TJSP 06/09/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1323
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2016/003849-4, dirigi-me à Rua dos Girassois,
90, Mil Flores, em 12/07, e aí sendo, CITEI Ozilde Petri, que aceitou a contrafé, exarando o seu ciente. Certifico que retornei
àquele endereço sem encontrá-lo em 12/08, e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA por não ter encontrado bens,
encontrando em sua residência apenas um jogo de sofá; uma TV de tubo, da marca Philips; uma estante; uma geladeira; um
fogão e um botijão de gás; uma mesa e quatro cadeiras; um freezer; um armário; uma cama de casal e um guarda roupas de
casal, tratando-se de bens antigos e muito usados, aparentemente sem valor comercial, sendo que o mesmo reside nos fundos
da residência de seu filho Emerson. Certifico que DEIXEI DE INTIMAR o executado para indicar bens e sua localização, por não
tê-lo encontrado nas diligências posteriores à citação. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RODRIGO FERREIRA NORONHA
DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 1001283-41.2016.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Energibras Cabos e Sistemas Especiais Ltda - Ovídio Liberati - José Eduardo Temponi - Proc. Nº 723/161. Para proceder a
avaliação do bem penhorado, nomeio o Dr. JOSÉ EDUARDO TEMPONI. 2. Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias,
estimar seus honorários . 3. P. Int. - ADV: BRUNA DA SILVA E SILVA (OAB 326634/SP)
Processo 1001330-15.2016.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Walfrido Bocchi - Abelina Costa dos Anjos Alexandrina de Oliviera Costa - Vistos.Ordem n° 768/20161. Junte a requerente cópia da última declaração do Imposto de Renda
para viabilizar a apreciação dos benefícios da Justiça Gratuita. 2. P. e Int. - ADV: PEDRO LUIZ VIVIANI (OAB 128511/SP)
Processo 1001385-63.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários e Moradores do
Parque Cerros Verdes - Eronides José de Oliveira - Proc. Nº 809/161. Quanto a contestação ofertada, diga a requerente. 2. P.
Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 96957/SP), JOSE ANTONIO DE GOUVEIA (OAB 73872/SP)
Processo 1001447-06.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Sanken Administração e Participações Ltda - - Sanken Metais Ltda - - Valério Kenji Okada - Certidão - Oficial de
Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001448-88.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.F.R.S. - E.C.S. - Vistos.Ordem n°
861/20161. Defiro a Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se.2. Quanto a contestação ofertada (fls. 62/78), diga a requerente. 3.
P. e Int. - ADV: JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP), MILENA MOREIRA MECHO (OAB 355200/SP)
Processo 1001455-80.2016.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - J.S.B.S. - Vistos.Ordem n° 872/20161.
Ante a manifestação de fls. 24, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação de DIVORCIO LITIGIOSO ajuizada
por J.S.S. em face de J.S.B.S, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV:
RICARDO MARQUES RISSATO (OAB 243310/SP)
Processo 1001479-11.2016.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Família - D.A.B. - - N.S.S.B. - R.A.B. - Vistos.Ordem n° 888/20161.
Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se.2. Fls. 22: Recebo como emenda à inicial. 3. Ante a prova pré-constituída da paternidade (fls.
12), fixo os alimentos provisórios, para o caso de estar empregado o Réu, em 20% (vinte por cento) de seus vencimentos líquidos
(salário bruto, descontos INSS, Imposto de Renda e contribuição confederativa), devendo a pensão incidir sobre todas as verbas
percebidas pelo Réu, à exceção das verbas rescisórias, férias indenizadas e FGTS. Para o caso de estar desempregado o Réu,
fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo.4. Defiro a guarda provisória dos menores a requerente NILZETE
SOUSA SILVA BUENO. Quanto ao pedido de visitas, será apreciado na audiência a ser designada. 5. Ao CEJUSC para sessão
de conciliação.6. Cite-se e intime-se o requerido, com as cautelas de praxe. 7. P. e Int. (expedido o mandado, audiência no
CEJUSC designada para o dia 11/10/2016, às 11:00 horas) - ADV: SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP)
Processo 1001492-10.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Daniel dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat - Proc nº 903/161. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Cite-se, por carta com
“A.R.”, ficando a(s) ré(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos
verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 3. P.
Int. - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1001495-62.2016.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Hacuo Kuratomi - Angela Maria Dias da Silva - Proc. Nº 905/161. Ante a manifestação de fls. 20, julgo EXTINTA, sem resolução
do mérito, a presente ação DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA requerida por HACUO KURATOMI em
face de ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. ADV: CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP)
Processo 1001513-83.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Ivanete Santos de Brito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - José Eduardo Temponi - Fls. 129 e segs. - sem prejuízo do cumprimento do
quanto já determinado anteriormente, diga a autora.Int. Mairiporã, 15 de agosto de 2016. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE
CARVALHO (OAB 123762/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP)
Processo 1001633-29.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Neuza Aparecida da Cruz Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos.Ordem n° 1015/20161. Fls. 27: Defiro. Ao
cartório para providenciar o necessário. 2. P. e Int. (após publicação será redistribuido ao Juizado Especial Civel) - ADV: LUCIO
DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP)
Processo 1001699-09.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria das Dores Batista
da Silva Watanabe - Joao Ricardo Massini dos Santos - - Americo Massini dos Santos - Sob as penas da litigância de má-fé,
esclareça a autora acerca da propriedade do veículo fotografado a fls. 28, que se encontra em sua garagem.Prazo de 10 dias.
Int. - ADV: MEIRE YULICO SILVA WATANABE (OAB 246042/SP)
Processo 1001709-53.2016.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elias de Oliveira Rosa - Danilo Bueno Joaquim - - Katy Gisleine da Silva - Ato gerado para encaminhar ao DJE:CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2016/003862-1, diligenciei na Rua XV de Novembro- centro- porém
não logrei localizar o nº 109 naquela via. Diligenciei na casa 02 localizada em um corredor situado entre os números 105(Casa de
Calçados) e 115(Casa Nippon), porém não logrei encontrar qualquer pessoa no imóvel nas oportunidades em que lá estive, dias
12/07/16, às 15h20; 04/08/16, às 17h45; e 21/08/16(Domingo), às 13h30. Face ao exposto, não foi possível citar os requeridos.
Findo o prazo concedido para o cumprimento, devolvo este à Central de Mandados para os devidos fins. O referido é verdade e
dou fé. Mairiporã, 22 de agosto de 2016. - ADV: RAUL FERNANDO SPIONI ROSA (OAB 379597/SP)
Processo 1001732-96.2016.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.B.O. - - A.C.O.A. V.C.A. - Despacho de fls. 17: 1. Fls. 16: Nos termos do art. 911 do CPC, somente podem ser executados os três últimos meses
que antecedem a ação. Providenciem novos calculos. 2. P. Int - ADV: FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/
SP)
Processo 1001754-57.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Administração - Alessandra Gimenes Dinardi - A.p.m da
Creche Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Suzana - Termo de Administrador Provisório expedido - ADV: MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º