TJSP 08/09/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2191
RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 1008666-63.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X
) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 107/109. - ADV: VINICIUS
TAVARES BENICIO LOPES (OAB 372558/SP), BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE (OAB 321254/SP)
Processo 1008984-46.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - A.R. - Vistos.1.Concedo os benefícios da
justiça . Anote-se.2.Atenda a requerente, no prazo de 10 ( dez) dias, o quanto solicitado pelo MP às fls.37, itens 02 e 03. 3.
Cite-se a requerida, por mandado, com as cautelas de praxe, para, querendo, constituírem Advogado para impugnar o pedido,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntado do mandado aos autos, sob pena de ser-lhe nomeado Curador
Especial, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado do cumprimento da ordem descrever o estado de saúde aparente em
que encontrou a interditanda, consignando inclusive suas impressões pessoais sobre o mesmo, tanto de ordem física, quanto
psíquica, notadamente se demonstra possuir consciência para entender a natureza daquele ato de chamamento ao processo,
como também se possui condições de se locomover, ainda que com o auxílio de terceiros.Havendo possibilidade da requerida
se locomover ao IMESC, fica desde já deferido a expedição de ofício àquele órgão para realização de estudo médico em
relação à pessoa da interditanda.Caso não seja possível o comparecimento ao IMESC, abra-se vista ao Ministério Público.
Oportunamente, se o caso, será designada data para que o Interditando seja entrevistado pessoalmente por este Juízo, em
conformidade com o art. 1771 do Código Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que,
nesta parte, revogou parcialmente o art. 751 do Novo Código de Processo Civil.P e Int.Osasco, 05 de setembro de 2016. - ADV:
ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1009135-12.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.V.C.A.L.M.C.G.
- R.J.A. - Retifico, de ofício a sentença de fls. 49, a fim de constar corretamente o nome do patrono do executado, Dr. Cassiano
Abichara da Silva, nomeado às fls. 33. Expeça-se certidão. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), CASSIANO
ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP)
Processo 1009161-10.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C. - Fls.49: dê-se vista à
Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1009350-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Maria Rocha Pereira Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.Anote-se.2. Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo
o dia 18 de outubro de 2016, às 15:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
do Fórum das Varas da Família, sito à Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, 4º Andar, Jd. Bela Vista, Osasco-SP.3. Cite-se e
intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação,
iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia.4- O autor deverá comparecer
independente de intimação cabendo ao seu patrono dar-lhe ciência da data, local e horário da audiência. Servirá o presente,
como mandado. Intime-se. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1009484-15.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - Y.G.B.S. - - Y.G.B.S. Vistas dos autos ao réu para:( X) Providenciar, em 05 dias, cópias legíveis dos documentos de fls. 66/73. - ADV: FABIANO
CESAR CLARO (OAB 295502/SP), GÉRDA BARBOSA SANTOS (OAB 316606/SP)
Processo 1009501-85.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.M. - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 189. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1009501-85.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.M. - Expeça-se mandado
para levantamento da importância depositada a fls.189 em favor dos exequentes.Oficie-se para abertura de conta corrente no
Banco do Brasil para depósito da pensão alimentícia, intimando-se a requerente, para no prazo de cinco dias, retirar o ofício e
informar o número da conta nestes autos.Com o número da conta, oficie-se à Policia Militar informando o número da conta para
os depósitos dos alimentos vincendos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1009706-80.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.M. e outro - A.V.M. - Vistos.1.
Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência.2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento
das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide.P. e int. - ADV: VANESSA
CANTON SILVA (OAB 278865/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1010133-77.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.N. - Vistos.1. Em virtude do
requerimento da patrona do autor às fls. 32 e sendo ela a única Procuradora constituída por ele nestes autos, fica deferido o seu
pedido, a fim de declarar prejudicada a audiência que havia sido designada por este Juízo para o dia 27 de setembro de 2016,
ás 16:30 horas.2. Em consequência, fica a referida audiência de conciliação, nos termos da decisão de fls. 30, redesignada,
desde já, para o próximo dia 18 de outubro de 2016, às 15:30 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, 4º Andar, Jd. Bela
Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, no CEJUSC. 3. Expeça-se mandado de citação para a requerida, devendo a
serventia cobrar, com urgência, a devolução do mandado expedido às fls. 31, independente de cumprimento.4. O autor deverá
comparecer independente de intimação cabendo à sua patrona dar-lhe ciência da data, local e horário da audiência.P e Int.
Osasco, 02 de setembro de 2016. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 1010274-33.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.F.S. - Vistos.1 - Redesigno
audiência para o dia 08 de novembro de 2016, ás 15h, a ser realizada na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela
Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), quando será
tentada a conciliação.2 - Cite-se e intime-se requerido em seu endereço comercial fornecido ás fls. 733 - Intime-se a autora
para comparecer à audiência designada.4- Mantenho os alimentos fixados ás fls.39, devendo ser expedido à empregadora
do requerido para desconto da pensão alimentícia aqui fixada.P e Int.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Osasco, 05 de setembro de 2016. - ADV: TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS (OAB 354713/SP)
Processo 1010488-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - Reginaldo de Souza Biasotto - 1. Em virtude do
requerimento do patrono da requerida às fls. 39 e sendo ele o único Procurador constituído por ela nestes autos, fica deferido
o seu pedido, a fim de declarar prejudicada a audiência que havia sido designada por este Juízo para o dia 06 de setembro
de 2016, ás 16:30 horas. 2. Em consequência, fica a referida audiência de conciliação, nos termos da decisão de fls. 26,
redesignada, desde já, para o próximo dia 18 de outubro de 2016, às 15:30 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, 4º
Andar, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, no CEJUSC. 3- A requerida deverá comparecer independente
de intimação cabendo ao seu patrono dar-lhe ciência da data, local e horário da audiência. 4. Considerando que o autor é
representado pela Defensoria Pública, o mesmo deverá ser pessoalmente intimado da presente decisão. P e int. Osasco, 02 de
setembro de 2016. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1010778-73.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA MOREIRA DE FARIA - GREICE MARQUES
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