TJSP 08/09/2016 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
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e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BARBOSA
FRANCO (OAB 39827/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING (OAB
133626/SP)
Processo 0013174-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013174) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelzita
Santos Coqueiro Caldeira - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo nº 682/11Vistos. Fls. 337/338: Considerando que
expirou o prazo para levantamento da guia, expeça-se outra em favor da autora, conforme postulado, intimando-se a interessada
para retirada em três dias.Após, tornem ao arquivo.Int. Cumpra-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), JOSÉ
DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), ANDRE
LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB 273976/SP)
Processo 0013468-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013468) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo - J T A Ferramentaria e Injecao Plastica Ltda - - JOÃO BATISTA BAROBOSA
- - Tony Braz Pereira - Processo n 698/11Vistos.Fls. 417: Defiro a exequente o prazo de cinco dias para manifestações em
termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Cumpra-se. Int. - ADV: VALTER SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 90530/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0013524-72.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013524) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Mac Industria Grafica e Editora Ltda - - Tradicao Embalagens Ltda - Industria Inaja Artefatos Copos Embalagens Papel Ltda
- - Mauricio Smelstein - - Eneida Xavier de Mello Kleinman - Jorge Melhem Bechara - - HALIM AIDAR JUNIOR - Processo n
498/07Vistos. Fls. 184/185: Aguarde-se pelo prazo requerido pela exequente.No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
da parte interessadaInt. Cumpra-se. - ADV: DECIO CABRAL ROSENTHAL (OAB 101955/SP), MARCELO MENDONÇA DE
OLIVEIRA (OAB 211814/SP), RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), LAERTE IWAKI BURIHAM (OAB 173227/SP)
Processo 0014600-15.1999.8.26.0405 (405.01.1999.014600) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Educacional
de Osasco S/c Ltda - Cristina Aparecida de Castro - Processo n 884/99Vistos.Fls.176/177: Recolha a exequente a diligência
do Oficial de Justiça nos termos do Provimento CG 27/2014, em cinco dias.Sobrevindo, expeça-se o competente mandado de
intimação, conforme postulado.Int. Cumpra-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0015989-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015989) - Procedimento Comum - Propriedade Fiduciária - Gilmar Lara
de Oliveira - Bv Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento - Processo nº 672/12Vistos. Eg Tribunal deu provimento
ao recurso reformando parcialmente a sentença para admitir a capitalização mensal dos juros remuneratórios, assim como
para afastar a restituição do valor da tarifa não cobrada (fls.298/308).Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Intime-se o
interessado para manifestações, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação, em arquivoInt. Cumpra-se. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP), CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0018256-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018256) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/a. - Silvio Cesar Paiva Me - - Silvio Cesar Paiva - ordem 795/12- Ocorre que o feito não pode e até não deve
permanecer paralisado por tempo indeterminado. E, quando o regular andamento não depende de impulso oficial, compete
ao interessado promovê-lo. Do contrário, justifica-se a extinção.O exequente não adotou as providências que lhe competiam,
inviabilizando o desenvolvimento válido e regular do processo de modo que ele deve ser extinto.Ante o exposto, declaro extinto
o processo nos termos do artigo 485, incisos III e IV do CPC. Transitada em julgado, e ultimadas as providências de estilo,
arquivem-se os autos com as anotações de estilo.PRI. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0019355-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019355) - Procedimento Sumário - Revisão do Saldo Devedor - Antonia
Soares Lopes Silva - Banco Itaucard S/A - ordem 967/11- Vistos.Considerando que houve dois depósitos um com vistas na
extinção do feito e outro para garantia do Juízo acompanhado de impugnação, esclareça o Banco executado qual dos escritórios
o representa no presente feito em dez dias.Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), PAULO ROGERIO
BEJAR (OAB 141410/SP), VANESSA DA SILVA HILARIO (OAB 244370/SP)
Processo 0020693-42.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020693) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Real Leasing
S A Arrendamento Mercantil - ESPÓLIO de Paulo Sergio Bispo dos Santos - Processonº 1074/09Vistos. Diante da certidão da
serventia (fls 255), intime-se a autora para manifestações em termos de prosseguimento.No silêncio, intime-se por carta, para
promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC.Int.
Cumpra-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 0021403-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021403) - Monitória - Prestação de Serviços - Sapiens Grupo Educacional
Osasco Ltda - Wilson Prado Filho - ordem 1087/11- Vistos.1. Fls. 183/184 - Com vistas na localização de bens junto ap Renajud
e Infojud, nos termos do Comunicado 2195/2014 do CSM, recolha o exequente as custas relativas as despesas de serviço de
impressão de documentos no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF
ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2. Sobrevindo os recolhimentos, tornem
para demais deliberações (fls. 183/184).3. Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0022447-82.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022447) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro
Fidelis Pereira de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ordem 1085/10- Vistos.Diante da impugnação e cálculo
(fls. 362/375) apresentados pelo INSS, manifeste-se o autor no prazo legal.Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 253065/SP), MARIA LUCIA DA SILVA AZAMBUJA (OAB 261861/SP)
Processo 0026166-72.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026166) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema Iii - Alpha 5 Portões Automaticos Ltda - Me
- ordem 1271/10- Vistos.Diante da comprovação da cessão de crédito, retifique-se o pólo ativo da ação para que conste o nome
do autor como FIDC IPANEMA III (fls. 59/72), inclusive de seu patrono, se o caso.Sem prejuízo, e com vistas no cumprimento
de sentença, deverá o exequente recolher as custas das diligências do oficial e apresetnar a memória de débito , em dez
dias.Sobrevindo, tornem.Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0030871-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030871) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Veiculos Zorap Ltda - Manuel da Silva Cordeiro - Processo nº 1584/11Vistos.Analisando os autos,
observo que a penhora (fls.164) recaiu sobre 50% do bem imóvel indicado (fls.153), contudo, foi expedida erroneamente carta
precatória para avaliação de 100% do imóvel, sendo que o correto seria apenas 50% da parte cabente ao executado.Assim,
considerando que houve embargos de declaração de ambas as partes que o juízo não admitirá preço inferior a 60% ao valor da
avaliação para o caso de segundo leilão, recebo os embargos de declaração como reconsideração e para tornar prejudicado o
despacho de fls. 228.Assim, com vistas em evitar futura alegações de nulidades, expeça-se nova carta precatória para avaliação
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