TJSP 14/09/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
2011
em face de Elizangela Gonçalves Quirol e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
transitando em julgado a sentença neste ato. Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a), nomeado(a)(s)
pelo convênio da Assistência Judiciária, no valor máximo permitido constante na tabela da OAB/SP.Feitas as anotações e
comunicações de estilo, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALINE GONÇALVES FAUSTINO
(OAB 318491/SP)
Processo 0000840-74.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000840) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Demop
Participações Ltda Votuporanga - Município de Magda (sp) - Vistos.Recolhida as diligências do Oficial de Justiça e apresentada
a cópia da conta de liquidação de fls.152/153, intime-se o requerido nos termos do artigo 535 do CPC.Em caso de precatório,
nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação. Decorrido o prazo, sem manifestação
e apresentação de impugnação pelo requerido, certifique-se o prazo do decurso do prazo para oferecimento de recurso.Após,
intime-se o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-Saj - “petição
intermediária”, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização
quando do efetivo pagamento, considerando que desde o dia 02/07/2015 houve a implantação em todas as varas do Estado de
São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.Int.(valor da diligência 3 UFESP) - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
(OAB 247175/SP), ANGELO ANTONIO BONEZO (OAB 322962/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP)
Processo 0000983-73.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000983) - Procedimento Sumário - Nelson Soares da Silva Jacinto Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos ao requerente para manifestar-se com relação a planilha de
cálculos apresentada pelo INSS de fls 158/165, no valor total de R$47.449,94. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB
184388/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0001135-77.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cláudia dos Santos Resende
e outro - HOSPITAL SÃO DOMINGOS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDÊNCIA DE DEUS e outros - Ciência as partes da designação de audiência para oitiva da testemunha Dirce Barbara
Lopes de Freitas, para o dia 25 de outubro p.f., às 16:20 horas na 4ª Vara Cível de Votuporanga/SP, conforme fls 352. - ADV:
DIONISIO DE JESUS CHICANATO (OAB 128883/SP), LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB 224835/SP), VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB
209839/SP)
Processo 0001232-43.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - MARLI APARECIDA QUINTILIANO BERNARDINI - Vistos.Antes da
análise da homologação do acordo, aguarde-se a vinda do original de fls. 100/101. Prazo: 10 dias.Sem prejuízo, defiro a juntada
do substabelecimento de fls. 102. Anote-se.Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), CLARA CAROLINA
NOGUEIRA LIMA (OAB 349434/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0001488-59.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001488) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Paulo Cesar Francisco - Faria Veículos Ltda e outro - Proc. 687/10.Vistos.Antes da analise do pedido de fls. 360/361, manifestese o autor sobre a petição e documento de fls.363/364. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA
(OAB 237611/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), ADEMIR MANSANO SORANZO (OAB 109679/
SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB
214562/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP)
Processo 0001503-57.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001503) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais
Específicas - Município de Gastão Vidigal Sp - Jislaini Maria Passarini - AGUARDANDO RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO
- ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0001520-88.2015.8.26.0383 - Notificação - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Adelia Lojudice Pereira - Vistos.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001614-07.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001614) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.F.A. - Proc. 676/13.
Vistos.Aguarde-se o prazo de validade do mandado de prisão de fls. 137. Intime(m)-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DO CARMO
BERNARDINI (OAB 276470/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001655-08.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001655) - Inventário - Inventário e Partilha - Stéfany Luana Vieira Rocha
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 804/12.Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30, conforme
requerido a fls.115.Intime(m)-se. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), LUCIANO PUPO DE
PAULA (OAB 99898/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001714-88.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Iori INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 113/114: Proceda-se a inclusão no polo passivo do menor
Daniel Aparecido Iori de Araujo.Face a existência de conflito de interesse entre a autora e o requerido, oficie-se a OAB local
solicitando a nomeação de curador especial ao menor.Com a nomeação, cite-se.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 0001742-27.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001742) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 734/13.Vistos.Aguarde-se a decisão final
dos autos de cumprimento de sentença digital. Intime(m)-se. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP),
CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 0001745-55.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001745) - Procedimento Sumário - Maria Aparecida Orrigo de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Processo Desarquivado - Faço vistas dos autos ao peticionário pelo prazo de 15 dias. Em
nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivos. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001890-72.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001890) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Vera Lucia Muline - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - (Faço vista dos autos a autora para manifestar sobre
a contestação de fls.286/293. “) - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001919-25.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001919) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Marilene Lima de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente do oficio do INSS de fls
149, onde deverá comparecer a autora na Agência da Previdência Social de Nhandeara para retirada da averbação. Faço vistas
dos autos ao autor para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
(OAB 225013/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP)
Processo 0001995-44.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.L.M. - L.R.S. - Vistos.Cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 278, dando-se ciência ao setor técnico de fls. 281/283.Int. - ADV: MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/
SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), ELAINE SANCHES DIAS (OAB 292739/SP), HAQUEL REILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º