TJSP 08/09/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1824
DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP), CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP)
Processo 1000092-78.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.A. - C.R.C.N.O.C.C.G.P.
- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Valdinei dos Anjos, extinguindo o processo com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de RETIFICAR seu assento de nascimento,
nele fazendo constar a grafia correta de seu nome, qual seja, Valdinéia dos Anjos.EXPEÇA-SE MANDADO DE RETIFICAÇÃO.
Expeça-se, também, ofício ao Juiz cuja jurisdição estiver o cartório do Registro Civil solicitando-lhe o seu respeitável “cumprase”Não há custas, face a gratuidade da justiça.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem definitivamente os autos
(mov. 61615).P.R.I.C. - ADV: ADRIANA FRANCO DA SILVA (OAB 132700/SP)
Processo 1000158-29.2013.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ALEXANDRE CHIMIN MARCOS ROSA DA SILVA - - PAULO ANTONIO BRAZ DA SILVA - Considerando o parcial provimento ao agravo de instrumento
(fls. 118/120), proceda-se tão somente a liberação dos valores indisponibilizados na conta poupança junto à Caixa Econômica
Federal (R$ 1.211,56). Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do executadoQuanto ao restante indisponibilizado
nas demais contas, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente.Por fim, manifeste-se o exequente em
termos de regular prosseguimento da execução.Int. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), AURENICIO
SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP)
Processo 1000306-35.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.D.A.D. - - G.G.A.
- - J.A.A. - - J.L.L.A. - - L.R.A. - - L.H.A. - - L.A.L.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Daiane
Dayce de Almeida Dias Glaucia Graziela de Almeida, Jeni Andreia de Almeida, José Luis Lopes de Almeida, Lorival Rodrigues
de Almeida, Lúcia Helena de Almeida e Luis Antonio Lopes de Almeida, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de RETIFICAR o assento de óbito de Durval Lopes de
Almeida, fazendo constar que este possuía 07 filhos, quais sejam Daiane Dayce de Almeida Dias Glaucia Graziela de Almeida,
Jeni Andreia de Almeida, José Luis Lopes de Almeida, Lorival Rodrigues de Almeida, Lúcia Helena de Almeida e Luis Antonio
Lopes de Almeida. EXPEÇA-SE MANDADO DE RETIFICAÇÃO.Expeça-se, também, ofício ao Juiz cuja jurisdição estiver o
cartório do Registro Civil solicitando-lhe o seu respeitável “cumpra-se”Não há custas, face a gratuidade da justiça.Ciência ao
Ministério Público.Transitado em julgado, expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários aos advogados dativos, se o
caso.Oportunamente, arquivem definitivamente os autos (mov. 61615).P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP)
Processo 1000313-32.2013.8.26.0666 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa Veiling Holambra - J K
Comércio de Flores e Plantas Ltda. - - Daniel Dias de Castro - - Alexandro de Oliveira - - Aline de Queiroz Oliveira - Manifeste-se
o exequente sobre a resposta do INFOJUD. - ADV: LEANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 244644/SP)
Processo 1000472-67.2016.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Iori Banco do Brasil S/A - Considerando que a matéria em debate nos presentes autos (legitimidade ativa de não associado para a
liquidação ou execução da sentença coletiva) ainda não se encontra pacificada pelos Tribunais Superiores, sendo alvo de análise
pelo STJ no REsp 1.438.263/SP submetido ao rito do artigo 543-C CPC/73, atual artigo 1.036 CPC/2015 (afetado à Segunda
Seção daquela Corte), onde, em decisão proferida em 15/02/2016, determinou-se a suspensão dos processos que se encontrem
em fase de liquidação ou cumprimento de sentença nos quais a questão tenha surgido, determino a SUSPENSÃO deste feito,
nos termos determinados no REsp 1.438.263 (Recursos Repetitivos TEMA 948). Caberá ao exequente o acompanhamento
do referido recurso e comunicação nestes autos tão logo haja solução para a questão.Int. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO
FIOREZI (OAB 184479/SP)
Processo 1000496-66.2014.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A RODRIGUES E FONTANO COMERCIO ATACADISTA DE DECORAÇÕES LTDA - - DENIS WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS
- Manifeste-se o exequente sobre a resposta do INFOJUD. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000496-66.2014.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A RODRIGUES E FONTANO COMERCIO ATACADISTA DE DECORAÇÕES LTDA - - DENIS WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS
- Manifeste-se a exequente sobre o retorno negativo dos A.Rs. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000645-62.2014.8.26.0666 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ORLANDO CRUZ - APARECIDO ANTONIO CAETANO - Manifeste-se o exequente sobre a resposta do INFOJUD. - ADV: AMÓS
JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP)
Processo 1000678-18.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Priscila Alves Arancibia
Pasache - OI S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por PRISCILA ALVES
ARANCIBIA PASACHE em face de OI S/A, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil, para: (i) declarar inexistente qualquer relação jurídica entre as partes, excluindo, por conseguinte,
de forma definitiva, o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito pelo débito objeto desta lide; e (ii) condenar a ré a
pagar à autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática
do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data de hoje e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data
do evento danoso (24 de junho de 2014).Sucumbente em maior grau, eis que requereu R$ 50.000,00 e somente obteve R$
5.000,00, condeno a autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre
a diferença entre o valor atualizado da causa e a quantia que lhe foi atribuída judicialmente, nos termos do artigo 85, §2º, do
Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa.P.R.I. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP),
NATÁLIA THAYSI BIANQUI ROSA (OAB 354641/SP)
Processo 1000763-67.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yoris Willem
de Wit - Daniele Aparecida Ávila Moraes - - Vera Luz Constantino Ferreira - - Alphaville Motos Ltda-ME - Aguarde-se a devolução
da carta precatória pelo juízo deprecado.Int. - ADV: ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP)
Processo 1000909-79.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - TAILAINE GABRIELA GAIO DE SOUZA
- Hospital Bom Samaritano S/C Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela autora, nos termos
do artigo 487, I do CPC.Porque sucumbente, arcará autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios fixados em 10% do valor da causa, observada gratuidade processual, se o caso.P.R.I. - ADV: ARNALDO VIDIGAL
XAVIER DA SILVEIRA (OAB 9708/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP), VALDIR XAVIER DA SILVEIRA (OAB
166458/SP), ZORAIDE RODRIGUES MACHADO (OAB 212365/SP)
Processo 1000909-79.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - TAILAINE GABRIELA GAIO DE SOUZA
- Hospital Bom Samaritano S/C Ltda - Manifeste-se a requerente sobre o retorno negativo do A.R. - ADV: MARCOS DANIEL
CAPELINI (OAB 165322/SP), ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA (OAB 9708/SP), ZORAIDE RODRIGUES MACHADO
(OAB 212365/SP), VALDIR XAVIER DA SILVEIRA (OAB 166458/SP)
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