TJSP 05/09/2016 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2013
Nº 0024390-78.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Paulo César Ferreira
Pinheiro - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0025662-10.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi Paciente: Silvio Roberto Candido Carvalho - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudia Alice
Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0026979-43.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Kleyton Rodrigo
Catelan - Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a
ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0028504-60.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Paulo César Ferreira
Pinheiro - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0028589-54.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Luiz Messias Furquim Neto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz
Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP) - 5º Andar
Nº 0028760-03.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Avecildo Araujo Silva Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0029805-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Geraldo Ribeiro de Macedo Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0029899-87.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Walter Cezar de Andrade - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0030734-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impette/Pacient: Renan Morato Paukoski
- Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 5º Andar
Nº 0030917-46.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Ronaldo Marcos
Machado - Paciente: Douglas Aparecido Luis - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ronaldo
Marcos Machado (OAB: 262507/SP) - 5º Andar
Nº 0031007-54.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Fabricio
Correia Brito - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0032037-74.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: M. de C. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento à presente apelação, nos termos da
fundamentação exposta. V.U. - Advs: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) - 5º Andar
Nº 0032545-70.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado
- Paciente: Rogerio Mota - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB:
135762/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0032684-22.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Reinilda Maria dos Santos e
Silva - Paciente: Edson Carlos Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0034148-81.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sumaré - Impette/Pacient: Johnny Rocha do
Nascimento - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0034801-83.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Serrana - Impette/Pacient: David Roberto Boaventura
- Magistrado(a) Eduardo Abdalla - CONCEDERAM A ORDEM, para revogar a prisão preventiva de DAVID ROBERTO
BOAVENTURA, com imposição das medidas cautelares previstas no CPP, art. 319, I, II, IV e V, expedindo-se alvará de soltura
clausulado. V.U. - 5º Andar
Nº 0034884-02.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Wesley
Gimenez Braga - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0034989-76.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Silio Abrahão Junior Magistrado(a) Otavio Rocha - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0035426-20.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Rogerio Ferreira Ramos Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0036452-53.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira Paciente: Denis Fernandes de Olivo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo
Oliveira (OAB: 127537/SP) - 5º Andar
Nº 0039898-97.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderley Soares Mota - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º