TJSP 05/09/2016 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2023
de Sousa - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECERAM E REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Advs: Leone Lafaiete Carlin (OAB: 298060/SP) - 5º
Andar
Nº 0001403-76.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Daiane Aparecida Pereira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Ronoel Aparecido Romano (OAB: 282241/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0001542-91.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Daniel Melgarejo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - 5º Andar
Nº 0001640-76.2015.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Apelante: Douglas Henrique Gomes - Apelante:
Igor de Castro Cestari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS - Advs: Marislei Barbara Braidotti
(OAB: 110935/SP) - Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP) - Anderson Queiroz (OAB: 247571/SP) - Luís Henrique Pieruchi
(OAB: 155644/SP) - 5º Andar
Nº 0001659-59.2014.8.26.0097/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Buritama - Embargte: Edilson
Rodrigues Felipe - Interessado: Wagner Pereira da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM E REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Advs:
ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB: 265193/SP) - Andrezza Cristina Gonçalves Barbosa (OAB: 332948/SP) (Defensor Dativo)
- 5º Andar
Nº 0002025-45.2015.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Wesley Julio Silveira de Morais Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Thiago Machado Francatto (OAB: 304206/SP) - 5º Andar
Nº 0002249-36.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Leonardo Carraseda Aciole - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA APLICAR O REDUTOR PREVISTO NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006, NA
FRAÇÃO DE 1/6, TORNANDO DEFINITIVA A PENA IMPOSTA AO RÉU LEONARDO CARRASEDA ACIOLE EM 04 ANOS E 02
MESES DE RECLUSÃO E 416 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, E PARA FIXAR O REGIME FECHADO PARA INÍCIO
DO CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO PARA AFASTAR A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
PENAS ALTERNATIVAS, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Jairo Teixeira (OAB: 278501/SP)
- 5º Andar
Nº 0002339-97.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Jose Cordeiro da Silva - Apelante: Flavio
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogerio de Oliveira (OAB: 261796/SP) - Lauro de Almeida Neto (OAB: 210212/SP) - 5º
Andar
Nº 0002373-63.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Apelante: BENEDITO DE MATOS - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Afastada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB: 292412/SP) - 5º Andar
Nº 0003151-31.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Oliveira Menezes - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL - Advs: Benedito Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/SP) - 5º Andar
Nº 0003183-32.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Moyses Henrique de Carvalho
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Jonas Gomes da Silva Castro (OAB: 344654/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0003234-31.2015.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Marcia Cristina Rebesco - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB: 265193/SP) - 5º Andar
Nº 0004067-24.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos de Araujo Amador - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO DEFENSIVO, E, POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO MINISTERIAL, VENCIDO
PARCIALMENTE O EMINENTE REVISOR, QUE TAMBÉM DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, MAS
EM MAIOR EXTENSÃO - Advs: Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC) - 5º Andar
Nº 0004102-33.2012.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Bruno Gomes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP) - 5º Andar
Nº 0004564-29.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Thiago Balduino Centurion - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Daniel Rinaldi Manzano (OAB: 306747/SP) - Manoel Antonio Junior (OAB: 365069/SP) 5º Andar
Nº 0005441-78.2006.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: Raimundo Soares de
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