TJSP 12/09/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
2010
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0010986-41.2016.8.26.0361 (processo principal 0017198-20.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Claudio Lolito
de Oliveira - A CHIMICAL S/A - Luiz Felipe de Moura Franco - (fls. 18) Cota retro: Manifeste-se o sr. Administrador judicial no
prazo de 05 dias, quanto a presente habilitação de crédito. - ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP), LUIZ FELIPE
DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB
195330/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP)
Processo 0011082-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011082) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.S. - - M.A.S.
- - Z.S. - - A.A.S. - A.A.S. - - A.A.S. - Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante ausência de manifestação da parte autora, intimese a por carta para dar integral cumprimento às decisões retro, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.
Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 0011234-07.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 871-95.2015.8.17.0150 - JD da Vara Única
da Comarca de Águas Belas) - Maria Edvânia de Oliveira Santos - Paulo Cesar de Oliveira Santos - Manifeste-se a parte
interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça à fl.Retro. Na omissão devolvase a precatória. - ADV: CHARLA CRISTINA RODRIGUES TENÓRIO RAMOS (OAB 38563/PE)
Processo 0012051-71.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 079.09.944.531-8 - SECRETARIA DA 1ª VARA
EMPRESARIAL DA FAZENDA PUBLICA E REG PUBLICOS /CONTAGEM-MG) - Adelia Alves de Castro Batista e outros MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO, CONFORME
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA A SEGUIR TRANSCRITA: “dirigi-me ao endereço, Rua Aurora, no. 759, e aí sendo, Deixei
de Citar a requerida Adriana Augusta Cruz, por não localizá-la, sendo informado no endereço indicado pela Sra. Alexsandra
Aparecida dos Santos, que a requerida indicada ali não trabalha (mercado), e nem reside, não sabendo informar o seu novo
endereço, informando apenas que a mesma reside no estado de Minas Gerais”NO SILÊNCIO, DEVOLVA-SE À ORIGEM, COM
NOSSAS HOMENAGENS. - ADV: EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 54004/MG)
Processo 0012409-12.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012409) - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Espolio de
Benedicto Laporte Vieira da Motta - Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Intimo a requerente para retirar a guia de
levantamento expedida (n. 524/16). Prazo: 05 dias. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), HELENA
HISSAKO ADANIYA (OAB 163258/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), RENATO FERNANDES COUTINHO (OAB
286731/SP)
Processo 0012418-13.2007.8.26.0361 (361.01.2007.012418) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Severino do
Nascimento - - Vera Lucia Ribeiro do Nascimento - Moacyr Peixoto de Faria - - Orlanda Leme Gustavo Faria - Jose Lopes Duran
- Vistos.Primeiramente, regularize o advogado dos autores (Dr. Francisco José Witzel), em 5 dias, a petição de fls. 352 que se
encontra apócrifa, conforme já determinado às fls. 353. Se positivo, adite-se o referido mandado, conforme requerido às fls. 352.
Cumprida a decisão, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), IVONE
SANTOS SOARES (OAB 95206/SP)
Processo 0012560-46.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012560) - Mandado de Segurança - Marcia Regina Conduru da Silva Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao de Mogi das Cruzes - - Fazenda do Estado de São Paulo - (fls. 243)
Certifico e dou fé que consoante relatório de fls. que segue, o novo protocolo da parte exequente - wmcz.16700912598, gerou
incidente de processo físico, não sendo possível a serventia enviar à conclusão via fluxo digital (processo eletrônico) e, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência
da certidão supra, para eventuais requerimentos - Os autos físicos serão enviados à conclusão para eventual determinação de
baixa do incidente de nº 0013027-78.2016.8.26.0361. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), CINTHIA AOKI
MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0013733-23.2000.8.26.0361/01 (361.01.2000.013733/1) - Cumprimento de sentença - Adriano Maia Renna - - Edy
Marisa de Carvalho Renna - Altina Maria Mitterholffer Lizot - - Darci Luiz Lizot - Fabricio Henrique CanelasVistos.Nesta data,
consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV:
JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI (OAB 166919/SP), EDY MARISA
DE CARVALHO RENNA (OAB 188943/SP)
Processo 0014876-13.2001.8.26.0361 (361.01.2001.014876) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Cesp
Companhia Energetica de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - CUMPRA INTEGRALMENTE O QUANTO
DETERMINADO NA R. SENTENÇA DE FLS. 334 (FORNECER RG E CPF DA ADVOGADA AUTORIZADA A RETIRAR A GUIA).
- ADV: PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP), CAMILA BITTENCOURT COSTA (OAB 299823/SP), GERDI PACHECO
PEREIRA (OAB 50430/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA DE
ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), CARLOS BASTAZINI NETO (OAB 145330/SP)
Processo 0014949-04.2009.8.26.0361/05 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA
LUIZA VASCONCELOS MORENO - - LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES - Esequiel Pompeo dos Reis - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Via Central de Mandado e e-mail institucional, intime-se o sr. oficial de justiça
para imediata devolução do mandado devidamente cumprido. Cumpra-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de setembro de
2016. - ADV: MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP), LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB
321460/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 0015450-21.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015450) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil
S/A - Tmc Intermediação e Negocios Ltda - - Tania Maria Crosariol - - Wilson Jose de Oliveira - Fabricio Henrique CanelasVistos.
Ante ausência de manifestação da exequente, intime-se a por carta para dar efetivo cumprimento a decisão retro, no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), DIALA CRISTIANE
F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 222730/SP)
Processo 0015704-91.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015704) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Eron
Ferreira Barrense - Maria Rita Cardoso - Eugenio Bispo dos Santos - - Simone Divina Martins Santos - Conforme manifestação
da perita nomeada para avaliação da construção existente no imóvel de fls. 281/283 o imóvel construído pelas partes não
mais subsiste, porquanto o atual proprietário reforçou e ampliou a construção anteriormente existe.Assim, resta prejudicada a
perícia para avaliação da construção edificada pelas partes.De outro turno, não se justifica a avaliação da construção com base
na planta dos projetos mencionados a fls. 282, uma vez que não há comprovação de sua efetivação de acordo com o projeto
aprovado, mormente diante da inexistência da construção.Observo que o V. Acórdão de fls. 224/227, dispõe que “o direito de
meação restringe-se à valorização do imóvel decorrente da edificação da casa”.Assim, considerando a inexistência do imóvel
edificado pelas partes, tendo em vista que o bem foi vendido pela ré, deverá ser apurado o valor da venda do imóvel (terreno +
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º