TJSP 05/09/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2011
SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP), ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP),
MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP)
Processo 0000217-79.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000217) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Zally Moreira da
Silva - Proc 120/10 Vistos. Ante o parecer favorável da Fazenda, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a partilha de fls. 15/18, dos autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de OTAVIO LYRIO DA
SILVA, adjudicando aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Observo
que o alvará já foi deferido às fls. 61. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal
de partilha e certidão de honorários, arquivando-se os autos a seguir. P.I.C - ADV: JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA
(OAB 58965/SP)
Processo 0000250-98.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000250) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Agraben Admistradora de Consorcios Ltda - Proc 161/12 Vistos. Ante a manifestação retro, desistindo da execução
dos honorários, JULGO EXTINTO o presente feito, em fase de execução, nos termos do artigo 924, IV, do CPC. Outrossim, diga
o requerente se tem interesse no levantamento das diligências do oficial de justiça depositadas e não utilizadas, ficando desde
logo deferido o levantamento, caso pleiteado em 05 dias. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN
(OAB 87571/SP)
Processo 0000303-45.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000303) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Benedito de Godoi - Torres Engenharia Construção e Incorporação Ltda - Caixa Seguradora S/A - Proc 167/13 Vistos. Observo
que já foi nomeado perito às fls. 176, com reserva de valores às fls. 333. Assim, considerando a determinação da perícia,
anteriormente à contestação da litisdenunciada, defiro a ela o prazo de 15 dias para apresentar quesitos. Após, tornem ao
perito, com todos os quesitos eventualmente apresentados, para entrega do laudo em 20 dias. Int - ADV: RENATO TUFI SALIM
(OAB 22292/SP), FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP), JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP), ALDIR PAULO
CASTRO DIAS (OAB 138597/SP)
Processo 0000337-49.2015.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.C.P. - A.P.S. - Proc 160/15
Vistos. Ante a juntada de documento novo, manifeste-se o requerido. Int - ADV: JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB 275159/SP), LUIS
CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP)
Processo 0000365-22.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000365) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.M. - A.M. - Proc
227/12 Vistos. Intime-se o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito apontado às fls.91, provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, §3°, do CPC. Int [Nota de cartório:
mandado de intimação expedido] - ADV: MAURO RENATO MORETTO (OAB 282188/SP), MILENA FARAONE ROSENBERGS
MORGADO (OAB 175152/SP)
Processo 0000374-47.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000374) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Maria Aparecida Rebeschini - Proc. 220/13 Vistos, Fls. 44: O feito já foi julgado extinto, nos termos da
decisão de fls.32. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: IVONETE ANTUNES (OAB 163375/SP)
Processo 0000437-14.2009.8.26.0394 (394.01.2009.000437) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Nova
Odessa Ltda - Amppet Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda - Proc. 310/09 Vistos, Ante a concordância da empresa gestora
do leilão, defiro a remoção do veículo penhorado às fls. 130, conforme pleiteado às fls. 185. Recolhidas as diligências do oficial
de justiça necessárias, expeça-se o competente mandado de remoção, providenciando o exequente os meios necessários. No
mais, cumpra-se a determinação de fls. 180. Int. - ADV: RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), ROBERTO SCORIZA
(OAB 64633/SP)
Processo 0000452-80.2009.8.26.0394 (394.01.2009.000452) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Proc 327/09 Vistos.Fls. Retro: anote-se e observe-se. Cumpra o autor o determinado às fls. 96. Int - ADV: INGRID CRISTINE
JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 0000510-44.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000510) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Usifort Metalurgica Ltda Epp e outros - Itaú Unibanco Sa - Proc 307/13 Vistos. Manifeste-se o embargante sobre os documentos
juntados. Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS (OAB
44118/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0000573-06.2012.8.26.0394 (394.01.2012.000573) - Outras medidas provisionais - Família - K.M.R.B. - E.B. e
outro - Proc 315/12 Vistos. Ciência da decisão quanto ao agravo de instrumento interposto. Aguardem-se manifestações sobre
o estudo realizado nos autos em apenso. Após, tornem conclusos para saneador. Int - ADV: SADAY OKUMA (OAB 237687/SP),
CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP)
Processo 0000581-71.1998.8.26.0394 (394.01.1998.000581) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.L.S.
- Proc. 1158/98 Vistos,160/161: Anote-se e observe-se. Defiro o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo legal. Nada
sendo requerido em 30 (trinta) dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE LISBOA CASTRO (OAB 355124/SP), IVANI BATISTA
LISBÔA (OAB 202708/SP)
Processo 0000753-90.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000753) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npli - Proc 401/10 Vistos. Fls. 124: defiro. Fls. 125: providencie-se a
busca via RENAJUD, conforme requerido. Int [Ato Ordinatório: ciência ao exequente do resultado da pesquisa realizada] - ADV:
ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0000944-09.2008.8.26.0394 (394.01.2008.000944) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Industria Textil Maria de Nazareth Ltda - Indústria Texteis Aziz Nader Sa - Proc 569/08 Vistos, Ante a satisfação da obrigação
apontada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/
SP), ANDRÉ PATERNO MORETTI (OAB 184283/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP)
Processo 0001111-21.2011.8.26.0394 (394.01.2011.001111) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cristiane
Aparecida de Andrade - Proc 605/11 Vistos, Recebo o recurso de apelação interposto em seus efeitos legais. Às contrarrazões
pela autora, em 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB
111578/SP), GISELE RODRIGUES COBUS MANTOVANI (OAB 158539/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 0001221-49.2013.8.26.0394 (039.42.0130.001221) - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Auto
Posto Rio Branco de Nova Odessa Ltda - Trevilub Comércio de Lubrificantes Ltda - - Banco Itaú Unibanco Sa - Proc 647/13
Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por TREVILUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA contra a sentença
proferida, sob o fundamento de que ela é omissa quanto à revogação da liminar concedida às fls.26 (fls. 137/138). Conheço
dos embargos, porque tempestivos. No mérito, comportam acolhimento. Ante o julgamento pela improcedência do pedido, deve
ser revogada a liminar que determinou a suspensão dos efeitos do protesto contra o autor.Ante o exposto, dou provimento aos
embargos opostos, sanando a omissão nos termos supra. Oficie-se. Int. [Nota de cartório: ofício à disposição dos réus]. - ADV:
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