TJSP 08/09/2016 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
2246
DE CARVALHO (OAB 253785/SP)
Processo 1011244-67.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Richard Canton Silva Vistos. Fls. 62.Manifeste-se o exequente, em 05 dias.Decorrido o prazo, tornem conclusos, independente de manifestação.Int.
- ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1011317-05.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luis Carlos Aversa - Luis
Carlos Aversa - Vistos. Para o bloqueio de ativos junto ao sistema Bacenjud, informe o exequente o CNPJ da executada, no
prazo de 10 dias e, após, tornem conclusos.No silêncio, ao arquivo.INT. - ADV: LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP)
Processo 1011481-04.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - ALCIDES DE ARAUJO
PINHEIRO - Banco CSF S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao contador do juízo, para que proceda ao cálculo do valor devido,
levando em conta ambos os valores depositados e levantados, com a exclusão da multa processual.Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: LINCOLN RODRIGUES (OAB 182932/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP)
Processo 1013484-58.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MARCIO CAPOZZI NEVES - Lojas Renner S/A - Vistos. Fls. 23/24: HOMOLOGO o acordo a que chegaram
as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.Retire-se a
audiência da pauta.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda às anotações de extinção do feito. Após, remetam-se os autos
ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB
240092/SP)
Processo 1014169-02.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - MAURO CESAR BARTHOLOMEU - Vistos.Fls. 13: O
CPF informado pelo exequente consta como inválido.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 10 dias, sob pena de arquivamento.INT. - ADV: CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP)
Processo 1014460-02.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EDIVALDO LEDES
DE SOUZA - Vistos.Considerando que o devedor não foi localizado e a inexistência de bens penhoráveis, julgo extinto o feito,
nos termos do artigo 53, §4º da lei 9.099/95.Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente.Oportunamente, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIO ALVES DA SILVA (OAB 113534/SP), CAROLINA FERNANDA DE
PAULA (OAB 353074/SP)
Processo 1014726-86.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EDIVALDO
LEDES DE SOUZA - Vistos.Fls. 47: Indefiro a penhora do veículo de fls. 42/43, vez que o mesmo possui restrição judicial
inserida por outro Juízo. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora.INT. - ADV:
MARIO ALVES DA SILVA (OAB 113534/SP)
Processo 1015591-12.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edivaldo Ledes
de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias,
sobre: RESPOSTA OFICIAL DE JUSTIÇA. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV: MARCIO ALVES DA SILVA
(OAB 366123/SP)
Processo 1015830-79.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - LAURENTINO FERNANDES
DE LIMA - Vistos. Fls. 28: A decisão de fls. 27 já determinou a realização de pesquisa de endereço antes da citação. Cumpra-se,
portanto.Int. - ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 355145/SP)
Processo 1016728-92.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bernado
Xavier Lopes - - Zaine Etiene Xavier - Vistos.Fls. 28/29: Nada a decidir, posto que a petição foi direcionada à 3ª Vara Cível da
Comarca e juntada erroneamente nestes autos.No mais, cumpra-se a sentença de fls. 26.Int. - ADV: VINICIUS MARTINS DO
NASCIMENTO (OAB 228797/SP)
Processo 1018551-38.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maycon Cordeiro do Nascimento
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Em cumprimento à determinação de fls. 467, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1202/2016,
referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 463, no valor de R$ 6.900,55, intimando o(a) Autor para retirada, no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB 263287/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1018958-44.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - WILSON
DE BORTOLI - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia 09 de fevereiro de
2017, às 14:30 horas.Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ALESSANDRA TODOVERTO (OAB 242723/SP)
Processo 1019533-18.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Andre Fernandes
Gaspar - Vistos. O autor não deu cumprimento ao despacho de fls. 16, pois o documento juntado pertence a terceiro, estranho
à lide.Sendo assim, junte em 05 (cinco) dias, comprovante de residência oficial, sob pena de indeferimento do pedido. Com a
juntada, tornem conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA
HERNANDES (OAB 141375/SP)
Processo 1020116-03.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CINTIA
APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS - Certifico e dou fé haver designado audiência de Conciliação para o dia 08 de
fevereiro de 2017, às 16:00h e expedido a carta de citação/intimação eletrônica. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro
para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. - ADV: JOÃO APARECIDO BERTI (OAB 320677/SP)
Processo 1020613-51.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TATIANA VICENTE
DA SILVA - Vistos. Fls. 12/14: Defiro. Intime -se a executada na pessoa de seu representante legal, conforme requerido.Int. ADV: WANDERLEI PEREIRA LOPES (OAB 348165/SP)
Processo 1020810-69.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - PAULA PATRICIA
DA SILVA SANTOS - Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência
quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Estão presentes os requisitos legais para o deferimento da liminar requerida, considerando a probabilidade do direito decorrente
da documentação que acompanhou o pedido e o perigo ao resultado útil do processo caso a tutela seja concedida somente ao
final da lide. Diante disso, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré autorize e custeie o tratamento indicado pelo
médico que acompanha a autora, conforme descrito na inicial, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Oficie-se.
Designo a audiência de conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos
efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante
da carta de citação.As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da lei 9.099/95
contam-se em dias corridos e não em dias úteis, em razão do procedimento especial previsto em lei. Intime-se. - ADV: KELY
CRISTINE DE MEDEIROS PIRES (OAB 150276/SP)
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