TJSP 09/09/2016 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
1916
Oliveira - José Carlos Fontana - Vistos.Fls. 212/214: defiro vista dos autos à inventariante pelo prazo de trinta dias.Intimemse - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), TATIANE LUISA DAS NEVES PEREIRA (OAB 278146/SP)
Processo 0011941-33.2013.8.26.0408 (apensado ao processo 0009634-09.2013.8.26) (processo principal 000963409.2013.8.26) (040.82.0130.011941/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo
- José Carlos Praxedes - Ante o exposto, DESACOLHO este incidente, na medida em que o valor dado à causa é consentâneo
com a lei e a jurisprudência.Eventuais custas deste incidente pelo impugnante. Sem condenação em honorários por se tratar
de mero incidente processual.Int - ADV: RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), CLAUDIA JULIANA
MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/
SP)
Processo 0012284-97.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012284) - Procedimento Comum - Seguro - Rosângela Aparecida Pereira
de Castro - - Eliane Antunes Matheus e outros - Caixa Seguradora - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. Certidão de fls.
872: excepcionalmente autorizo a abertura de volume com os documentos que restaram pendentes de juntada. - ADV: ALDIR
PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), LEOPOLDO BARBI (OAB 153735/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP),
RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 0012284-97.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012284) - Procedimento Comum - Seguro - Rosângela Aparecida
Pereira de Castro - - Eliane Antunes Matheus e outros - Caixa Seguradora - Caixa Economica Federal e outro - Vistos.Sobre
o pedido de substituição da Seguradora demandada, solicitado pela Caixa Econômica Federal a fls. 858/860vº, manifestem-se
as partes, no prazo sucessivo de dez dias. Primeiramente a requerente e, após, a requerida. Sem prejuízo, ciências às partes
das indicações dos quesitos e assistentes técnicos apresentado às fls. 827/837.Intimem-se. - ADV: ALDIR PAULO CASTRO
DIAS (OAB 138597/SP), LEOPOLDO BARBI (OAB 153735/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP),
RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP)
Processo 0012407-27.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012407) - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Marcio Pedro
de Arruda - Espólio de Joaquim Luiz da Costa e outros - Apresente, o Autor, no prazo legal, as cópias dos documentos originais, a
serem desentranhados, conforme determinado por r. Sentença de fls. 145, penúltimo parágrafo. - ADV: MARY ROSE EVARISTO
(OAB 334319/SP)
Processo 0012408-12.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012408) - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Arnaldo
Martelini Pires de Arruda - - Edna Maria Lima de Arruda - Vistos.Fls. 97: defiro, excepcionalmente, o prazo de trinta dias para
apresentação da emenda prefacial, acompanhada dos documentos pertinentes.Em caso de inércia, retornem conclusos para
extinção independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP)
Processo 0012425-19.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012425) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Eleandro
Carlos Feliciano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Com urgência, manifeste-se o autor sobre o aduzido pelo
réu a fls. 224/234, esclarecendo a situação.Ainda, para a devida instrução do feito e diante do informado às fls. 219, parte final,
providencie o autor a vinda aos autos da sentença de interdição e da sua certidão civil com o respectivo registro. Após, ao
MP.Intimem-se. - ADV: RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP)
Processo 0012427-18.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012427) - Procedimento Comum - Anulação e Correção de Provas
/ Questões - Gilberto Luiz Ferreira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto, e pelo que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, a ação declaratória de nulidade de ato administrativo ajuizada
por GILBERTO LUIZ FERREIRA JUNIOR contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais
e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo
Civil, com a ressalva que litiga sob os benefícios da gratuidade judiciária. P.I.C. - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB
319403/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0012969-36.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012969) - Procedimento Comum - Obrigações - Moacir Carlos de
Oliveira - Luciana Barbosa de Oliveira - Vistos.Manifeste-se a requerida em termos de prosseguimento. No silêncio, será
presumida a desistência e encerrada a instrução. Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP),
EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)
Processo 0013696-92.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013696) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Tatiana
Cristina Alves - Tânia Faria de Oliveira - - Osvauir Pedro da Silva - Diga a procuradora de Tania Faria de Oliveira, uma vez que
não foi localizada para intimação da audiência designada. (fls.101). - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/
SP), ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP), MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
Processo 0013794-82.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013794) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Jacintho
Ferreira e Sá - - MARIA DE LOURDES CARVALHO FERREIRA E SÁ - Ao Autor para recolhimento da taxa referida a fls. 197
(FEDTJ - código 435-9 - R$.151,80), para publicação do Edital de citação na imprensa oficial e, ainda, providenciar a publicação
do referido Edital na imprensa local, por duas vezes. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 0016330-32.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016330) - Procedimento Comum - Seguro - Angela Aparecida Gomes
Neves - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Recurso de apelação da ré de fls. 146/156: à Autora para
contrarrazões, no prazo legal.Após, nos termos do artigo 1011, § 3º, do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado, Seção de Direito Privado, observando-se as cautelas de estilo.Intimem-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), LEONEL LOURENÇO CARRASCO (OAB 311217/SP), BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
(OAB 48250/PR)
Processo 0016331-17.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016331) - Procedimento Comum - Seguro - Alberto Carlos Marcelino e
Silva - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Digam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias. Primeiramente
o Autor e, após, a Ré. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LEONEL LOURENÇO CARRASCO
(OAB 47683/PR), BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB 48250/PR)
Processo 0016341-27.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016341) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Flex Milenium
Comercio de Combustíveis Ltda - Banco Bradesco Sa - Vistos.Fls. 375: declaro encerrada a instrução e julgamento e faculto à
autora a apresentação das alegações finais.A fls. 376/395 constam as alegações finais do réu.Intimem-se. - ADV: FERNANDO
KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0018074-28.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018074) - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas Transamex Expresso Rodoviário Ltda Epp - Ricardo da Silva Atilli Me e outro - Diga a Autora tendo em vista o retorno da carta
precatória, sem a localização do Requerido (fls.205). “deixei de citar o requerido em virtude de não tê-lo encontrado, pois
segundo a moradora Sra Andrea o mesmo morou nos fundos, de onde se mudou há tempo, sem que saiba para onde, estando
em lugar incerto e não sabido.” - ADV: TALITA BILAR (OAB 281414/SP), ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), NATÁLIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º