TJSP 13/09/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2011
Aposentadoria por Invalidez - CONCEIÇÃO SERRA COSTA - Teor do ato: “Manifeste-se o exequente, no devido prazo legal,
acerca do demonstrativo de débito atualizado, fls. 52/57.” - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0002244-07.2016.8.26.0400 (processo principal 0002005-71.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - APARECIDA REGINA CUSSOLIM DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Teor do ato: “Manifeste-se o exequente, no devido prazo legal, acerca do demonstrativo atualizado
do débito, fls. 32/39.” - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/
SP)
Processo 0002260-58.2016.8.26.0400 (processo principal 0006359-18.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Rural (Art.
48/51) - Valter Antonio Ferrarezi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118/125 : Manifeste-se o exequente
sobre o cálculo apresentado pelo INSS . - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP)
Processo 1001933-33.2015.8.26.0400 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Rossi
Gonçalves - Vistos.Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP),
GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB 286163/SP)
Processo 1002741-38.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vinicius Guerino Marques Paulo
e outro - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Diante do pedido formulado a fls. 325/329, manifestem-se os autores e
o INSS.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
Processo 1002845-93.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Dolores Zorzi Ranulfi Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Nada mais. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1002845-93.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Dolores Zorzi Ranulfi Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Teor do ato: “Manifeste-se a requerente, no devido prazo legal, acerca das fls.
150.” - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1003045-03.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sebastião Gotardo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal,
acerca da contestação e documentos, fls. 91/226.” - ADV: SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), JULIO CESAR MOREIRA
(OAB 219438/SP), MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR (OAB 351956/SP)
Processo 1003054-62.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Laurentino de Souza Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente,
no devido prazo legal, acerca da contestação e documentos, fls. 34/88.” - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/
SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 1003281-52.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecida Donizetti da
Roz - Instituto Nacional do Seguro Social - À réplica , no prazo legal ( fls. 53/147 contestação e documentos apresentados pelo
requerido ) - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/
SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1003284-07.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Lucineia Cristina Pereira Aceto
- Instituto Nacional do Seguro Social - À réplica , no prazo legal ( fls. 60/157 contestação e documentos apresentados pelo
requerido ) - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/
SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1003297-06.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecido Donizetti de Carvalho - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - À réplica , no prazo legal ( fls. 105/234 : contestação
e documentos apresentados pelo requerido ) - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), CARLOS EDUARDO BEARARE
(OAB 237990/SP), GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA (OAB 280552/SP)
Processo 1003394-06.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Saúde - Levi Gustavo Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal
de Olímpia - - Estado de São Paulo - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a Contestação e demais documentos juntados as
fls 79/87. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), EDILSON
CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB
145310/SP)
Processo 1003972-66.2016.8.26.0400 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - Montesanto Engenharia e Construcoes Ltda - EPP - Manifeste-se o embargante sobre a
impugnação juntada, no prazo legal. - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB
132518/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
Processo 1004052-30.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo Martins da
Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se a autarquia ré
pessoalmente, por meio de seu procurador, para que conteste no prazo de até 30 dias úteis (art. 183 do CPC).Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei.Int. dilig. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP), JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1004108-63.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Graciela Cristina da Roz Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada, no prazo legal. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º