TJSP 12/09/2016 - Pág. 3672 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
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GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 0007848-69.2004.8.26.0011 (011.04.007848-6) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Arthur Carlos Rodrigues - Vistos.Na ausência de elementos que indiquem a existência de verba excedente sobre
a remuneração do executado, indefiro o requerimento de penhora, com fundamento no art. 833, inciso IV, do CPC/2015.Diga
o exequente quanto ao prosseguimento da execução.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP),
CLAUDIO LUIZ (OAB 60770/SP)
Processo 0008314-53.2010.8.26.0011 (011.10.008314-6) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Contracta
Engenharia Ltda - Condomínio Edifício Parque dos Ipês - - Vandevaldo Dias da Rocha - Vistos.Fls. 509/511: expeça-se mandado
de constatação, providenciando o exequente as medidas necessárias para o cumprimento.Int. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA
LEITE (OAB 141906/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB
189812/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), GERALDO MAGALHÃES RAGHI (OAB 336274/SP)
Processo 0008800-33.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum - Obrigações - Gabriel Steiner Gentil e outros - Vistos.Fls.561:
aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, após, retornem em definitivo ao arquivo. Int. - ADV: JAYME JOSE ORTOLAN
NETO (OAB 134839/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB
285975/SP), JULIANA CARDOSO MORAES (OAB 331851/SP)
Processo 0015356-22.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Rodrigo Miranda - - Rafael Miranda - - Karina Miranda - Japonica Construtora e Pavimentadora Ltda - EPP e outros
- Vistos.Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema bacenjud, no valor deR$23.993,85.
Intime-se o(s)executado(s)para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º,
do CPC/2015, observando-se os artigos 525,§11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial),
do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas.Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do
CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se
a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art. 854, §5º, do
CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária.Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO COSTA ABRAHÃO (OAB 298210/
SP), ANDRÉ FERNANDO BOTECCHIA (OAB 187039/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 335899/SP)
Processo 0015356-22.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Rodrigo Miranda - - Rafael Miranda - - Karina Miranda - Japonica Construtora e Pavimentadora Ltda - EPP e
outros - Defiro o bloqueio on line na conta de titularidade de Valtair José da Silva, CPF 766.057.528-72José Roberto Rodrigues
Buainain, CPF 780.916.838-04Antonio Bento Mota Dias Junior, CPF 289.814.518-18Japonica Construtora e Pavimentadora Ltda
- EPP, CNPJ 44.151.512/0001-24, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$ 24.664,22) desbloqueandose, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal.Indefiro o bloqueio on line das contas de Paulo Roberto
Dias, em razão da pendência de Agravo de Instrumento.No mais, expeça-se nova carta precatória. - ADV: FÁBIO AUGUSTO
COSTA ABRAHÃO (OAB 298210/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 335899/SP), ANDRÉ FERNANDO BOTECCHIA
(OAB 187039/SP)
Processo 0017308-51.2002.8.26.0011 (011.02.017308-4) - Execução de Título Extrajudicial - Itaquareia Industria Extrativa
de Minerios Ltda - Vistos.Conforme deferido por este Juiz e publicado em Diário Oficial e edital, o lance mínimo em caso de
2a hasta deverá corresponder a 70% do valor do imóvel.Assim sendo, o valor da arrematação conforme consta do auto de
fls.720 está aquém do deferido, razão pela qual deixo de homologa-la.Requeira o autor o quê de direito.Int. - ADV: MARIA
ALBA PEREIRA NOLETO (OAB 178211/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARIA
HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP)
Processo 0020405-54.2005.8.26.0011 (011.05.020405-0) - Execução de Título Extrajudicial - Roberto Vicente dos Santos
Junior - Vistos.Defiro. Nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC/2015, remetam-se estes autos ao arquivo.Int - ADV: MARCELO
SECCATO DE SOUSA (OAB 261382/SP), APARECIDO JOSE DIAS (OAB 131791/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/
SP)
Processo 0023482-61.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Antonio Manfredini Junior - Simone
Marques Rodrigues - Vistos.Fls. 318/321: não conheço dos embargos, ainda que tempestivamente apresentados, na medida em
que não há omissão, obscuridade, nem contradições, sendo flagrante a natureza infringente do recurso interposto, na tentativa
de se alterar o resultado da decisão.De se observar a ausência de fundamento legal para o arbitramento de honorários neste
momento processual, bem como que a questão dos protestos não foram objeto da decisão, podendo ser analisada em momento
oportuno.Fls. 323/333: nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC/2015, diga a parte contrária.Int.São Paulo, data supra. - ADV:
RENATA DA SILVA VALONGO (OAB 305624/SP), ALECSANDRO ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 159372/SP), CAMILA JULIA
MANFREDINI (OAB 143703/SP), JULIANA AMOROSO COTTA ROMUALDO (OAB 187594/SP)
Processo 0023722-50.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Talento Video Digital Ltda Vistos.Concedo ao Exequente o prazo requerido.Int. - ADV: IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP)
Processo 0027466-87.2010.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Ribeiro
Calil - Via Móvel Comércio de Móveis Ltda - - Unicasa Industria de Moveis S/A - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Ante os depósitos de fls. 680, 828 e 830, bem como a renúncia do exequente em relação ao
débito remanescente, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso III, do
CPC/2015.Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.Por fim, realizadas as anotações
de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C.São Paulo, 06 de setembro de 2016. - ADV: KARINA DE LARA LIMA (OAB 150244/SP),
ISAIAS LOPES DA SILVA (OAB 123849/SP), CILENE REBELO NOGUEIRA GUERCIO (OAB 132425/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), LUANA FERNANDES BASILIO (OAB 283206/
SP), LEANDRO CARLOS RIBEIRO MACHADO (OAB 353336/SP)
Processo 0104378-62.2009.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Edson Reis - Churrascaria de Peixes Prudente
Ltda - - Marcelo Prudente da Costa - - Edivards Ferreira de Lima - - Roberto Benicio de Oliveira Junior - Nota de cartório:
CERTIDÃO(ões) expedida(s) e disponível(is) para impressão na Internet através do endereço http://esaj.tj.sp.gov.br/. Imprimir e
encaminhar quantas cópias forem necessárias a quem de direito, comprovando o encaminhamento em dez dias. Obs. 1: Caso
não apareça o link do arquivo entre as movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem desmarcar a caixa de
diálogo “Todas as movimentações”. Obs. 2: PARA OBTER O DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, IMPRIMIR SOMENTE
PELO LINK “VERSÃO PARA IMPRESSÃO”. 3) CASO SEJA SOLICITADA SENHA DEVERÁ O ADVOGADO CADASTRAR-SE
NO PRÓPRIO SITE, VOLTANDO À PÁGINA INICIAL E CLICANDO NA OPÇÃO “IDENTIFICAR-SE” (Canto direito alto da tela).
POSTERIORMENTE DEVE-SE CLICAR EM “Já estou habilitado” ou em “Não estou habilitado”, conforme o caso, fornecendo
seu cpf e seguindo as orientações subsequentes até a geração da senha requerida. - ADV: MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/
SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), JAEL DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 276897/SP)
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