TJSP 08/09/2016 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
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0001376-57.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sinhô
Souza Transportes Ltda-epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador)
0001381-65.2015.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Apelado: Cleuza Lopes Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Medeiros de Almeida (OAB:
230160/SP)
0001421-11.2015.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelada: Sebastiana das Dores dos Santos Martins (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP) - Advogada: Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB:
264427/SP)
0001426-97.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Sebastião
Paulo de Oliveira - Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN-SP Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP) - Advogado: Guilherme
Garcia Lopes (OAB: 329554/SP) - Advogado: Rodrigo Afonso Andrade Ferreira (OAB: 309066/SP) - Advogado: Renato Silveira
Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
0001449-14.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Hélio
de Athayde Vasone - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em retratação, deram provimento ao recurso do impetrante.
V.U. Sustentou oralmente a Dra. Raíssa Vrijdags B. de Lima. - Advogada: Tania Maria do Amaral Dinkhuysen (OAB: 76681/SP)
(Fls: 24) - Advogada: Raíssa Vrijdags Belo de Lima (OAB: 378292/SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/
SP)
0001464-12.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo:
Washington de Almeida Melo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Lorena - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Tassia Fernanda Gomes Leite (OAB: 289965/SP) (Fls: 15) - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP)
0001480-42.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Escola Sao Cristovao Auriflama Ltda Me - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Advogado: Pablo de Brito Pozza (OAB: 214374/SP)
0001519-58.2010.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Ercidio
Donizete Mariano (Justiça Gratuita) - Apelante: Andrea Jakubik e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra - Deram provimento ao agravo retido, afastaram a preliminar e
deram provimento, em parte, aos recursos dos réus. V.U. - Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP) - Advogada:
Mariana Roberti Prado (OAB: 232425/SP) (Fls: 326) - Advogada: Erica Cristina Giuliano (OAB: 216279/SP) (Fls: 326) - Advogada:
Walkiria Jakubik (OAB: 159874/SP) - Advogado: Marcelo Gomes de Moraes (OAB: 199828/SP) (Procurador) (Fls: 304)
0001551-51.2015.8.26.0111 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cajuru - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sonia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretaria Municipal de
Saude de Cajuru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente de Paulo Lopes Machado (OAB: 226775/SP) (Fls:
4) - Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Fls: 40) - Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/
SP) (Fls: 40)
0001678-75.2010.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga - Saae - Apelado: Izabela Carla Morini de Godoy (Justiça Gratuita)
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lyvia Maria Zucchi Derissio de Miranda (OAB: 263460/SP) Advogada: Ana Kelly da Silva Nicola (OAB: 229374/SP)
0001721-42.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Oraide Lobregatti Manocchio (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) - Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior
(OAB: 280866/SP)
0001740-43.2007.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Leme de Campos - Requerente: M.
P. do E. de S. P. - Apelante: J. V. e outro - Requerido: J. V. e outro - Interessado: P. M. de J. - Negaram provimento ao recurso.
V.U. Sustentaram oralmente o Dr. Thulio Nassa e o Douto Procurador de Justiça Dr. lauro Luiz Gomes Ribeiro. - Advogado:
Milton Goncalves Bezerra (OAB: 83394/SP) (Fls: 7033) - Advogada: Thais Cristina Guimarães Caldeira (OAB: 338068/SP) (Fls:
7033) - Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP) (Fls: 7033) - Advogado: Milton Goncalves Bezerra (OAB: 83394/
SP) (Fls: 7029) - Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP) (Fls: 7029) - Advogada: Thais Cristina Guimarães
Caldeira (OAB: 338068/SP) (Fls: 7029) - Advogado: Elson Kleber Carravieri (OAB: 156582/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio
Tavares Torquato (OAB: 26820/PR) (Procurador) - Advogada: Melize Oliveira Pontes (OAB: 332278/SP) (Procurador)
0001779-65.2013.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Marcos Cabeça - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alena Assed
Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: João Silverio Júnior (OAB:
220652/SP)
0001825-69.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º