TJSP 21/09/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
2013
em favor da Autora.Após, arquivem-se os autos. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000970-24.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Saravalli Tratores Ltda. - Valter Oscar da Silva Saravalli - - Iracema Mendes da Silva Saravalli - Certificado o decurso do
prazo de sobrestamento dos autos (fls. 198), manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001707-90.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Matheus Aparecido Pauli Baliero - Daniela Aparecida Fenerick dos Santos - Vistos.Fls.89: houve o cumprimento da obrigação
(NCPC, art.924, II).Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/
SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 1002134-87.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil S/A - Crédito,
Financiamentos e Investimentos - Cicero Alves Cipriano - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, apresentando
a memória atualizada de seu crédito, inclusive com a multa de 10% e acrescida de honorários advocatícios para esta fase,
também em 10%, conforme previsão do artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Havendo interesse na realização
de pesquisas eletrônicas (BACENJUD, com bloqueio e transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD
com anotação de restrição de veículo quanto ao licenciamento e transferência de propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em
relação a declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios), deverá a interessada providenciar ao(s) recolhimento(s)
devido(s) nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$12,20, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int. ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), FILIPE ANTONIO FAIANO LUQUEZ (OAB 358016/SP)
Processo 1002512-43.2016.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fernando Jose de Souza - Providencie-se à emissão de nova folha de rosto para
cumprimento da liminar e citação do Réu, nos termos do despacho de fls.34. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 1002576-53.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Marcio Donizete de Freitas Máquinas Agrícolas Jacto S/A - - Coopercitrus Cooperativa de Produtos Rurais - Fls.170: O autor é beneficiário da assistência
judiciária (fls.33).Contudo, a hipótese dos autos não se enquadra na situação prevista no artigo 455, § 4º, inciso IV, do CPC,
a permitir que a intimação das testemunhas de seja realizada judicialmente.Assim, compete à própria parte ou ao Advogado
informar ou intimar as testemunhas arroladas da designação da audiência, através de carta com aviso de recebimento (AR),
juntando aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos
03 (três) dias (NCPC, art.455, §1º).A ausência da comprovação importa na desistência da inquirição da testemunha.Por outro
lado, acaso a parte se comprometa a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação e esta não compareça,
haverá presunção de desistência da prova (NCPC, art.455, §3º).Providencie-se, pois. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO
(OAB 145755/SP), ROGER PAMPANA NICOLAU (OAB 164713/SP), FILIPE AUGUSTO MENDES PEREIRA (OAB 288736/SP),
GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 1002576-53.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Marcio Donizete de Freitas
- Máquinas Agrícolas Jacto S/A - - Coopercitrus Cooperativa de Produtos Rurais - Aguarde-se a audiência. - ADV: FILIPE
AUGUSTO MENDES PEREIRA (OAB 288736/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), GUILHERME
HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), ROGER PAMPANA NICOLAU (OAB 164713/SP)
Processo 1003016-49.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willian
Rafael do Nascimento - Cybelar Comercio e Industria Ltda - Cite-se a Ré, através de carta com AR, nos termos do despacho de
fls.29, observando-se o endereço informado a fls.59 (já atualizado no SAJ). - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/
SP)
Processo 1003561-22.2016.8.26.0368 (apensado ao processo 1003723-17.2016.8.26) - Procedimento Comum - Títulos
de Crédito - Dino Bruzadin Filho - Silvana Bedin - Aguarde-se a citação e a eventual contestação nos autos conexos (proc.
nº1003723017.2016.8.26.0368).Oportunamente, voltem conclusos, juntamente com aqueles autos. - ADV: MAURICIO ULIAN
DE VICENTE (OAB 150230/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 1003571-66.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Seguro - Willian Aparecido Tronquini - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.WILLIAN APARECIDO TRONQUINI ajuizou a presente ação em face de SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A objetivando a condenação da ré ao pagamento da diferença relativa à
indenização decorrente de acidente de trânsito a que foi acometido, ante a afirmação de que o valor foi pago a menor.Conforme
noticiado a fls.131/134, as partes celebraram acordo.É a síntese do necessário.Fundamento e Decido.Segundo consta dos
autos, as partes transigiram, pondo fim ao litígio.O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza
efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito.Posto isso, homologo o acordo
celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no
artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil.Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para
recurso.Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.P.R.I.C. ADV: CLAUDIO FRANCISCO CANTERO (OAB 327061/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003586-35.2016.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emir Abrão dos
Santos - Tulio Gramory Gonzalez Junior - Emir Abrão dos Santos - Vistos.Recebo os embargos para discussão, determinando
a suspensão da execução principal.Certifique-se naqueles autos.CITE-SE o embargado na pessoa do Advogado (Dr. DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO), bastando a publicação deste despacho no DJE, para oferecer contestação, no prazo de 15 dias.
INT - ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1003601-04.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luiz Carlos Carcinoni - - Nilza Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º