TJSP 15/09/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
1569
Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Eduardo Rocha (E outros(as)) e outros - Advogado: Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Advogado: Luciano Gondin
Faria (OAB: 301327/SP) (Fls: 11)
40 - 0004782-25.2011.8.26.0306/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Relator Ricardo
Feitosa - Embargte: Helio Estefano Junior - Embargdo: Norte Brasil Transmissora de Energia S/A - Advogado: Frederico Jurado
Fleury (OAB: 158997/SP) - Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP) - Advogado: Paulo Vinicius Silva Goraib (OAB:
158029/SP)
225 - 0004813-48.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel dos Santos Fernandes Molina - Apelado: Maria Bogas Sanches
Molina - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Clara D oeste - Advogado: Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) (Fls:
191) - Advogada: Greice Kelli Lopes Santos de Lima (OAB: 300326/SP) (Fls: 206) - Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/
SP) (Fls: 175)
226 - 0004847-16.2012.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Allegro Veiculos Ltda - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB:
140949/SP) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Aureo Aparecido de Souza (OAB: 74010/SP)
41 - 0005299-13.2014.8.26.0407/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Priscila Molinari Tola - Advogada: Fernanda
Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP) - Advogado: Carlos Roberto
da Silva (OAB: 203071/SP)
227 - 0005580-21.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Ricardo Feitosa - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Wilson Peixoto Simoes Rebollo - Advogada: Ana Beatriz
Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) - Advogada: Aline da Nobrega Toscano (OAB: 214776/SP)
228 - 0005606-17.2011.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Elias de
Assis Borba (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Sao Roque - Advogado: Robson
Cavalieri (OAB: 146941/SP) (Fls: 28) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP)
229 - 0005995-51.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Apelado: Idenir Pereira da Silva - Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/
SP) (Procurador) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP)
42 - 0006303-17.2012.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Adriana Cristina de Souza Palhavam
(Justiça Gratuita) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani
(OAB: 274382/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 11) - Advogado: Nelson Vallim
Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) (Fls: 11)
230 - 0006390-36.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Rosângela Aparecida Estevam - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Advogada: Raquel Silveira
Alves da Rocha (OAB: 254392/SP) - Advogado: Adelson Paulo (OAB: 156124/SP)
2 - 0006679-47.2000.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Apelante: Antônio Carlos Pugliese e outro - Apelante: José Fernando de Magalhães Lourenção - Apelante: Pronto Atendimento
Médico Municipal Dr. Carlos Guedes - Pam - Apelante: Santa Casa da Misericórdia e Seu Respectivo Laboratório de Análises
Clínicas - Apelado: José Aparecido dos Santos - Advogada: Virginia Abud Salomao (OAB: 140780/SP) - Advogado: Glauco Luiz
de Almeida (OAB: 69914/SP) - Advogada: Elen Cristina Vieira de Melo (OAB: 159911/SP) - Advogado: Maércio Luiz Vieira de
Castro (OAB: 164224/SP)
231 - 0006705-36.2000.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Confederaçao
da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna - Apelado: Raul Schwinden - Advogado: Manoel Rodrigues Lourenço Filho (OAB: 208128/
SP) - Advogado: Narciso Baccarin (OAB: 102664/SP)
3 - 0007239-57.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Sabina
Maria de Aquino e outros - Apelado: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Apelado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO
ANDRE - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogado:
Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Advogado: Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP)
232 - 0007284-56.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Patricia
Regina da Silva - Apelado: Prefeitura Munciipal de Municipio de Votuporanga - Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB:
274566/SP) - Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) (Procurador)
43 - 0007410-04.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Embargte: Antonio Morales e outro - Embargte: José Morales Sepulveda - Embargdo: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metro - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/
SP) - Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP) - Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/
SP) - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º