TJSP 13/09/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2017
CÁSSIO ANTÔNIO CREPALDI em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA para:a) declarar a inexistência do débito gerado
indevidamente, pela empresa ré, em nome do autor;b) condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 838,80 (dobro
de R$419,40 - dois meses de desconto), que deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a
partir do desconto indevido (14/10/2014 - fls. 12), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.
Sem custas e honorários nessa fase.P. R. I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CRISTIANE
NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP)
Processo 1001962-49.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Arlene Marcos dos Santos - Sky Brasil Servicos Ltda - Vistos.Tendo em vista que a Ré informou o cumprimento
voluntário da decisão, oportunamente, arquivem-se os autos.Int.Olímpia - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP)
Processo 1001996-24.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Daniel de Lima
Estaca Neto - Renata dos Santos Medeiros - - Iracema dos Santos Medeiros - Vistos.Fls. 95/103: Intime-se a parte recorrida
para que, caso queira, ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia - ADV: EDSON RODRIGO NEVES
(OAB 235792/SP), JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 1002382-54.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miriam
Helena Recco Brocanello - Carmen L. A. Fossalussa Fiorotto - Me, nome fantasia da empresa Fiorotto Caçambas - Vistos.
Decorrido o prazo pactuado entre as partes e diante do silêncio da parte autora, apesar de devidamente intimada, presumese que o acordo foi integralmente cumprido.Assim, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV:
YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), MATHEUS GARCIA LOMBARDI (OAB 377711/SP)
Processo 1002385-09.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.c. Comércio de Materiais Olimpia Ltda
- Epp - Anderson Sanches - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: RICARDO JOSÉ
FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP)
Processo 1002544-49.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JESUINA
DULIZIO MARTINS - MAPFRE SEGUROS - - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 343: Defiro o prazo requerido.Após, com ou
sem manifestação, tornem conclusos para sentença.Int.Olímpia - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TATIANA ABREU GALLEGO GARCIA (OAB 223877/SP), DANILO LUIS PESSOA
BATISTA (OAB 293013/SP)
Processo 1002567-29.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hieros Indústria do
Vestuário Ltda ME - Lidiane Prscila Senna de Souza - Vistos.Decorrido o prazo pactuado entre as partes e diante do silêncio
da parte autora, apesar de devidamente intimada, presume-se que o acordo foi integralmente cumprido.Assim, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: DANILO BARRANCO (OAB 74415/PR), LUCIANA AKEMI FUZIOKA
(OAB 74393/PR), FERNANDO HENRIQUE BARRANCO (OAB 53952/PR)
Processo 1002580-91.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELIESER
RAFAEL DOS SANTOS DEZIDÉRIO - Tim Celular S.A. - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial da importância de
fls. 66, em favor do Autor.No mais, diante do silêncio da parte autora e, tendo a parte ré demonstrado o cumprimento do acordo,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB
215350/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1002607-74.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Distribuidora Paulista de
Secos e Molhados Ltda Me - Luciano Soares Olimpia Me - Vistos.Diante do trânsito em julgado da Sentença, aguarde-se por
30 dias a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá apresentar memória de cálculo e/ou requerer
o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI
RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1002668-32.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel
Adamo Simurro - B2W Companhia Digital - Daniel Adamo Simurro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a
pretensão deduzida por DANIEL ADAMO SIMURRO em face de B2W COMPANHIA DIGITAL para o fim de condenar a ré a
entregar ao autor, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o produto descrito às fls.09 dos autos, sob pena de multa diária de R$ 100,00
(cem reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais).Sem custas e honorários nessa fase.P. R. I. - ADV: LUCAS EMANUEL DE
MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP), PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1002696-97.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Hernandes e Raymondo
Comércio de Calhas Tintas e Lustres Ltda - Me ( Armazem das Tintas) - Carlos Alberto Grandolfo - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da Sentença, aguarde-se por 30 dias a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá
apresentar memória de cálculo e/ou requerer o que de direito.No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: NILTON VELHO (OAB
261751/SP)
Processo 1002749-78.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ RESTITUICAO - Heliege Maria Carminatti - Tim Celular S.A. - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial da
importância de fls. 54, em favor da Autora.No mais, decorrido o prazo e ausente manifestação da parte interessada, presumese que o acordo foi devidamente cumprido. Assim, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP)
Processo 1002778-65.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Patricia Daniela Lazarim Nunes Me Marcelo Perpetuo Rafael - Vistos.Em virtude da não localização de bens passíveis de penhora, indique a parte exequente, em 5
dias úteis, sob pena de extinção. Int.Olímpia - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1002788-12.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdecir Antônio Barssalho Luciana Aparecida Mendes - Vistos.Em virtude da não localização de bens passíveis de penhora, indique a parte exequente, em
5 dias úteis, sob pena de extinção. Int.Olímpia - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 1002843-60.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - OSNEI PEREIRA
DOS SANTOS - LUIZ ALBERTO VILA - Vistos.Decorrido o prazo pactuado, manifestem-se as partes.Int.Olímpia - ADV: PAULO
ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)
Processo 1002867-54.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tarcisio Armando
Bertoni - Cerâmica Rodrigues - Vistos.Fls. 53/60: Manifeste-se a executada, em 3 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: JAILSON
PEREIRA (OAB 10697/SC), DAIANE BITTENCOURT STAPASSOLI (OAB 16204/SC), MARLON SILVANO VIEIRA (OAB 16952/
SC), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP)
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