TJSP 14/09/2016 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
2191
Estado de São Paulo, Regional Osasco, fazendo referência ao ofício deles de fls. 110 (encaminhando cópia), informando da
imprescindibilidade da realização da prova nos restos mortais de Marina, ante o fato dos únicos herdeiros colaterais existentes
terem sido citados por edital, com contestação por negativa geral, bem como que a prova em questão é atribuída à autora,
beneficiária da justiça gratuita, ora concedida, nos termos da Resolução Conjunta DPESP/IMESC nº 1, de 26 de junho de 2014.
Int. - ADV: MARCELO ALONSO ASSIS (OAB 184150/SP)
Processo 0034153-33.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034153) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao da Matta Dias e
outro - - Ciência a(o) interessado(a) do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias.
Decorridos, retornarão ao arquivo. - ADV: BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MOLIZINI (OAB 347970/SP)
Processo 0034396-74.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034396) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.D.V.L.J. - Vistos.Fls.
178: Manifeste-se o exequente se o que pretende é a conversão da ação para a forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo
Civil.Ciência do cumprimento do mandado de prisão às fls. 193/194.Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: APOLO MAYR (OAB 282032/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
Processo 0037421-03.2005.8.26.0405 (405.01.2005.037421) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Pinto Czeremcha Assir Czeremcha - Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta
dias. Decorridos, retornarão ao arquivo. - ADV: VÂNIA DOS SANTOS LIMA VOLPATO (OAB 245059/SP), SERGIO GARCIA
MARQUESINI (OAB 96414/SP), CARLOS HENRIQUE DE MELLO DIAS (OAB 98133/SP)
Processo 0040761-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040761) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Roque
- Fica deferido vistas fora do cartório pelo prazo legal. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 130604/MG), JOSE PASCHOAL
FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0043011-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.043011) - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Bezerra Alves de
Araujo - Jose Juber Miron Marotti - Odete Chagas Marotti - - Ana Paula Chagas Marotti - - Elisabete Fátima de Souza Zerbinatti
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.404/405. Anote-se. Diante do informado às fls.404/405, intime-se pessoalmente
a herdeira Ana Paula para que regularize sua representação processual no prazo de 10 dias. Manifeste-se a inventariante dativa
sobre petição de fls.396/399 no prazo de 5 dias. Int. inte(s) ato(s) ordinatório(s): - ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/
SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/
SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP)
Processo 0043143-81.2006.8.26.0405 (405.01.2006.043143) - Separação Consensual - Dissolução - C.C.B. - - M.H.S.C. J.S.C. - Deverá o advogado efetuar o pedido das xerocópias diretamente no setor de reprografia. - ADV: DANIELLE FERNANDES
DA COSTA DIAS NHOQUE (OAB 136735/SP), ADRIANA DE ARAUJO FARIAS (OAB 119014/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB
85514/SP)
Processo 0047749-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047749) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.L. - - L.M.L. - Vistos.
Fl. 125: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP)
Processo 0048297-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048297) - Procedimento Comum - Seção Cível - M.P.O.S.P. - - J.G.P. C.B.S. e outro - - Fica a parte interessada ciente da expedição da certidão de guarda, bem como da resposta ao ofício do CAEX,
juntado às fls.215/218. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), VERA REGINA SILVA OLIVEIRA (OAB
242451/SP), MARIA ANGELICA DA SILVA MARTINS (OAB 83481/SP)
Processo 0048605-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048605) - Procedimento Comum - Guarda - A.R.S. - S.M.R.S. - Para
que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 223), HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fl. 124), com relação a regulamentação da guarda e visitas, nos autos da
ação de Procedimento Comum - Guarda, requerida por A. R. S. Em face de S. M. R. S., julgando consequentemente EXTINTO
o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o acordo
avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério
Público. P.R.I. - ADV: MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP), MARINALDO ELERO (OAB 251839/
SP), CONRADO DEL PAPA (OAB 51384/SP), DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), JEFERSON
GUILHERME DOS SANTOS (OAB 282129/SP)
Processo 0051191-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051191) - Interdição - Tutela e Curatela - P.O.B. - S.B.O. - Ciência
aos interessados, de que a certidão de honorários está disponível para impressão no site do TJ pelo prazo de 5 dias, após, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: DELMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227094/SP), MARCELA TOMIE FRANÇA KONO (OAB
204640/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 0053251-67.2009.8.26.0405 (405.01.2009.053251) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.D. - D.G. - Vistos.Fl.
126, item “2”: oficie-se na forma requerida. - ADV: DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL), EVANDRO VENANCIO DA
SILVA (OAB 288219/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 12/09/2016
PROCESSO :0023735-55.2016.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 36/2016 - São Paulo
AUTOR
: V.C.O.S.P.P.
INFRATOR
: F.M.O.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0023719-04.2016.8.26.0405
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 276/2016 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: K.S.V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º