TJSP 06/09/2016 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
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e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).8. Cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.9. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: PEDRO DE BEM
JUNIOR (OAB 314407/SP)
Processo 1020909-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - João Guilherme Teles Diniz Souto
rep. pela genitora Liliane Teles Martins - - Estela Teles Diniz Souto rep. pela genitora Liliane Teles Martins - Retifique-se os
assentamentos cartorários para constar que os Requerentes João Guilherme Teles Diniz Souto e Estela Teles Diniz Souto estão
representados pela genitora LILIANE TELES MARTINS.Feito isto, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência.Int. - ADV:
LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP)
Processo 1021291-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sidnei Paiola e outro - Transportes
Agex Logistica Ltda - Me - Tragam os Autores aos autos, no prazo de cinco dias, prova da notificação noticiada, que teria sido
encaminhada à Requerida, solicitando dados do real proprietário do veículo.Int. - ADV: FLAVIO JOSE HARADA MIRRA (OAB
275870/SP), MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB 262822/SP)
Processo 1021769-11.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Comprove a Peticionária de fls. 86/87, documentalmente e, em
cinco dias, que a Empresa Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., tem poderes para lhe representar
e que os Subscritores de fls. 90 a representam, bem assim que o crédito objeto desta ação está entre os cedidos. Int. ADV: RENATA REIS (OAB 114129/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE
CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1022340-79.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - GUILHERME MATTENHAUER
LOPES e outro - Vistos.Considerando que a carta precatória foi devolvida antes da juntada do ofício de fls. 272, adite-se a
referida carta precatória, encaminhando-a por e-mail.Int. - ADV: EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP)
Processo 1023192-06.2014.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.D.A.M. - Atenda a Autora, no prazo legal, a cota do Doutor Promotor de Justiça de fls.47/48, sob pena de indeferimento
da inicial.Feito isto, dê-se-lhe nova vista do processo.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1023577-17.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Camila Cavalhieri Lopes Freires - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Diante do decurso do prazo para que o Requerido se manifestasse quanto ao pleito formulado às fls. 171, manifestese a Requerente, em cinco dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP)
Processo 1023836-12.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Osasco Prime Boulevard Vistos Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada às fls. 52 e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Sumário requerida por Condomínio Osasco Prime Boulevard
contra Ipomoea Empreendimentos Imobiliários Sa, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de
Processo Civil. Considerando que o pedido de desistência da ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita da prática
de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as
formalidades legais.P.R.I. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1024536-85.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Cunha Carvalho Curumim Ltda. - Vistos.
Concedo ao Requerente, mais cinco dias, para que providencie o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça.Feito isto,
cumpra-se o tópico final do despacho de fls. 29.No silêncio, intime-se o Autor, por carta, para dar andamento ao feito em cinco
dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 1024820-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel
Henrique Dias da Silva - Vistos.1)Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”).2)Cite-se o Requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3)A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP)
Processo 1025258-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RODRIGO
DA SILVA ALVES PEREIRA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.O Requerente foi intimado para dar andamento ao feito,
todavia, permaneceu inerte, apesar de advertido das consequências do silêncio.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente
ação de PROCEDIMENTO COMUM requerida por RODRIGO DA SILVA ALVES PEREIRA contra Banco Bradesco Cartões S.A.
, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III cumulado com o § 1º do Código de Processo Civil. Condeno o Autor
ao pagamento dos honorários advocatícios do Patrono do Requerido, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa,
corrigidos desde o seu ajuizamento, verbas estas que poderão ser cobradas nos termos da Lei número 1060/50. Transitada
esta em julgado e nada sendo requerido, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV:
ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1025313-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO EDIVALDO SEVERINO
RODRIGUES - Vistos.Concedo ao Requerido, mais cinco dias, para que comprove o depósito dos honorários perícias.No
silêncio, reitere-se a intimação.Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1025557-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria do Ceu Oliveira Lima
da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/01/2017 às 14:00 horas,
ficando as Partes intimadas nas pessoas de seus Advogados constituídos para comparecimento. Int. - ADV: IRENITA APOLONIA
DA SILVA (OAB 148588/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1025557-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria do Ceu Oliveira Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º