TJSP 06/09/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2015
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Santos - Impetrante: ANA MARIA
OLIVEIRA DOS SANTOS - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Santos - Magistrado(a) Souza
Lopes - Indeferiram a petição inicial e julgaram extinto o processo. V. U. - *MANDADO DE SEGURANÇA – CONCESSÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUAL SE DISCUTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DOS
VALORES ENCONTRADOS NA CONTA BANCÁRIA DA IMPETRANTE – EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO ALCANÇA OS ATOS
DE DILIGÊNCIA E BUSCA DE BENS DO DEVEDOR – PARALISAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INVIÁVEL – DIREITO
LÍQUIDO E CERTO AUSENTE – PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valdir Montanari
dos Santos (OAB: 201515/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2002410-41.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Assis - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: TEREZINHA ALVES RODRIGUES - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso,
com determinação. V. U. - EMENTAAGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IRREGULARIDADE SANÁVEL – POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTO QUE NÃO
FOI OPORTUNIZADA AO AGRAVANTE - SUBSTABELECIMENTO JUNTADO AOS AUTOS COM AS RAZÕES DO AGRAVO
REGIMENTAL – IRREGULARIDADE SANADA – NECESSIDADE DE PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO –
DETERMINAÇÃO DO STJ DE SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECURSO PROVIDO,
COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/
SP) - Maria Rita Andrade (OAB: 9313/SC) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2018021-34.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Argemiro
de Almeida - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO
QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO
PREVISTO NO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE
PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO
DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM
VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 2018870-06.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Tupã - Agravante: DARCI GONÇALVES
(Justiça Gratuita) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Magistrado(a) João Batista
Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA
DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263
–SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO
RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO
DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO
VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP) - JOSÉ RUBENS SANCHES
FIDELIS JUNIOR (OAB: 258749/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
Nº 2019054-59.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante:
Mauricio Celso Fajan - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO
QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO
PREVISTO NO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE
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