TJSP 08/09/2016 - Pág. 1189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1189
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2016
Processo 0000029-72.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000029) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José
Francisco da Silva e outro - VISTA PROMOTORA - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), MARIA
JOSE DA SILVA MATOS CAMARGO (OAB 61700/SP)
Processo 0000029-72.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000029) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José
Francisco da Silva e outro - Em acréscimo a inclusão referida a fls. 1061, acrescento, conforme protocolo que segue que
a determinação foi aprovada. Em momento oportuno, verifique a D. Serventia a respectiva resposta.Dê-se ciência ao Dr(a)
Promotor(a) de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), MARIA JOSE DA SILVA MATOS
CAMARGO (OAB 61700/SP)
Processo 0000029-72.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000029) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Piquete - José Francisco da Silva - - Maria José da Silva Matos
Camargo - Fls. 1065/1067 - Dê-se ciência.Fls. 1068 - Defiro o pedido de dilação pelo prazo solicitado.Dê-se ciência ao Dr(a)
Promotor(a) de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), MARIA JOSE DA SILVA MATOS
CAMARGO (OAB 61700/SP), JOSE ADRIANO DA SILVA (OAB 75349/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP)
Processo 0000097-26.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.L. - J.B.B.L. Defiro o pedido de dilação pelo prazo solicitado. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), LILIA FATIMA
DA SILVA FERREIRA SALLES (OAB 282638/SP)
Processo 0000289-22.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - HUGO RICARDO SOARES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recebo o recurso interposto pelo INSS, apenas no efeito devolutivo.Às
contrarrazões de apelação.Fls. 1357 v.: Com afirmação do INSS de que não apresentou contrarrazões: Dê-se ciência.Fls.
1383/1384 - Digam.Int. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), LUIZ HENRIQUE PRADO MARIANO
(OAB 238154/SP)
Processo 0000305-83.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000305) - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida do
Nascimento - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, encaminhando-se os autos ao Contdor.Após, tornem à Promotora de
Justiça. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP)
Processo 0000529-79.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000529) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - J.P.A.F. - Acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o Exequente. - ADV: MARIA LUCIA
SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 332960/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB
243836/SP)
Processo 0000639-10.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CLAUDIO MARCIO DE
OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Regularizados os autos, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público de São Paulo - SP. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), RICARDO CORREA (OAB
269957/SP), CAMILA RAMOS PINHEIRO (OAB 317711/SP)
Processo 0000660-83.2015.8.26.0449 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROSELI MARIA DA SILVA - Retirar
formal de partilha expedido - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 0000715-34.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - SILVIA MARIA MEIRELES RIBEIRO
DO NASCIMENTO e outro - Os limites da lide são definidos na inicial. Assim, é na própria inicial (ou aditamento) que deve
constar a descrição do imóvel e os dados referenciado no tópico I de fls. 35 (o memorial com observância das diretrizes da Lei
de Registros Públicos deve ser copia). Além disso, deve constar expressamente o endereço daqueles que devem ser citados.
Nestes termos, aguarde-se, por 15 dias, cumprimento do que já foi determinado. - ADV: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA
NETO (OAB 327050/SP)
Processo 0000826-18.2015.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.V.B.S.R. - A.L.R. Regularizados os autos, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado de São Paulo - SP.Fls. 177:
Atenda-se, complementando-se os dados, conforme fls 179/180.Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: LUCIANO
AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP), CAMILA RAMOS PINHEIRO (OAB 317711/SP), JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/
SP), MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), LUCIANA
APARECIDA DE CARVALHO (OAB 137522/SP)
Processo 0001025-40.2015.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R. - L.F.V.R. - Apresente o
requerido suas alegações finais. Prazo: 05 dias. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), JORGE
LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS
(OAB 260641/SP)
Processo 0001084-62.2014.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - EDVALDO FLAUSINO GOMES - Defiro o pedido
de dilação pelo prazo solicitado. - ADV: LUIZ GUSTAVO CAVALHEIRO FERREIRA (OAB 240154/SP), JOSÉ GUILHERME
CORREA GOMES (OAB 344502/SP), MARCOS VALÉRIO DE CAMARGO (OAB 170759/SP)
Processo 0001123-25.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - MANOEL LEVINO DOS
SANTOS - PAULO SÉRGIO GONÇALVES - Ao requerente. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP),
CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP)
Processo 0001140-23.1999.8.26.0449 (449.01.1999.001140) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Yumi Érica
Rodrigues Sakashita - Ondina da Soledade Rodrigues Sakashita - Daimlerchrysler Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Ipiranga
Comercial Quimica Sa - Ciência do depósiito ATS COLOR parcela 54, no valor de R% 924,00. - ADV: JOHNPETER BERGLUND
(OAB 143928/SP), AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), LUIS FERNANDO DE ALVARENGA FILHO (OAB 202145/SP), ANTONIO LUIZ BONATO (OAB 30013/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0001273-40.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - BENEDITO RODRIGUES - Ao
arquivo, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB
288248/SP)
Processo 0001562-12.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001562) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.F.C.S. e outro D.S.S. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º