TJSP 12/09/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
2011
construção) e avaliado o valor apenas do terreno, que será abatido do valor da venda para aferição do valor da edificação na
data da venda, cuja meação o autor tem direito.Desse modo, considerando que o registro da escritura de compra e venda de
fls. 261 informa que o imóvel foi vendido pelo valor de R$ 67.500,00 em 17.6.2011 (fls. 261), encaminhem-se os autos à perita
nomeada para avaliação do terreno (sem a construção) na data da venda, que deverá ser abatido do preço para apuração do
valor da construção anteriormente existente, edificada pelas partes.Com o laudo, manifestem-se as partes e tornem conclusos.
- ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP), PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP)
Processo 0016449-71.2010.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Rodrigo Alexsander dos
Santos - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante o decurso do prazo para
cumprimento voluntário da sentença, defiro a penhora on line. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o
dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854
do Código de Processo Civil.Destarte, consoante relatório que segue, este Juízo solicitou a indisponibilidade do valor indicado
à folha 208 (R$ 620,01) em contas bancárias e aplicações do devedor (CNPJ 47.193.149/0001-06).Aguarde-se por cinco dias
e tornem para conferência. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 0017475-46.2006.8.26.0361 (361.01.2006.017475) - Procedimento Comum - Fernando Travenisk - Instituto do
Seguro Social - Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante ausência de novos requerimentos, procedam-se as anotações necessárias
e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB
226835/SP), JOSE CARLOS CARDOSO (OAB 110665/SP), FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP),
ELY SOARES CARDOSO (OAB 156111/SP)
Processo 0017750-48.2013.8.26.0361 (processo principal 0015838-50.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Organização
Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Camilla Aparecida Araujo Pedro - Fabricio Henrique CanelasVistos.Nesta data,
consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MICHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 308004/
SP)
Processo 0018154-46.2006.8.26.0361 (361.01.2006.018154) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Roberto Tostes Toledo Me - - Roberto Tostes Toledo - - Marcia Cristina Lazaretti Toledo - Fabricio Henrique
CanelasVistos.Ante o decurso do prazo solicitado, sem manifestação da exequente em termos de prosseguimento, intime-se
a por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das
Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0018558-97.2006.8.26.0361 (361.01.2006.018558) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Lucia Akiko Hirakawa
Garcia s/m Alexandre Silva Garcia - - espólio - Mario Kenji Hirakawa - - Eliana Yoko Hirakawa de Faria e s/m Luiz Carlos de
Faria - - Rosana Keiko Hirakawa de Campos s/m Raul Donizeti de Campos - - Luciana Akie Hirakawa Melo s/m George Rafael
de Melo - Hilda Camargo Hirakawa - - Kaname Hirakawa - Aparecida de Siqueira Domingues - (herd.de Mario) MIDIÃ AZUMI
ARAÚJO HIRAKAWA - A petição de fls. 370/371 não está assinada.Assim, providenciem os doutos patronos a regularização, sob
pena de desentranhamento.Int. - ADV: FATIMA APARECIDA SABINO POMPEO (OAB 66218/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/
SP), LOURDES APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP)
Processo 0018587-40.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018587) - Inventário - Inventário e Partilha - J.P.J. - L.P.F. - M.P. - A.F.
- Marisa Pereira - - Marisa Pereira - - Marisa Pereira - Fls. 289/294: diante do plano de partilha apresentado, manifestemse os demais herdeiros.Considerando que as contas da falecida atualmente não possuem saldo (fls. 244/264), esclareça o
inventariante o pedido de transferência dos valores para conta judicial para posterior pagamento do ITCMD. - ADV: MARISA
PEREIRA (OAB 129096/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0019364-30.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.019364/1) - Cumprimento de sentença - D’mais Distribuidora de
Petroleo Ltda - Rcr Auto Posto Ltda - - Marcelo Rafaldini Lança - - Rosemary de Oliveira Rosa Lança - Fabricio Henrique
CanelasVistos.Ante ausência de manifestação da exequente sobre a decisão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Intimemse. Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP), NILSON MOREIRA FILHO
(OAB 105385/SP)
Processo 0020424-67.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020424) - Interdição - Capacidade - R.P.J. - R.P. - D.S.M. - O processo
encontra-se em cartório com vista ao interessado (requerido) pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis,
os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (item 186, parágrafo único, do Capítulo III das
NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV:
RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP), DANILA MARIA ALVES (OAB 354494/SP)
Processo 0021794-47.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021794) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grupo Gonçalves
Dias S/A - Longato & Cia Ltda - LUIZ ANTONIO LONGATO - - TERESINHA MARIA LONGATO - Fabricio Henrique CanelasVistos.
Ante ausência de recolhimento das taxas de postagem para cumprimento da decisão retro, intime-se a exequente para suprir a
falta no prazo de cinco dias sob pena de extinção por abandono. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 06 de setembro de
2016. - ADV: FABIO GONÇALVES DIAS (OAB 274443/SP), FABIO BENDHEIM SANTAROSA (OAB 290715/SP)
Processo 0023869-30.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023869) - Inventário - Inventário e Partilha - R.N.A.A. - M.V.L.N. - C.N. - - E.V.N. - - R.P.N.J. - R.P.N. - No tocante às retificações à declaração de ITCMD prestadas (fls. 658/659), manifeste-se
a inventariante.Manifestem-se os demais herdeiros sobre os requerimentos formulados a fls. 658/661 e 662/687.Observo que
a partilha dos bens deverá observar as regras descritas nos artigos 648 e 649 do CPC/2015, atentando, inclusive acerca da
existência de herdeiro menor.Após, ao Dr Promotor e tornem conclusos. - ADV: ALINE VIEIRA ZANESCO (OAB 267047/SP),
ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP), EDSON DOS SANTOS (OAB 267415/SP)
Processo 0026110-40.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026110) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - Sergio Ricardo Snipel - Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante a inércia da
exequente em dar integral cumprimento à decisão retro, intime-se por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção por abandono. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 06 de setembro de 2016. - ADV: ANNA CAROLINE
KAWAKAMI (OAB 354804/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), SILVINO DE MIRANDA MELO NETO (OAB
28268/SP)
Processo 0026610-77.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026610) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Motta
Representações Texteis S/c Ltda - Marco Aurelio Secomandi - Vistos.Anota-se a intimação do executado à folha 199, certifiquese o decurso do prazo para eventual impugnação (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil) e expeça-se mandado de
levantamento dos valores constritos em favor do exequente, com seus acréscimos legais e respeitadas formalidade legais. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º