TJSP 06/09/2016 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1491
Adilson Vicente da Silva - - Carlos Augusto Mancini - - Ivan Jose Barbieri - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um
ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), RODNEI RODRIGUES
(OAB 182290/SP)
Processo 0000625-75.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - B CONFECCOES ELETRONICAS BRASIL LTDA - “Fls. 24/26: intimação da exequente para
manifestar-se em prosseguimento.” - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP)
Processo 0000834-15.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000834) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Fundicao Bigal Matao
Ltda Epp - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: CARLOS EDUARDO
DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), JACKSON LUIZ SALATA (OAB 43046/PR)
Processo 0000878-88.1999.8.26.0347 (347.01.1999.000878) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional do
Seguro Social - Baldan Implementos Agricolas Sa - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista
a exequente.” - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB
162291/SP)
Processo 0001449-83.2004.8.26.0347 (347.01.2004.001449) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de Sao Paulo - Aberrachid e Aberrachid Ltda Me - Chafik Aberrachid - - Nancy de Lourdes Aparecida
Granato Abarrachid - “Intimação do executado, ora exequente, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Impugnação ao
Cumprimento de Sentença de fls. 277/279.” - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), CARLOS
RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO (OAB 375888/SP)
Processo 0001642-49.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - REZENDE E SIQUEIRA REPRESENTAÇÕES
LTDA - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: CARLOS EDUARDO DE
FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0001942-55.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001942) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Meir Equipamentos
Industriais Ltda Epp - Carlos Alberto Taxini - João Batista Barbosa - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano.
Após, nova vista a exequente.” - ADV: JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP), ELIANE JUSSARA TORTORELLO
(OAB 75256/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP),
GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 0002352-94.1999.8.26.0347 (347.01.1999.002352) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Industria Mecanica
Panegossi Ltda - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: ESTELA
BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP)
Processo 0002775-63.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002775) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Carlos Fernando Sassi Me - Vistos.Suspendo o andamento do presente feito pelo prazo requerido (180 dias).Decorridos,
intime-se a credora para manifestação em prosseguimento.Int. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0003145-81.2009.8.26.0347 (347.01.2009.003145) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Bambozzi Produtos
Especiais Ltda - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: FABIAN
CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB
184296/SP)
Processo 0003173-98.1999.8.26.0347 (347.01.1999.003173) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Supermercados
Bozelli Ltda - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: BRASIL DO
PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB 211796/SP), DIEGO DINIZ
RIBEIRO (OAB 201684/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0003460-32.1997.8.26.0347 (347.01.1997.003460) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - P G M Mecanica e
Hidraulica Ltda - - Nelson Perego - - Carlos de Miranda Valverde - - Etevaldo Jose Guerra - Rodnei Rodrigues Oabsp 182290 - Mauricio Jose Ercole Oabsp 152418 - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista à exequente.”
- ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP)
Processo 0004275-09.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004275) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Uniao Mailu Transportes Ltda Epp - Camilo Spreafico - - Rose Mary de Camargo Spreafito - “Deferido o sobrestamento do feito pelo
prazo de um ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), CARLOS
EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0004846-09.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004846) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Sindicato Profissional
dos Servidores Publicos Municipais de Matao - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista a
exequente.” - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/
SP), JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP)
Processo 0004855-68.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004855) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Aval Transportes e
Logisticas Ltda Epp - Ana Claudia Ribeiro - - Valter Antonio Ribeiro - “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano.
Após, nova vista a exequente.” - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI
(OAB 184296/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0004916-02.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004916) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - B Confeccoes Eletronicas Brasil Ltda - Vistos.Diante da manifestação da exequente de fls. 116, bem como concordância
da executada, fls. 132, homologo a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o presente feito bem como os
autos de nº. 0005238-22.2006, 0002817-25.2007, 0004101-68.2007, 0001658-81.2006, 0004430-80.2007, 0002942-61.2005 e
0007146-17.2006 em apenso, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, c.c. com a Lei nº. 14.272/2010 e artigo 2º da
Resolução PGE n. 03 de 08/01/2016.Providencie a Serventia a juntada de cópia da presente decisão nos autos em apenso acima
mencionados.Declaro levantada a penhora constante do autos de fls. 12 destas, fls. 11 (proc. n. 0005238-22.2006), fls. 24 (proc
n. 0004101-68.2007), fls. 15 (proc. n. 0001658-81.2006), fls. 48 (proc. n. 0004430-80.2007), fls. 39 (proc. n. 0002942-61.2005)
e fls. 12 (proc. n. 0007146-17.2006), independentemente de formalização.Quanto às custas, há isenção nos termos do artigo
39 da Lei 6830/80.No mais, providencie a serventia a juntada de cópia da manifestação da exequente de fls. 116 e documento
de fls. 123 aos autos de nº. 0002806-93.2007, desapensando-os destes.Proceda, ainda, o desapensamento dos autos de nº.
0006742-87.2011 e 0000625-75.2014.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.I. - ADV:
PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0005262-89.2002.8.26.0347 (347.01.2002.005262) - Execução Fiscal - Uniao - Supermercados Bozelli Ltda “Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um ano. Após, nova vista a exequente.” - ADV: GUILHERME HAUCK (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º