TJSP 15/09/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
2001
SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP)
Processo 0700004-26.2009.8.26.0666 (666.09.700004-3) - Procedimento Comum - Justina Maria Garbelini Tagliari - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - Manifeste-se o requerente acerca da petição p. 152/153. - ADV: MURILO ADORNO PIVATTO
(OAB 234827/SP)
Processo 0701470-50.2012.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Renova
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - RUBERLEI DONIZETE CORREA DA ROCHA - Intime-se pessoalmente
o autor, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 5 dias, dê andamento ao processo, promovendo os atos e as
diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia poderá implicar a extinção do processo sem resolução do mérito.
Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0702017-90.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco
S.A. - WELBER FURTADO GONÇALVES EPP - - WELBER FURTADO GONÇALVES - - DALILA APARECIDA ESPERANÇA
- Compulsando os autos, verifico que somente a coexecutada, ora avalista, DALILA APARECIDA GONÇALVES fora citada.
Assim, defiro tão somente a indisponibilidade de ativos financeiros em face da coexecutada supracitada.No mais, promova a
exequente a citação dos coexecutados WELBER FURTADO GONÇALVES EPP e WELBER FURTADO GONÇALVES EPP.Int. ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000561-95.2013.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - RODRIGUES E FONTANO
COMERCIO ATACADISTA DE DECORAÇÕES LTDA - BANCO ITAU S/A - Vistos.Recebo a apelação (pp. 120/131) em seus
EFEITOS DEVOLUTIVO e SUSPENSIVO, nos termos do que dispõe o caput do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos
termos do artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos.Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intimese o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES
(OAB 208967/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
Processo 1000767-41.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Convenios Card Administradora
e Editora Ltda - Sitmanhec - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Artur Nogueira, Holambra e
Engenheiro Coelho - REPUBLICAR: “Vistos. Sobre a prova documental acostada aos autos, manifeste-se a requerida no prazo
de 15 (quinze) dias. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Tendo em vista o caráter
dos documentos apresentados, decreto sigilo de justiça. Int.” - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), NELSON
ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP)
Processo 1000909-11.2016.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Revisão do Saldo Devedor - Marcelo de Souza Pierre Itaú Unibanco S/A - Registra-se o comparecimento de ambas as partes na audiência de conciliação, suprindo-se eventual falta
ou nulidade de citação.Por conseguinte, aguarde-se o prazo de oferecimento de contestação cujo o termo inicial é a data da
audiência de conciliação.Int. - ADV: JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO (OAB 374881/SP), NELSON ALEXANDRE COLATO
(OAB 329106/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001284-12.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Proprietários do Residencial Morada do Sol - Erica Rodrigues Silva - Intime-se pessoalmente o autor, por carta com aviso de
recebimento, para que, no prazo de 5 dias, dê andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir,
advertindo-o de que sua inércia poderá implicar a extinção do processo sem resolução do mérito.Int. - ADV: WANDERLEY LUIS
DA SILVA (OAB 325006/SP), HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP)
Processo 1001322-24.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Milton
Rangel Pacheco - Providencie-se a parte requerente a citação do requerido, no prazo de 15 dias.Nada sendo requerido, intimese pessoalmente, por carta, a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção.
Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001332-68.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de
Proprietários do Residencial Morada do Sol - Aparecida Donizete Frade - Haja vista o retorno do aviso de recebimento negativo,
providencie-se, no prazo de 15 dias, a citação da parte requerida.Cumprido, tornem os autos conclusos para redesignação de
audiência de conciliação.Não cumprido, intime-se pessoalmente a parte requerente, por carta com aviso de recebimento, para
que, no prazo de 5 dias, dê andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que
sua inércia poderá implicar a extinção do processo sem resolução do mérito.Int. - ADV: HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP),
WANDERLEY LUIS DA SILVA (OAB 325006/SP)
Processo 1001333-53.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino Jader Almeida da Silva - Acolho a justificativa do não comparecimento na audiência de conciliação.No mais, proceda-se a
pesquisa de endereço do requerido pelo sistema INFOJUD.Recolham-se as custas necessárias.Int. - ADV: WILSON ROBERTO
CREMONESE (OAB 77671/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB
79503/SP)
Processo 1001451-29.2016.8.26.0666 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Valter Alves de Oliveira - Franadin Pizzaria Ltda - Me - - Claudenor Delmondes Alves - Vistos.1. Designo audiência para o
dia 01/12/2016, às 14h15. A audiência será realizada no CEJUSC, (Rua Orlando Furin, 120 - Centro - Artur Nogueira). A intimação
da autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.2. Citem-se e intimem-se os réus pessoalmente, por meio de
Oficial de Justiça. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, caso não
seja obtida autocomposição.3. A apresentação de preliminar (em contestação) de incompetência relativa ou absoluta ensejará
a suspensão da realização da audiência de conciliação ou mediação acima indicada, hipótese em que será liberada a pauta.
Definida a competência, o juízo competente designará nova data para a audiência de conciliação ou de mediação.4. A ausência
de contestação implicará revelia e poderá ensejar a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, constante da carta com aviso de recebimento ou do
mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, senha esta que permitirá acesso à íntegra da petição inicial e dos documentos.
5. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º