TJSP 06/09/2016 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2020
V. U. - EMENTAAGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO
– SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU
A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE
DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA
DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2022731-97.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Avaré - Agravante:
IVANETE GONCALVES PERAMO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO
– SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU
A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE
DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA
DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB:
123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2022957-05.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: DIRCE LEMOS Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO
– INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO
EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS
DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO
E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR
NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thiago Guardabassi
Guerrero (OAB: 320490/SP) - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 2023817-06.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Birigüi - Agravante: Rozelia Horgado
Gabriel - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA
RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART.
543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E
RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO
DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE
TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2023829-20.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Sertãozinho - Agravante: Elio Donda Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO
– INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO
EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS
DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO
E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR
NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
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