TJSP 08/09/2016 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1372
FRONZA (OAB 33084SC)
Processo 1000981-19.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Nelson Ferreira dos Santos - - Maria Luzia Loureano dos Santos - Vistos.Publique-se o edital, aguardando-se
a comprovação das publicações em jornal de grande circulação, mencionadas a fls. 177, bem como o decurso do prazo para
oferta de embargos.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1001565-86.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Eliana Mara Martins Oliveira - Em face da certidão lavrada pela Oficiala de Justiça, fls. 178, manifeste-se a parte autora no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001670-63.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Drogaria Guarifarma Ltda. Epp - Fabio
Gonçalves dos Santos - Em face da certidão lavrada pela Oficiala de Justiça, fls. 109, manifeste-se a parte autora no prazo de
05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1001870-36.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - M.L.O. Em face da certidão lavrada pelo oficial de justiça a fls. 62, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1001956-75.2014.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - Nelson de Almeida - Via Varejo S/A - Vistos.Cumpra-se
o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.Aguarde-se eventual manifestação da requerida pelo prazo de dez dias.Decorridos
e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: ADRIANA CORROCHANO MORI
(OAB 166369/SP), DECIO FREIRE (OAB 2255/RJ), GILBERTO ANTONIO DE AQUINO MARTINS (OAB 195335/SP), GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), BRIGIDA
BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP)
Processo 1001972-92.2015.8.26.0347 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Aguia Frios de Araraquara Ltda Josefina Aparecida Simoni de Godoi - Jonas Eduardo Simoni - - Lidia Aparecida Teixeira Simoni - Vistos.HOMOLOGO, para que
produza os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo noticiado nas fls. 344/346, firmado entre as partes supramencionadas,
suspendendo o andamento da presente ação até que a obrigação seja efetivamente cumprida.Oportunamente, em sendo
noticiado o cumprimento, voltem conclusos para extinção.Int.. - ADV: RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP), MARIA
LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANTONIO FRANGE
JUNIOR (OAB 6218/MT)
Processo 1001972-92.2015.8.26.0347 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Aguia Frios de Araraquara Ltda - Josefina
Aparecida Simoni de Godoi - Jonas Eduardo Simoni - - Lidia Aparecida Teixeira Simoni - Vistos.Diante do acordo firmado entre
as partes, homologado pelo Juízo, diga a exequente, em 05 (cinco) dias, se tem interesse na manutenção da constrição de
fls. 348/355 até o integral cumprimento do avençado entre as partes.Int.. - ADV: RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/
SP), ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB 6218/MT), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARIA LUIZA
POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP)
Processo 1002117-51.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vanderley do Nascimento de Castro - Vistos.Solicitem-se informações acerca do cumprimento das cartas precatórias expedidas
a fls. 105/106 e 107/108.Int.. - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO
TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
Processo 1002406-47.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Francisco Padela Neto - Banco
Bmg S/A - Vistos.Em face do requerimento formulado pelo autor, fls. 137/139, manifeste-se o réu, no prazo de dez dias.No mais,
aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões de apelação (fls. 125).Int.. - ADV: LUCCAS BORGES
MACHADO (OAB 178259RJ), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1002498-25.2016.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Maria Lucia Gomes - Municipio de Matão
- - Lucas Gomes Possi - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485,
inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da requerente em 100% da
tabela vigente, expedindo-se, oportunamente, a certidão.Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades
legais.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), VANDERLEI GOMES PIRES
(OAB 59630/SP)
Processo 1002523-38.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Odualdo Borges Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Diante dos documentos juntados a fls. 11/15, defiro em favor
do autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cumpra a serventia o quanto determinado a fls. 168, providenciando o
encaminhamento do ofício expedido a fls. 175.Int.. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1002533-82.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Navarro
de Sousa - Process Solutions Tecnologia e Informática Eireli EPP - - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, condenando a requerida PROCESS SOLUTIONS TECNOLOGIA
INFORMATÍCA EIRELI-EPP a pagar ao requerente AGNALDO NAVARRO DE SOUZA o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),
a titulo de indenização por danos morais, valor que deve ser atualizado pela TPTJ a partir da data da presente sentença e
acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso (fevereiro/2015), conforme determina a Súmula 54 do
Superior Tribunal de Justiça.Ante a sucumbência, e observando o disposto na Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça,
condeno a requerida PROCESS SOLUTIONS TECNOLOGIA INFORMATÍCA EIRELI-EPP ao pagamento de custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos moldes do
artigo 85, §2° do NCPC. Considerando que o autor sucumbiu em relação à requerida Triângulo do Sol, fica ele condenando
ao pagamento de custas e despesas processuais a ela relativas, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao
seu patrono, que ora fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos moldes do artigo 85, §2° do NCPC.P.R.I.C. - ADV:
ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), JOAO CARLOS
MANAIA (OAB 90881/SP), ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 292154/SP)
Processo 1002557-13.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Denis
Gonzaga Ferreira - Claro S/A - Vistos.Digam as partes no prazo de quinze dias sobre os documentos de fls. 114/119 e 121/123.
Após, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO (OAB 195889/SP),
RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), OLIVIA NOGUEIRA
VIEIRA COSTA (OAB 261119/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1002584-93.2016.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Transportes Dumar Ltda. - Minatel & Carvalho Moveis
e Acessorios para Escritórios Ltda ME - Em face das certidões lavradas pelos oficiais de justiça, fls. 74/77, manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º