TJSP 09/09/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2001
DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PERPÉTUO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2016
Processo 0002063-55.2016.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001800-96.2016.8.26.0483 - 2º Vara Judicial)
- Adriana Germano Santos - Manifeste-se o autor acerca do mandado cumprido negativo, em cuja certidão (fls. 11) o Sr. Oficial
de Justiça fez constar: “...DEIXEI de CITAR o requerido Sérgio Alves dos Santos, tendo em vista que não o localizei, segundo
informação do vizinho o mesmo mudou podendo ser localizado no município de Ouro Verde, Comarca de Dracena-SP, onde
trabalha na Rádio de Ouro Verde, no programa da tarde “Serginho Santos”...”. - ADV: LUCIANA KOBAYASHI (OAB 153399/SP)
Processo 0002721-79.2016.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1026848-42.2016.8.26.0100 - 12ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL CÍVEL) - Karen Cristina Dantas Pravadelli - José Rodrigues de Souza - Manifestese o autor, dentro do prazo legal, acerca do mandado cumprido negativo de fls. 6. - ADV: RICARDO PICCININ (OAB 282893/
SP)
Processo 0002889-81.2016.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4004940-95.2013.8.26.0482 - 1ª Vara de
Família e Sucessões) - L.S.S. e outros - M.C.O. e outro - Vistos.Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Relatório Social em 30
dias.Int. - ADV: JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP)
Processo 0002928-78.2016.8.26.0416 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002172-05.2015.8.26.0637 - 2ª Vara Cível)
- F.P.S. - Vistos.Expeça-se mandado de citação do(a) executado(a), nos termos do despacho transcrito na presente carta
precatória.Com o retorno da primeira via do mandado devidamente cumprido, comunique-se imediatamente o Colendo Juízo
deprecante, por meio eletrônico, informando a data em que ocorreu a citação, nos termos do artigo 915, § 4º do Código de
Processo Civil.Int. - ADV: CESAR BARALDO DE BARROS (OAB 194888/SP)
Processo 1000051-51.2016.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.S. - Ante o exposto, com
resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para
minorar os alimentos em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de custas
e despesas processuais, e de honorários advocatícios, em razão da revelia.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LINCOLN FERNANDO
BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 1000128-94.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Guarda - L.V.B. - S.A. - Assim sendo, conheço dos embargos
declaratórios, posto que tempestivo, mas REJEITO-O, por não se vislumbrar na decisão qualquer omissão, obscuridade ou
contradição.No mais, aguarde-se a vinda do relatório de estudo social, cientificando-se as partes o Ministério Público após
sua juntada.Em seguida, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução.Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP), RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI (OAB 115695/
SP)
Processo 1000194-40.2016.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.F.S. - M.O.S. - Manifestem-se as partes, dentro
do prazo legal, acerca do Relatório Psicológico de fls. 100/105. - ADV: ANA PAULA BARBOSA MENDES (OAB 229740/SP),
ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 1000307-91.2016.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.P.C. Vistos.Anote-se o valor atualizado do débito (fls. 60).Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação em bens suficientes
e intimação do executado para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo legal.Int. - ADV: NELSON ADRIANO
AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/SP)
Processo 1000352-95.2016.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.H.S. - Vistos.Providencie a Serventia o necessário
para a retificação da classe/assunto da presente ação, nos termos da petição de fls. 22/23.Após, tornem conclusos para
sentença. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 1000562-49.2016.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.E.F.M.M.R.E.P.S.F.
- C.L.S.M. - Vistos.Intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 3 dias, efetue o pagamento do débito remanescente
apontado à p. 66, bem como, as parcelas vincendas, sob pena de imediata decretação de sua prisão civil.Int. - ADV: LUCIANE
REGINA NASCIMENTO BOGAZ (OAB 146977/SP), JOÃO MARIANO POLETINI (OAB 156952/SP)
Processo 1000576-33.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Driely Batista de Souza Vistos.Diante da certidão de objeto e pé juntada à p. 47, providencie a patrona requerente a emenda à inicial, no prazo de 15
dias, excluindo-se o pedido de guarda.Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 1000595-39.2016.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.M.P.A. - S.H.A. - Em face de todo o exposto,
resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ZILDA MARIA PAIVA
ARADO em face de SEBASTIÃO HILDEBRANDO ARADO para:a) decretar o DIVÓRCIO das partes, pondo fim ao vínculo
matrimonial, voltando a autora a usar seu nome de solteira: Zilda Maria Paiva;b) determinar a PARTILHA dos bens da seguinte
forma: cada parte ficará com 50% dos direitos sobre o imóvel referido na inicial.Parcialmente sucumbentes, as custas serão
pro rata, devendo cada parte arcar com os honorários de seus patronos, ressalvada a possibilidade de serem beneficiários da
gratuidade processual.Arbitro à patrona da autora, nomeada à p. 23, honorários no importe de 100% do valor da tabela DPE/
SP - OAB/SP. Transitada em julgado, expeçam-se o competente mandado de averbação junto ao Ofício do Registro Civil e a
certidão de honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.P.R.I. - ADV: VANESSA
ARBID BUENO (OAB 224810/SP), LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP)
Processo 1000633-85.2015.8.26.0416 - Inventário - Sucessões - Francisco Carlos Marin - Vistos.Fls. 127: reporto-me ao
despacho de fls. 122.Int. - ADV: MARCEL BASSO (OAB 318716/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
Processo 1000655-12.2016.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.R. - E.F.R. - Vistos.Para a
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 08/11/2016 às 13:50h.As partes devem se apresentar à audiência
acompanhadas de suas testemunhas, três no máximo, independentemente de intimação, e advogados.As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Manoel Fernandes da Cunha, nº1308, sala Sala de Audiências da 2ª Vara, Centro.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 1000657-79.2016.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.M.S. - Vistos.Comprove o
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