TJSP 13/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2012
Processo 1004151-97.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Reinaldo de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca da contestação e
documentos, fls. 68/90.” - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/
SP)
Processo 1004272-28.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosália Santana de Oliveira
- Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca da contestação e documentos, fls. 29/52.” - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1004477-57.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jair Lino - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação juntada, no prazo legal. - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP)
Processo 1004483-64.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luzilene Pereira Wilchenski
Pedro - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca da contestação e documentos, fls. 69/78.” - ADV:
RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP)
Processo 1004577-12.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Idalina Grotto Fernandes - Vistos.Fls.
30/31:- Defiro.Sobreste-se o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a requerente.Intime-se. - ADV:
ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1004625-68.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Gonçalves - Instituto
Naiconal do Seguro Social - INSS - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca da contestação e
documentos, fls. 13/32.” - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP)
Processo 1004627-38.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Gislaine Renata Victor - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a Contestação e demais documentos juntados as fls
89/101. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), MARCOS JOSÉ CORRÊA
JÚNIOR (OAB 351956/SP)
Processo 1004816-16.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Amarildo Batista de
Freitas - - Weslley Batista Souza de Freitas - Vistos.Cite-se a requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia, ficando o mesmo ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial pelos autores. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.A presente decisão
servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletronicamente e sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões)
poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga
a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições,
procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: SILVANA DE SOUSA
(OAB 248359/SP), MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR (OAB 351956/SP)
Processo 1005402-87.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Partner Auditoria e Assessoria Global Ltda
- Municipio de Olímpia - Vistos.Recebo a peça de fls. 146/150 como Embargos de Declaração. Cabível o recurso contra a
sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos
embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição
(falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos) e omissão (ausência de apreciação de algo relevante) ou
para corrigir erro material (artigo 1.022, do CPC).Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de
Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos.Nego provimento aos Embargos, visto que a matéria, como
deduzida, visa tão somente a modificação da sentença, sem os fundamentos que autorizam a declaração.Intimem-se. - ADV:
WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 1007487-74.2015.8.26.0132 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Vicente da Silva - Vistos.
Em razão da apelação interposta pelo autor a fls. 101/102, intime-se o apelado (INSS) para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, art. 1010 do NCPC, os autos serão remetidos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo.Intime-se. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2016
Processo 1001000-60.2015.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeti de Araujo Magalhães Neves Municipío de Olímpia e outro - Vistos.Em razão da apelação interposta pelo requerido a fls. 209/244, intime-se a apelada
(autora) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, art. 1010
do NCPC, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (Serviço de Entrada de Autos de
Direito Público, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 38), independentemente de juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV:
EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB
271721/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP)
Criminal
1ª Vara
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