva do interditando a requerente Edna Omote,
prestando compromisso.Transitada esta em julgado, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa, na
forma prescrita no art. 774, § 3º do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.P.I. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/
SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1002451-85.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.C.A. G.N.A. - M.T.M.S. - - C.E.F. - Diante das certidões negativas de fls. 132/133, manifeste-se a exequente. - ADV: MARIANA DE
ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 1002786-41.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANA CAROLINA
MAURÍCIO - PAULO ROBERTO MAURÍCIO - Vistos.Fl.70 - defiro, oficie-se conforme requerido.Após, retornem os autos ao
arquivo.Intime-se. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB
165459/SP)
Processo 1002862-31.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.R.S. - L.A.S. Vistos.Fl.105 - Defiro, adotando a Serventia os procedimentos necessários. Intime-se. (manifestem-se as partes diante do ofício
de fls. 106/107). - ADV: MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1002994-54.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.L.A. - M.L. - Vistos.
Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie o executado cópia da fl. 21 da carteira de trabalho, no prazo de
05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1003141-80.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - L.A. - - M.A.A. - Vistos.
Fl.45 - defiro as pesquisas de endereços dos requeridos pelos sistemas on-line BacenJud, InfoJud, RenaJud, Siel e ofícios às
operadoras de telefônia e INSS. Para realização das pesquisas, necessário que os requerentes informem os números dos CPF(s)
dos réus e para quais operadoras de telefônia sejam endereçados os ofícios, no prazo de 10 (dez) dias.Com a informação,
providencie a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003196-02.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - E.L.S. - N.C.S. - Vistos.Arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1003199-83.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.M.S. - - E.M.S. - - J.C.S.O. J.C.S. - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Designo audiência de tentativa de
conciliação para o próximo dia 16 de agosto, às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado
na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510, intimando-s e os autores para
comparecimento.3- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º