TJSP 14/09/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
2007
vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ).Mantenho a antecipação de tutela concedida anteriormente.Sentença sujeita
reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP), RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB
229192/SP)
Processo 0000970-91.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000970) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Milton Ferreira da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO
TÉCNICO COMPLEMENTAR, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/
SP)
Processo 0001320-16.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001320) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, bem como da informação
retro do contador judicial, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)se mandado(s) de levantamento, intimando-se o defensor para retirada. Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar
retida nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. OBS.: GUIA
DE LEVANTAMENTO ASSINADA. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA
(OAB 131302/SP)
Processo 0001563-67.2006.8.26.0374 (374.01.2006.001563) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Divino
Marcelino - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO TÉCNICO COMPLEMENTAR,
no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), HILARIO BOCCHI
JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001614-63.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VALDECI
GARCIA DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Esclareça o(a) advogado(a) da parte
autora, o motivo pelo qual DEIXOU DE COMPARECER à perícia, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR
ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 0001638-28.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUSA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO
MÉDICO PERICIAL, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP),
SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 0001685-36.2013.8.26.0374 (037.42.0130.001685) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Milton
dos Santos de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL,
no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP)
Processo 0001695-12.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUZIA MOLINA DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL, no prazo
de cinco (05) dias. Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0001887-18.2010.8.26.0374 (374.01.2010.001887) - Procedimento Comum - João Moraes - Inss Instituto Nacional
de Seguridade Social - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO MÉDICO PERICIAL, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV:
MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0001925-40.2004.8.26.0374 (374.01.2004.001925) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Jose Vanini Ferreira - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 156: Habilitou-se o cônjuge da parte falecida, não havendo
oposição do INSS. Nesse sentido, perante a Previdência Social, há disposição específica sobre a matéria, conforme art. 112 c/c
art. 16 da Lei n. 8.213/1991. Conforme certidão de fls. 171, este dependente está habilitado à pensão por morte, razão pela qual
homologo a habilitação de Sebastião Ferreira. Anote-se. Em continuidade, diante do r. depósito de fls. 146 efetuado pelo INSS,
bem como da ciência do sr. procurador federal, expeça-se mandado de levantamento, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos. Após, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias,
ao arquivo, aguardando-se 30 (trinta) dias em cartório e observando-se as formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se. OBS.:
GUIA DE LEVANTAMENTO ASSINADA. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0001960-48.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
AUXILIADORA PETRARCHI DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I. N. S.S. - Cientifique-se o(a)
advogado(a) da parte autora que foi designada perícia para o dia 23 de NOVEMBRO de 2016, às 13:00 horas, devendo o(a)
mesmo(a) providenciar o comparecimento do(a) autor(a), munido(a) de documento de identificação e dos documentos indicados
às fls., NA SALA DE PERÍCIAS (SUBSOLO) DO FÓRUM ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITO À RUA OTTO BENZ, Nº 955,
NOVA RIBEIRÂNIA, NA CITADA DATA. INT. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0002339-23.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002339) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Leonardo Tadeu Marcelino - Instituto Nacional do Seguro Social I N S S - Manifestem-se as partes sobre o LAUDO TÉCNICO
COMPLEMENTAR, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), DONATO ARCHANJO
JUNIOR (OAB 216729/SP)
Processo 0002361-57.2008.8.26.0374 (374.01.2008.002361) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio
Francisco de Sousa - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 167/169: Apesar das considerações tecidas pelo INSS, não
lhe assiste razão, uma vez que houve a correção pelo próprio devedor devido a diferença da TR/IPCAe, sem que houvesse
qualquer intervenção deste Juízo. Assim, após o decurso do prazo para recurso desta decisão, expeça-se mandado de
levantamento a favor da parte com relação ao depósito de fl. 163. Caso haja civilmente incapaz sua parte deve ficar depositada
nos autos. Oportunamente, retornem os presentes autos para o arquivo. OBS.: GUIA DE LEVANTAMENTO ASSINADA. - ADV:
JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0002576-23.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SUELI DA SILVA FERREIRA
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a
parte autora ao pagamento das custas, despesas do processo, e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos
reais), ficando a cobrança suspensa em observância ao artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.P.R.I.C. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA
(OAB 176725/SP)
Processo 0002579-17.2010.8.26.0374 (374.01.2010.002579) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvano
Antonio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Esclareça o(a) advogado(a) da parte autora, o motivo pelo qual
DEIXOU DE COMPARECER à perícia, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/
SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP)
Processo 0002807-50.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE FATIMA PARIS
MONTINA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e
condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas do processo, e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00
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