TJSP 14/09/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
2012
ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 0001999-86.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001999) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iracema Francisquine
- Vistos.Fls. 188: Defiro.Cite-se conforme requerido.Int. - ADV: JAIR MARANGONI (OAB 220451/SP)
Processo 0002031-86.2015.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Tamires Faria de Oliveira - Vistos.Fls. 66: Defiro.Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido.Após,
retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002037-64.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002037) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Paulo Cesar Goncalves Dias - Paulo Cesar Goncalves Dias - - Paulo Cesar Goncalves
Dias - Proc. 827/13.Vistos.Apresentada a cópia da conta de liquidação de fls.149/150, intime-se o requerido nos termos do
artigo 535 do CPC.Decorrido o prazo, sem manifestação e apresentação de impugnação pelo requerido, certifique-se o prazo do
decurso do prazo para oferecimento de recurso.Após, intime-se o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no
formato digital, através do portal e-Saj - “petição intermediária”, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma
vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento, considerando que desde o dia 02/07/2015 houve
a implantação em todas as varas do Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.Int. - ADV: VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0002084-67.2015.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - D.A.D.S. - OFICIO E MANDADO DE
AVERBAÇÃO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002086-37.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana de Jesus Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Augusto Jorge de Mello - FAÇO VISTAS DOS AUTOS PARA
AS PARTES MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ (10) DIAS. - ADV: LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
Processo 0002108-32.2014.8.26.0383 - Monitória - Cheque - GALLU PNEUS LTDA - Proc. 1387/14.Vistos.Cite-se o requerido
no endereço indicado às fls. 65, por AR nos termo da decisão de fls.57. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO
(OAB 189667/SP)
Processo 0002183-71.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiao Moreira
da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos.Dê-se vista a Dra. Promotora de Justiça.Int. - ADV:
JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002191-48.2014.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Cheque - Edilson da Costa - Edilson da Costa Proc. 1453/14.Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180, conforme requerido a fls.51.Decorrido o prazo, em
manifestação, intime-se o exequente para dar andamento no feito.Intime(m)-se. - ADV: EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP)
Processo 0002210-88.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002210) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fernando Aparecido de Camillo - Município de Nhandeara Sp - Fernando Aparecido de
Camillo - - Fernando Aparecido de Camillo - Vistos.Apresentada a cópia da conta de liquidação de fls.123 e 125, intime-se o
requerido nos termos do artigo 535 do CPC.Decorrido o prazo, sem manifestação e apresentação de impugnação pelo requerido,
certifique-se o prazo do decurso do prazo para oferecimento de recurso.Após, intime-se o exequente para apresentação da
planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-Saj - “petição intermediária”, salientando a desnecessidade de
atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento, considerando que
desde o dia 02/07/2015 houve a implantação em todas as varas do Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios
e RPV.Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0002218-65.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002218) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da impugnação apresentada pela parte autora (fls. 129/137), intime-se o perito
judicial para esclarecimento. Prazo: 10 dias.Com a manifestação, dê-se vista às partes para manifestação. Prazo sucessivo: 10
dias.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JANAINA MARIA GABRIEL (OAB 251948/SP)
Processo 0002219-79.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - FERNANDA
APARECIDA CARNEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da certidão do oficial de justiça
de fls. 106, nomeio como perito judicial, em substituição, o Dr. Luiz Furtado de Almeida Júnior, independente de compromisso.
Nos termos da Resolução n. 305/14, de 07.outubro.2014, do Conselho da Justiça Federal, fixo os honorários periciais em R$
200,00 (duzentos reais).Intime-se e cumpra-se, nos termos da decisão de fls. 38.Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP)
Processo 0002395-58.2015.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleonice do Nascimento da Silva e outro - Proc.
1875/2015Vistos.Manifeste-se a Oficiala do SRI.Prazo: 10 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/SP)
Processo 0002396-97.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002396) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Admilson
Marques Neves - Banespa Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Proceda a serventia o desentranhamento da petição de fls.
482, juntando-se aos autos de incidente de impugnação, em apenso, retornando-os conclusos.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB 79653/SP), LEONILDO DAMIN BRUNCA JUNIOR
(OAB 163875/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARCELO VILERA
JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 0002422-41.2015.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Rodrigo da Silva - Vistos.Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de dez (10), conforme requerido a fls. 45.Após, manifeste-se o inventariante em termos de
prosseguimento.Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito
no prazo de cinco dias sob pena de extinção.Intime(m)-se. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/
SP)
Processo 0002430-18.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DANIEL
PEREIRA DOS SANTOS - Tim Celular S.A. - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas no prazo sucessivo de dez (10) dias.Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas
nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se. - ADV:
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0002433-70.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ISAQUE
PINHEIRO FERREIRA - Tim Celular S.A. - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no
prazo sucessivo de dez (10) dias.Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa
oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Intimem-se.Nhandeara, 09
de setembro de 2016. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP)
Processo 0002546-58.2014.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º