TJSP 19/09/2016 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2203
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origem: 0023668-84.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Orlando Jose Leite
Filho e outros; Advogado: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo e outro;
Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador);
0033874-43.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0033874-43.2013.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Semae - Serviço Municipal de
Agua e Esgoto de São José do Rio Preto; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Apelado: Terezinha Aparecida
Alves Bemfica; Advogado: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP);
0033881-52.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0033881-52.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP); Apelado: Adriana Sutto Meneguetti;
Advogada: Fabíola Monteiro Oliveira Bolgheroni (OAB: 169277/SP);
0038916-77.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0038916-77.2008.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Luiz Carlos Rocha e outros;
Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP); Apelado: Fazenda Publica do Municipio de Campinas;
Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador);
0039163-08.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0039163-08.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo e outro; Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apelado:
Celina Antonia dos Santos Portela (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
0044173-44.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0044173-44.2012.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Edson
Lopes e outros; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado:
Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP);
0044179-51.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0044179-51.2012.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Jose Alberto
Chiareli e outros; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/
SP);
0044513-85.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 114.01.2012.044513-3/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Anderson Luis Reis de
Moura e outros; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador);
0044521-62.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 114.01.2012.044521-1/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Marianne Azevedo Castro
Secco (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB:
261573/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP);
0044618-85.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0044618-85.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador); Apelado: Gilvan Rodrigues de Oliveira;
Advogada: Luciane Navega Foresti Baltazar (OAB: 177795/SP);
0045653-29.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 576.01.2012.045653-7/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: Fausto de Oliveira Cabral e outro;
Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB: 230257/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado:
Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador);
0046209-53.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0046209-53.2009.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Apelado: Transcolima Transporte Coletivo Ltda;
Advogado: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP);
0052345-72.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 005234572.2008.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nelson Silva Paz (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel
Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Erasmo Lopes de Souza
(OAB: 290411/SP) (Procurador);
0056336-62.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 576.01.2011.056336-8/000000-000; Assunto: Desapropriação; Apelante: José Dias Filho; Advogado: Lucas
David Lara Carrera (OAB: 339718/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Antonio
Miranda da Costa (OAB: 136023/SP);
0058047-85.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0058047-85.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: Bruno Frangoso Marin (Justiça Gratuita); Advogada: Rosane Perez Fragoso (OAB:
104658/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º