TJSP 09/09/2016 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
1610
duzentos reais).P.R.I.C. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 1000696-14.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S/A - Vistos.Fl. 73: Homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO NCPC.Desnecessária a concordância do réu e sem condenação em sucumbência,
porquanto não houve a sua citação.Indefiro o desbloqueio do bem, na medida que não existe ordem de bloqueio nos autos.
Quanto ao mais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000788-89.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diga
o exequente sobre o decurso do prazo sem manifestação da executada. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000793-14.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Fl. 67: Ante a informação trazida pelo autor de que não há acordo celebrado até o momento, reencaminhe-se o
mandado de busca e apreensão para cumprimento da liminar.Intime-se. (AUTOR, RECOLHER AS CUSTAS DO OFICIAL DE
JUSTIÇA) - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1000800-06.2016.8.26.0372 - Notificação - Adimplemento e Extinção - Valéria Aparecida Paraguai Vitorino - Renova
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Fls. 85/87 e 107: Indefiro os pedidos da notificada, reportandome à decisão de fl. 105.Cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl. 81.Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FABIO HENRIQUE SILVA MENDES (OAB
100635/MG), MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 115762/MG)
Processo 1000846-92.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigações - Lucimara de Almeida - Estado de São Paulo
(Fazenda Pública Estadual) - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MURILO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001013-12.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Crenilda Brum da Silva Rocha Mauricio Ramos de Oliveira e outro - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações apresentadas (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), LUIZ
CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO (OAB 262697/SP)
Processo 1001071-15.2016.8.26.0372 - Notificação - Obrigações - Sabrina Fontinele de Souza - Banco Itaú S/A - Vistos.
Fl. 82: Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1001098-32.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Moreira de Souza
- Cybelar Comércio e Indústria Ltda e outros - Decido.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagamento das custas e honorários advocatícios
ao patrono das rés que fixo em 10% sobre o valor da causa, considerando que a execução de tais verbas deverá obedecer ao
disposto no artigo 12, da Lei n. 1.060/50.P.R.I.C. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), AMANDA
VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001176-89.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ane Caroline Pacheco
Godinho - Claro/regional Sp2 - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. No mesmo período, recolher o requerido
a taxa de mandato judicial, uma para cada instrumento de mandato. - ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1001189-25.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Autor, dar regular andamento ao feito, em 48 horas, recolhendo as custas postais para citação da executada. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001213-19.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Fl. 41: Defiro.Reencaminhe-se o mandado de busca e apreensão para cumprimento no endereço informado.Intimese. (MANDADO ENCAMINHADO, PROVIDENCIAR O AUTOR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA SEU CUMPRIEMENTO) - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1001243-54.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Marcelo Aparecido Gonçalves
dos Santos - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 47/62, bem como sobre a contestação, apresentada
fora do prazo legal, de fls. 63/110. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1001278-48.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Fribasil Alimentos Ltda - - Pedro Alves - Comercial de Generos Alimenticio Paulista de Monte Mor Ltda - Manifestese o exequente. - ADV: MARCUS VINICIUS GUEDES BERTI (OAB 353360/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB
231870/SP)
Processo 1001308-49.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Leonardo Aparecido Balsan - Retire o autor o alvará de levantamento disponível através do ESAJ - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 1001308-49.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Leonardo Aparecido Balsan - Vistos.Fls. 106/107: Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado
(autor) através do sistema Bacenjud. Proceda a Serventia à realização da medida.Fl. 109: Observe a Serventia.Intime-se. - ADV:
CELSO MARCON (OAB 260289/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 1001316-60.2015.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Juciclaudio Moreira da Silva
- Plinio Cavalcanti de Albuquerque e outros - Dispositivo.Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO
PROCEDENTE o pedido exposto na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para adjudicar
compulsoriamente ao autor JUCICLÁUDIO MOREIRA DA SILVA o imóvel descrito às fls. 16/17 (lote de terreno n° 18, quadra
nº 24, do loteamento denominado Residencial parque do café).Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Registro
de Imóveis para que, comprovado o pagamento do imposto de transmissão, registre a transferência da propriedade do imóvel
para o autor, servindo esta de título.Condeno os requeridos a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com
os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa.Arbitro os honorários do Curador Especial em 70%
do valor respectivo a que alude a tabela do convênio da OAB/DPE. Oportunamente, expeça-se a respectiva certidão.Após,
nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquive-se.P.R.I.C. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), BRUNO
RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º