TJSP 15/09/2016 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
1063
271753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007675-82.2008.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Francisco Alves
de Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 28 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Advs: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) - Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007717-64.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Rosane Araújo de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 16 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Edivete Maria Boareto Belotto
(OAB: 79193/SP) - Wagner Belotto (OAB: 131573/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007866-46.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco
Neri Melo - Embargte: José Sales Sobrinho - Embargte: Paulo Luiz dos Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Gabriela Valencio de Souza
(OAB: 284785/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima
(OAB: 118351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007866-46.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco Neri
Melo - Embargte: José Sales Sobrinho - Embargte: Paulo Luiz dos Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em
obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 585.392, de 05.11.2009, publicada no DJe
de 18.12.2009, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos da
alínea a do inc. I do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário.
Int. São Paulo, 8 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Aroldo Viotti - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) - Karla Viviane
Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007916-77.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Embgdo/Embgte: Givaldo Veloso dos Santos - Epp - À mesa - relatora Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Juliana Tsizuru Miashiro (OAB: 305045/
SP) - Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007916-77.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Embgdo/Embgte: Givaldo Veloso dos Santos - Epp - Inadmito, pois, o
recurso especial. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extremo. São Paulo,
22 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Juliana Tsizuru Miashiro (OAB: 305045/SP) - Rodolfo Motta Saraiva
(OAB: 300702/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007916-77.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Embgdo/Embgte: Givaldo Veloso dos Santos - Epp - Por tais razões, não
admito o recurso extraordinário. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extremo.
São Paulo, 22 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa
Ramos Marques - Advs: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Juliana Tsizuru Miashiro (OAB: 305045/SP) - Rodolfo Motta
Saraiva (OAB: 300702/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008286-34.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Francisco Matera Junior (E Outro) (Espólio) - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Joao Francisco Gandolfi
(OAB: 103810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008375-36.2005.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Prefeitura Municipal
de Leme - Embargdo: Luiz Roberto de Moraes - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em
cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso
Especial. Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 1º de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) Francisco D’angelo Neto (OAB: 121322/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008375-36.2005.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Prefeitura Municipal
de Leme - Embargdo: Luiz Roberto de Moraes - Vistos. 1 - Melhor apreciando o processado, reconsidero a decisão de fl. 108,
ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 114-128). 2 - Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial,
interposto às fls. 82-98, cuja decisão segue anexa. 3 - Tornem, oportunamente, para análise do recurso de fls. 130-43, São
Paulo, 1º de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Chimenti - Advs: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) - Francisco D’angelo Neto (OAB: 121322/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º