TJSP 06/09/2016 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
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eventuais veículos em nome da empresa indicada.Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao
arquivo. Int. - Ciência às partes de pesquisa negativa vinda do RENAJUD, de fls. 166, no tocante à existência de veículos em
nome da executada BR Promolog Transportes Eireli. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0031984-15.2004.8.26.0405 (apensado ao processo 0051232-59.2007.8.26) (405.01.2004.031984) - Reintegração
/ Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Aparecido Donizete
Fernandes - - Lucineide Alves Fernandes - Ante a manifestação das partes, homologo o cálculo apresentado pelo contador judicial
a fls. 435/437, que apurou o total do débito a ser pago pelo requerente em R$ 250.581,91, válido para 30/05/2016.Intime-se o
requerente a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução.Int. ADV: JOSE EDEMAR HIRT (OAB 22246/SP), PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA
(OAB 110981/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0032412-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032412) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil S/A
- Marcelo Henrique Goncalves - Ciência às partes de pesquisa negativa vinda do RENAJUD, de fls. 124, no tocante à existência
de veículos em nome do executado Marcelo Henrique Gonçalves. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB
147738/SP)
Processo 0036075-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036075) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vandete de Lima da Silva
- Caio Gonsalves Torres - - Vera Lucia Felice - - RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS - - EVERALDO MORAIS OLIVEIRA - VALQUIRIA NUNES OLIVERA - IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE - - JONATHAN BRAGA DE SOUZA - - Clarice
Braga de Souza - Prefeito do Municpio de Osasco - Sp - - Procurador Geral da Fazenda Estadual - Sp - - FAZENDA DA UNIÃO
FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO 3 REGIAO - Vistos.Ante a citação de todos os interessados, necessária
a realização de audiência para a demonstração da aquisição pela autora do imóvel usucapiendo, em decorrência do lapso
temporal de prescrição aquisitiva. Defiro a produção de prova oral com a oitiva de testemunhas, as quais deverão ser arroladas
no prazo de cinco dias.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2016, às 15:30 horas.
Int. - ADV: MARIA TERESA BASTIA VICHI (OAB 222348/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 0039491-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039491) - Monitória - Espécies de Contratos - Sika S/A e outro - Defiro
a pesquisa a ser realizada junto ao JUCESP, no tocante à vinda do atual endereço do(a)(s) denunciado, mediante o pagamento
da taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do provimento CSM
nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO ITIRO NODA (OAB
134010/SP), LUCIANA CLAUDIA DIAS DO ROSÁRIO (OAB 193739/SP), MILENA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 317370/SP), OLGA
FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP)
Processo 0041057-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041057) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Oswalte de Bessa Junior - - Heloisa Goretti Marostica de Bessa - Luiz Jorge Fernandes Almendra - Jardyr Pinheiro de Lacerda - - Jardyr Pinheiro de Lacerda Filho - Fls. 342: Nada a apreciar ante a sentença de fls. 340.Arquivese.Int. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), MORINOBU HIJO
(OAB 81348/SP), REGIANE SIMÕES VAVRA (OAB 233791/SP)
Processo 0043379-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043379) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eduardo
de Oliveira Silva - Auto Porte Veiculos - - Josinaldo José da Silva - - Banco Paulista S.A. - Conheço dos Embargos, visto que
tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada,
posto que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos
Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada
através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença
atacada, nos termos em que foi exarada.Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), FABIO FREDERICO
FERNANDO ROCHA (OAB 218592/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0043540-43.2006.8.26.0405 (405.01.2006.043540) - Usucapião - Jose Milton de Oliveira Carapicuiba Epp - Instituto
de Orientacao As Cooperativas do Estado de Sao Paulo Inocoop - Informem as partes sobre o andamento dos autos 1989/01, no
prazo de cinco dias.Int. - ADV: FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP)
Processo 0063711-11.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063711) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Ricardo Loures de Souza - Colegio Seta Ltda - - Construtora Mendes Salge Ltda - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos,
todavia, nego-lhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que
foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos
de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de
recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos
termos em que foi exarada.Int. - ADV: HEITOR BOCATO (OAB 163257/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP),
CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP),
WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP)
Processo 1012538-23.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mauro Cruz - banco
santander sa - Mandados de Levantamento expedidos sob o nº 774/2016 e 828/2016 em benefício do requerente. Deverá o
procurador aguardar esta publicação no DJE para proceder a retirada dos mandados. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES
(OAB 183507/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/
SP)
Processo 1013476-81.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - George Daniel Meireles - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Após decorrido 2 dias da intimação DESTA PUBLICAÇÃO poderá o autor retirar a guia de levantamento
expedido sob nº 825/16 - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB
298882/SP)
Processo 1013787-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline
Muriah da Silva dos Anjos Veiga - Banco Bradesco Cartões S.A. - Mandado de Levantamento expedido sob o nº 829/2016 em
benefício do requerente. Deverá o procurador do autor aguardar esta publicação no DJE para proceder a sua retirada. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GILZANA DE FARIA (OAB 370282/SP)
Processo 1014628-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna
de Carvalho Pereira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Mandado de Levantamento expedido sob o nº 827/2016 em benefício do
requerente. Deverá o procurador aguardar esta publicação no DJE para proceder a sua retirada em cartório. - ADV: LEANDRO
LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1015893-07.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Geovana Ferreira Morilla
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